Câmara de Candeal
Texto da edição nº 705
quarta-feira, 8 de maio de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 8 de maio de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 0705 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0014/2024 - DL 0012/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0012/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material de informática e escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal. EMPRESA CONTRATADA: NOME: EMERLI SILVA ARAUJO 06190961525 CNPJ: 48.223.166/0001-01 ENDEREÇO: Rua Gereba 06 Sala BAIRRO: São Roque CIDADE: Serrinha-BA CEP: 48700-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.001 Manutenção e Transparência das Municipal 44.90.52.00 3 Equipamentos e Material Permanente Ações do Legislativo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: CLÁUDIA PEREIRA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 49.311,08 (Quarenta e nove mil trezentos e onze reais e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Maio a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2024 Luiz Claudio de Freitas Santos 3 Agente de Contratação Romário da Silva 3 Presidente
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