Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 845

quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018

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☷ quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: IX ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 0845 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •PORTARIA Nº. 009/2018, de 01 de fevereiro de 2018 - Concede Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 Licença Prêmio a servidora Maria Greyce Trabuco Cordeiro. •PORTARIA Nº. 010/2018, de 01 de fevereiro de 2018 - Concede Licença Prêmio a servidora Vera Lucia dos Santos Oliveira. •PORTARIA Nº. 011/2018, de 01 de fevereiro de 2018 - Concede Licença Prêmio a servidora Dilene Silva de Deus Santos. •PORTARIA Nº. 012/2018, de 01 de fevereiro de 2018 - Concede Licença Prêmio ao servidor Gildemar Ferreira Lima. •PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2018 - Pregão Presencial nº. 03/2018. •PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2018 - Pregão Presencial nº. 04/2018. •TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 01/2018. •TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 02/2018. •REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 001/2018, 05 de janeiro de 2018 - Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Defesa Civil do Meio Ambiente – CONDEMA. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.01 18:56:47 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 009/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GREYCE TRABUCO CORDEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a Senhora MARIA GREYCE TRABUCO CORDEIRO, Agente Público, com matrícula nº 520, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de Fevereiro de 2018 à 30 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 01 de Fevereiro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 010/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA. . O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Público, com matrícula nº 522, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de Fevereiro de 2018 à 30 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 01 de Fevereiro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 011/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DILENE SILVA DE DEUS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a Senhora DILENE SILVA DE DEUS SANTOS, Gari, com matrícula nº 376, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a ser gozada entre o período de 01 de Fevereiro de 2018 à 30 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 01 de Fevereiro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 012/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILDEMAR FERREIRA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a Senhora DILENE SILVA DE DEUS SANTOS, Agente Público, com matrícula nº 82, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a ser gozada entre o período de 01 de Fevereiro de 2018 à 30 de Abril de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 01 de Fevereiro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018. PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2018. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 066/2017, de 03 de abril de 2017, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018, pelo critério de menor preço por Item, para Aquisição de Gêneros Alimentício, destinado as Secretarias Municipais e ao Gabinete da Prefeito da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, com data prevista para acontecer dia 15/02/2018, às 13hs, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu/BA, CEP: 48.725-000, onde também pode ser retirado o Edital completo, no horário das 08h00min às 11h30min, de segunda à sexta-feira. Ichu/BA, em 01 de fevereiro de 2018. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2018. PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2018. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 066/2017, de 03 de abril de 2017, torna público a quem interessar o processo de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018, pelo critério de menor preço por item, objetivando a aquisição de matérias de limpeza, higiene, materiais descartáveis, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, com data prevista para acontecer dia 16/02/2018, às hs, 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro do Cruzeiro, Ichu/BA, CEP: 48.725-000, onde também pode ser retirado o Edital completo, no horário das 08h00min às 11h30min, de segunda à sexta-feira. Ichu/BA, em 01 de fevereiro de 2018. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação.

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 12/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2018, tipo menor preço global, a empresa seguinte: EMPRESA AUTO POSTO ICHUENSE LTDA - EPP CNPJ Nº 02.994.636/0001-21 VALOR R$ 1.120.130,00 Vencedora. Ichu/BA, 01 de fevereiro de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO

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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 13/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018, tipo menor preço global, a empresa seguinte: EMPRESA CNPJ TUX NETE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nº 07.652.235/0001-07 VALOR R$ 14.297,91 Vencedora. Ichu/BA, 01 de fevereiro de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 001/2018 05 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais nomeia os Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, de Ichu-ba. DECRETA: Artigo 1º. – Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil: Sec. de Agricultura Débora da S. França C. Mascarenhas – Titular Edicarlos Lima da Mota – Suplente Sec. de Saúde e Sec. de Administração Maria Normeide Ferreira Lima- Titular (Sec. de Saúde) José Ildemário dos Santos – Suplente (Sec. de Administração) Câmara de Vereadores Reginaldo Pedro Araújo - Titular Celidalva Soares de Oliveira - Suplente Sec. de Ação Social Maria Delvacy Cordeiro Cedraz – Titular Emerson Pablo de Jesus Silva – Suplente Sec. de Educação Maria da Conceição J. de Oliveira –Titular Ildeinei Cordeiro de Araújo Barbosa – suplente Associações Maria Dalva de Oliveira Carneiro – Titular (ACACSJD) Francisco Avelino de Santana Neto – Suplente (ASCORNE)

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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o Eraldo Cedraz de Oliveira – Titular (APAEB) Luiz Gonzaga dos Santos – suplente (APAEB) Igrejas Antônio Carlos Mudesto – Titular (católica) Givanildo Santos de Jesus – Suplente (evangélica) Sindicatos Givanildo de Araújo – Titular (SINTRAPI) Marcia Maria Cedraz Carneiro – Suplente (SINTRAPI) Maria Jucenil de Jesus – Titular (SINTRAFI) Anatalia Araújo Carneiro – Suplente (SINTRAFI) Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. 05 de Janeiro de 2018 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal