Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 844

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

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☷ quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 ☷ Ano: IX ☷ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☷ Edição Ordinária nº. 0844 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •DECRETO Nº. 005/2018 – de 31 de janeiro de 2018, Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS. •PORTARIA Nº. 01/2018, de 31 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre os membros da Comissão Organizadora do Concurso de máscaras e alegorias e desfile de Baianas, realizado nos festejos do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus. •PORTARIA Nº. 008/2018, de 31 de janeiro de 2018 - Constitui a Comissão Organizadora do processo seletivo de estagiários para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. •EDITAL Nº. 001/2018, Processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.01.31 18:28:15 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 005/2018 31 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE ICHU – BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 e a Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990; DECRETA: Art. 1º. – Ficam nomeados, em conformidade com a Lei Municipal nº 017 de 24 de Outubro de 2013 os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, de Ichu. 1- Representantes da BAHIATER-SISAL: TITULAR: EDELSON OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 77.592.488-6. SUPLENTE: WALDIR VOGEL, matrícula nº 2223. 2- Representantes da CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU: TITULAR: GEOVANA MARCIA CARNEIRO OLIVEIRA, Endereço: Rua Roque Ambrósio Carneiro, nº 02. SUPLENTE: LUCIA MARCIA CARNEIRO SANTANA CORDEIRO, Endereço: Av. Elvira Freitas Ferreira. 3- Representantes da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE ICHU – ASCODESI: TITULAR: ADAILTON CONCEIÇÃO CARNEIRO, Endereço: Av. Adalberto Ferreira Santiago, nº 593. SUPLENTE: JOSÉ VALDIR CARNEIRO, Endereço: R. Eliene D’arck, nº 138. 4- Representantes da PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS: TITULAR: MARIA MARGARIDA OLIVEIRA, Endereço: Fazenda Poço do Lajedo. SUPLENTE: ANTONIO CARLOS MUDESTO, Endereço: Fazenda Alta das Porteiras.

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 5- Representante do PODER PÚBLICO: TITULAR: EDCARLOS LIMA DA MOTA, matrícula nº 104733. 6- Representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ICHU - SINTRAFI: TITULAR: CRISTIANA BRITO DE OLIVEIRA; SUPLENTE: TELMA DA SILVA REIS; 7- Representante da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CENTRO SÃO JOÃO DE DEUS: TITULAR: MARIA DALVA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Endereço: Rua Otaviano C. de Oliveira, nº 206, Ichu. 8- Representante da ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICHU – APAEB: SUPLENTE: LUIS GONZAGA DOS SANTOS, Endereço: Av. Joaquim Lázaro Carneiro. 9- Representantes da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Pe. LEOPOLDO GARCIA GARCIA: TITULAR: GECIA DE JESUS SAMPAIO SILVA, Endereço: Pov. Campinas. SUPLENTE: DURVAL CEDRAZ CARNEIRO, Endereço: Rua Antonio Cedraz Carneiro. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Prefeito, 31 de Janeiro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 01/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE MÁSCARAS E ALEGORIAS E DESFILE DE BAIANAS, REALIZADO NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA, ANO 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus ocorre todos os anos, fazendo parte da cultura e tradição do município; II – Que é um evento que exige alto grau de organização, para que tudo ocorra dentro dos padrões de normalidade; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Concurso de Máscaras e Alegorias e Desfile de Baianas, da Festa do Padroeiro deste município, para o ano de 2018: ANTONIO MARION OLIVEIRA LIMA – Presidente; SAMIRA RAMOS FONTES – Vice-Presidente; ANDRÉ LUIZ LIMA OLIVEIRA – Membro; AYARA EVILÂNIA CARNEIRO – Membro; JOÃO JUSCINEI DOS SANTOS – Membro; Art. 2º - Que a Comissão terá a competência de junto à Secretaria de Educação e Cultura resolver todas as questões inerentes ao evento, inclusive sobre o pagamento das Premiações dos vencedores do concurso. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 31 de janeiro de 2018. CARLOS HERIVELTON COELHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 008/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora para proceder ao Processo Seletivo de Estagiários, estudantes de nível superior, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Edital a ser publicado. Art. 2º - A Comissão Organizadora será constituída por: 1. Maria Vandeci Almeida Souza 2. Samira Ramos Fontes 3. Nilzete Barcelar da Silva Lima Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2018. Carlos Santiago de Almeida PREFEITO MUNICIPAL

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR. O Município de Ichu, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Federal Nº 11788/2008, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convoca estudantes de nível superior dos cursos de Pedagogia e demais Licenciaturas na área de Educação, que residam no município, para participarem do processo seletivo para as vagas de estagiários. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. A seleção destina-se à convocação imediata, bem como à formação de cadastro de reserva, para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições públicas ou privadas de educação de ensino superior, exceto para os que estiverem cursando o último semestre. 2. O processo seletivo será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora designada pela Portaria de Nº 008/2018, de 31 de janeiro de 2018, obedecidas as normas deste edital, e terá validade até 31 de dezembro de 2018, a contar da data de homologação do resultado final. 3. O estágio realizar-se-á para os estudantes de nível superior dos cursos de Pedagogia e demais Licenciaturas na área de Educação, para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Educação, da sede e da zona rural, obedecendo a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sendo supervisionados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DAS INSCRIÇÕES: 1. O pedido de inscrição implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições deste edital e de seus anexos. 2. As inscrições serão efetuadas no período de 01 a 06 de fevereiro, das 08:00 às 12:00 horas, das 14:00 às 17:00 h., mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível na Biblioteca Municipal Leopoldo Garcia Garcia, situada ao lado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. É condição para inscrição estar cursando o ensino superior em instituições de educação oficiais ou particulares. 3. No ato da inscrição, o estudante deverá: a) Entregar uma cópia e apresentar o original de documento de identidade nacional; b) Entregar uma cópia do comprovante de matrícula atualizado; c) Entregar uma cópia de comprovante de residência; b) Assinar o formulário padronizado de inscrição. DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS: Para CONVOCAÇÃO IMEDIATA: Estudantes do Curso de Pedagogia: 10 (dez) vagas. Estudantes das demais Licenciaturas na área de Educação: 03 (três) vagas.

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA: Estudantes do Curso de Pedagogia: 05 (cinco) vagas. Estudantes das demais Licenciaturas na área de Educação: 02 (duas) vagas. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: 1. Maior número de semestres concluídos; 2. Melhor aproveitamento demonstrado no histórico escolar; DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Em caso de desempate entre os candidatos, serão utilizados os critérios abaixo para desempate: 1. Maior número de semestres concluídos; 2. Candidato com maior idade; 3. Participação na Jornada Pedagógica 2018. DO RECURSO: Caso algum candidato se sinta prejudicado na escolha do processo seletivo, poderá impetrar recursos junto à Comissão Organizadora em um prazo de até 48 (quarenta e oito horas) após a publicação do resultado da seleção. DA BOLSA AUXÍLIO: O estagiário receberá uma bolsa-estágio cujo valor mensal será de R$ 500,00 (quinhentos reais). O estágio não faz jus a outros benefícios como auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio-saúde. DA ÁREA DE ATUAÇÃO: Os estudantes devidamente selecionados atuarão como auxiliares de ensino da educação básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), da Rede Municipal de Ensino, da sede ou da zona rural, deste município de Ichu-Bahia. Ichu-Bahia, 31 de janeiro de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal