Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.933
quinta-feira, 2 de maio de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de maio de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.933 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0018/2024 - DL 0012/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0012/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: 1206º curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais no período eleitoral, na cidade de Recife-PE, nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de Maio de 2024. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: Clesio Mucio Drumond Filho CNPJ: CNPJ: 39.451.628/0001-49 ENDEREÇO: Av. Dr. Cristiano Guimaraes 985 Sala BAIRRO: Planalto CEP: 31720-300 CIDADE: Belo Horizonte-MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de Maio a 30 de Julho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024 Lucas dos Santos Oliveira 3 Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes 3 Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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