Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.936
terça-feira, 7 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de maio de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.936 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 11ª ORDINÁRIA 22/04/24 - ASSINADA. »ATA 12ª ORDINÁRIA 06/05/2024 - ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 18:00 ; Encerramento: 22/04/2024 - 20:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Audiência pública para discutir a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a ocorrer dia 25/04/2024, à partir das 10h, na Sede do Poder legislativo; Leitura do Despacho do Presidente, PNAP nº 01/2024. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da 10ª Sessão Ordinária de 15/04/2024. Segue aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação Ata da 9ª Sessão Virtual de 18/04/2024. Segue aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes Diversos: Convidamos o Srº Naildo de Oliveira para receber Moção de Aplauso, de iniciativa da Veradora Marli e aprovada por todos; Convidamos o Pastor Edivaldo Leite para receber Moção de Aplauso, de iniciativa do Vereador Nego Jai pelos 02 anos à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular de Salgadália, aprovada por todos; Convidamos o o jovem Daniel Santos Carneiro para receber Moção de Aplauso, de iniciativa do vereador Lindo de Neuza e aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Beto da Pinda, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Dilton Santana, Vereador Gease Freitas, Vereador Betão Gordiano, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o vicePresidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 19 de 2024, INDICA: Construção da Praça na localidade de Domingos nesse município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 2 - Indicação nº 32 de 2024, Indica a construção de uma praça no assentamento Nova Palmares em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador Rene do Sindicato. ; 3 - Indicação nº 36 de 2024, Indica ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, aquisição de terrenos para doação para construção de Habitação rural. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município Autor: Gease Freitas, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/05/2024 06/05/2024 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 66 de 2024, Reforma e Ampliação da Casa de Farinha do Correia Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 68 de 2024, Construção de uma praça com parque infantil, no bairro da Jaqueira. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 71 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a doação de terreno para A COOAFES . Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 72 de 2024, INDICA o calçamento da Rua José David Anunciação. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JA ILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2024/05/07 10:07:35 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/05/2024 06/05/2024 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 20:38 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Rene do Sindicato e Marli de Bandiaçu por motivos de saúde. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata 10ª virtual de 25 de abril de 2024. Não houve manifestação e segue aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Expedientes Diversos: Memorando Nº 369/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra: Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereador Betão Gordiano. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o vicePresidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas,Vereadora Juçara de Mário, Vreador Dilton Santana. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Altera a Lei n. 663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo”. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 68 de 2024, Acordo de tramitação especail ao PLO 16/2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 71 de 2024, Apreciação pelas comissões em conjunto PLO-14/2024 Autores: Lindo de Neuza, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 72 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PLO 18/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão a Emenda nº 02 de autoria do Vereador Betão - tipo: modifictiva. Discutiu o autor da emenda, Vereador Betão Gordiano. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato. O Vereador Betão fez requerimento verbal para retirar a emenda da discussão e votação, que foi acatada por todos. Em discussão o Projeto de Lei nº 18/2024. Discutiram: Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário. Em votação o PLOnº 18/2024. Segue aprovado por unanimidde. ; 5 - Indicação nº 20 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 6 - Indicação nº 39 de 2024, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 1
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos RH Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 7 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 8 Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 9 - Indicação nº 70 de 2024, Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 10 Indicação nº 73 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nova Palmares, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 11 Indicação nº 74 de 2024, Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 12 - Indicação nº 76 de 2024, Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Altera a Lei n. 663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo”. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão a Emenda nº 02 de autoria do Vereador Betão - tipo: modifictiva. Discutiu o autor da emenda, Vereador Betão Gordiano. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato. O Vereador Betão fez requerimento verbal para retirar a emenda da discussão e votação, que foi acatada por todos. Em discussão o Projeto de Lei nº 18/2024. Discutiram: Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário. Em votação o PLOnº 18/2024. Segue aprovado por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, PLO - Denomina a Pista de Skate. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 2
Página 6
Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de Tó. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Requerido pelo autor da matéria a retirada de pauta. ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA 23988355534 GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / SD Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT Silveira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 3
Página 7
Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/05/2024 07/05/2024 Página 4
Página 8
Página: 8