Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 711
segunda-feira, 13 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0711 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATO/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0047/2024. OBJETO: Locação de máquina processadora automática de filmes radiológicos, prestação de serviços de dosimetria com emissão de laudo e fornecimento de insumos (filmes radiológicos e outros).As despesas serão custeadas com recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$52.817,40(cinquenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024. DOTAÇÃO/ORÇAMENTÁRIA 08.17.000 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.000 3.3.9.0.30.000/4.4.9.0.52.000 Projeto / Atividade: 2045 Fonte de Recursos: 1500 CONTRATADA: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - CNPJ n°30.932.829/0001-93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA: 18 de abril de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0048/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Comunicação visual tipo: confecção e impressão de lona vinílica, adesivo com impressão digital, alta resolução, incluindo instalação e desinstalação, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO n° nº0011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 05.05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 2005 Elemento de despesa: 33.90.39.000 Fonte de Recurso: 1500 Valor R$: 5.375,00 Unidade orçamentaria: 07.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 2008 Elemento de despesa: 33.90.39.000 Fonte de Recurso: 1500 Valor R$: 29.000,00 Unidade orçamentaria: 08.08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2014 Elemento de despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1500 Valor R$: 5.375,00 Unidade orçamentaria: 10.10.000 RENDA, E ESPORTE. Projeto/Atividade: 2068 Elemento de despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1500 Valor R$: 5.375,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRBALHO, EMPREGO, Unidade orçamentaria: 14.14.000 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER Projeto/Atividade: 2058 Elemento de despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1500 Valor R$: 5.375,00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia CONTRATADA: Marivaldo da Silva de Jesus-ME - CNPJ n° 14.537.600/0001-06 VIGÊNCIA: 09(nove) meses DATA: 18/04/2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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