Câmara de Ichu
Texto da edição nº 460
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 3 de maio de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0460 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 0007/2024 - DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAL. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 0007/2024 Dispõe sobre a transferência de posse direta e indireta ao Poder Executivo, de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Ichu/BA. Art. 1º. Fica autorizada a devolução ao Poder Executivo Municipal de Ichu/BA de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ichu/BA descritos no Anexo I da presente resolução. Art. 2º. A entrega dos bens será formalizada por meio do Termo de Entrega (Anexo II), acompanhado da relação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ichu/BA. Art. 3º. Fica também a Câmara Municipal de Ichu/BA autorizada a dar baixa, em virtude da transferência de posse dos bens inservíveis e, fazer os devidos lançamentos contábeis, para fins de apuração do Balanço Patrimonial da entidade, nos termos da Lei 4.320/64. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2024. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n 3 Bairro: Centro - Ichu 3 BA E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ 3 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções 3 Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! »»» Página 1 de 3
Página 3
Página: 3 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO I - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS Nº TOMBO 01 02 05 07 08 12 13 14 19 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 73 74 80 85 88 89 90 115 107 116 DESCRIÇAO DO MATERIAL ARQUIVO DE AÇO MÁQUINA DE ESCREVER REFRIGERADOE ELETROLUX 280L CAIXA DE SOM CAIXA DE SOM MESA PARA REUNIÃO MESA PARA REUNIÃO MESA PARA REUNIÃO CADEIRA DIRETOR CAIXA DE SOM MOD EV-10 CAIXA DE SOM MOD EV-10 PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA PEDESTRAL DE MESA SUPORTE PARA CAIXA DE SOM SUPORTE PARA CAIXA DE SOM SUPORTE PARA CAIXA DE SOM SUPORTE PARA CAIXA DE SOM MISTURADOR DE ÁUDIO MXS-10 II MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON 206 GKZ 256, HD 80GB MAQUINA DE CALCULAR ELGIN MR 6124 BEBEDOURO ESMALTEC EGC 35 B BR 200W ESTABILIZADOR ENERMAX EXS II NOTEBOOK AMD 2GB HD500 AR CONDICIONADO SPLIT 27.000 BTU AR CONDICIONADO SPLIT 27.000 BTU FOGÃO 4 BOCAS, ATLAS MANOCO COM ACENDEDOR GRVADOR DE VOZ SONY PX440 BALCÃO DE PIA 3 PARTES, COM 2 GAVETAS QTD. 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 VALOR UNITÁRIO R$ 12,00 1,00 490,00 240,00 240,00 204,96 204,96 204,96 237,40 282,00 282,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 45,00 45,00 45,00 45,00 500,00 1.567,00 VALOR TOTAL R$ 12,00 1,00 490,00 240,00 240,00 204,96 204,96 204,96 237,40 282,00 282,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 45,00 45,00 45,00 45,00 500,00 1.567,00 DEPRECIAÇÃO R$ 3,60 0,30 245,00 96,00 96,00 61,50 61,48 61,48 70,97 169,20 169,20 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 13,50 13,50 13,50 13,50 300,00 930,20 VALOR REAL R$ 8,40 0,70 245,00 144,00 144,00 143,48 143,48 143,48 166,43 112,80 112,80 30,00 30,00 30,,0 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 31,50 31,50 31,50 31,50 200,00 636,80 AQUISIÇÃO 01 270,00 270,00 108,00 162,00 SET/07 01 380,00 380,00 228,00 152,00 19/11/2019 01 01 01 01 170,00 1.000,00 3.290,00 3.290,00 170,00 1.000,00 3.290,00 3.290,00 68,00 600,00 1.974,00 1.974,00 102,00 400,00 1.316,00 1.316,00 19/07/2012 02/05/2013 02/05/2013 09/08/2013 01 01 01 590,00 359,10 590,00 590,00 359,10 590,00 0,00 119,66 0,00 590,00 239,44 590,00 30/12/2019 11/04/2017 30/12/2019 0 0 1998 1998 1998 1988 1999 2004 1999 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 FEV/07 FEV/07 Ichu/BA/BA, 30 de abril de 2024 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n 3 Bairro: Centro - Ichu 3 BA E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ 3 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções 3 Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! »»» Página 2 de 3
Página 4
Página: 4 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO II - TERMO DE ENTREGA A Câmara Municipal de Ichu/BA/BA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº. 00.480.757/0001-20, Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP nº. 48.725-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho, efetua a entrega de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ichu/BA, que constam na relação anexa ao presente <Termo de Entrega=, sendo a mesma assinada pelos mesmos signatários deste documento. Ao aderir ao presente, o Município de Ichu/BA, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº. 13.906.151/0001-55, com sede na Avenida Roque Ferreira da Silva, nº. 43, Cruzeiro, na cidade de Ichu/BA, Estado da Bahía, representado neste ato pelo Sr. Prefeito, José Gonzaga Carneiro, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº. 158, Bairro Centro, Ichu/BA, CEP 48.725-000, atesta o recebimento dos bens relacionados. E por estarem de acordo, firmam este documento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das pessoas abaixo relacionadas, para que produza seus efeitos legais. Ichu/BA/BA, 30 de abril de 2024 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente José Gonzaga Carneiro Prefeito Rua Juvêncio Carneiro s/n 3 Bairro: Centro - Ichu 3 BA E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ 3 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções 3 Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! »»» Página 3 de 3
Página 5
Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 03 de maio de 2024 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
Página 6
Página: 6