Câmara de Pojuca

Texto da edição nº 281

quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018

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☷ quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 ☷ Ano IV ☷ Presidente: José Carlos Nero Nascimento ☷ Edição Ordinária nº. 0281 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •DECRETO FINANCEIRO Nº. 01, de 2 de janeiro de 2018 - Aprova os quadros de detalhamento de despesa-QDD, para o exercício financeiro de 2018. Vice-Presidente: Fábio Soares Das Virgens 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves •AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa nº. DI001/2018. 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.01 19:10:19 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Caderno 1 Página: 2 iss, ESTADO DA BAHIA ts CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA DE POJUCA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada na Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. DECRETA: Art. 1º - Ficam aprovados para o exercício financeiro de 2018, os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, para efeito de execução orçamentária relativos aos Programas de Trabalho integrantes da Lei Orçamentária Anual de 2018, na forma do Anexo único, que faz parte integrante deste Decreto. An. 2º - A execução orçamentária obedecerá aos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos, Atividades e Operações Especiais, segundo a natureza da despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentárias, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual Art. 3º - Os Quadros de Detalhamento de Despesa poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos Art. 4º- Fica a contabilidade municipal encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária. bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma Art, 5º- Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Pojuca- Ba , em 2 dê Janeiro de 2018 amara Municipal de Pojuca Carlos N. do N ascimento Registre-se e Publique-se Contabilis - Gestão Pública Emitido em; 02/01/2018 Pagina 1 de 3 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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1 de fevereiro de 20 ESTADO DA BAHIA A te? CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA é ** QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018 Classificação Especificação Dosdob. Elemento | Categoria Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Dotação: 01.031.0001.3001 - REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44805400 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 Total Dotação: 30.000,00 Dotação: 01.031.0001.3002 - AQUISIÇÃO DE MOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 45.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00 Total Dotação: 45.000,00 Dotação: 01.031.0001.4001 - GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 30000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.730.033,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 237.833,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 1.860.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 617.200,00 Outras Despesas Variáveis - Civil 5.000,00 Indenizações e Restiluições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 980.01 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 33803000 - 0100000 Material de Consumo 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com 33903400 - Q Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 33903500 Serviços de Consultoria 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total Dotação: 3.710.033,00 Dotação: 01,031.0001.4002 - GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PLENÁRIO DESPESAS CORRENTES 1.455.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.435.000,00 31800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.435.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.185.000,00 Obrigações Patronais 250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Diárias - Ci il 20.000,00 Total Dotação: 1.455.000,00 5.240.033,00 | 5.240.033,00 5.240.033,00; abilis - Gestão Pública / | Emitido em: 02/01/2018 Página 2 de 3 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ 13.341.573/0001-20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DI001/2018. A Câmara Municipal de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que ratificou em 01/02/2018, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, na Dispensa de nº DI001/2018, em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS, pelo valor global de R$ 1.282,95 (mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Pojuca, 01 de fevereiro de 2018. José Carlos Nery Nascimento Presidente da Câmara Municipal

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