Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.939
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de maio de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.939 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º. QUADRIMESTRE – 2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
0,00 0,00 0,00 0,00 4.337.813,16 Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 13.776.798,59 13.051.703,92 LIMITE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 14.501.893,25 Página 1 de 2 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 5,40% 5,70% 6,00% 1,79% 0,00 4.337.813,16 241.698.220,81 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 % José Jailmo Pereira Gomes PRESIDENTE 0,00 0,00 0,00 241.698.220,81 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 % DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) VALOR 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 659.728,80 284.784,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Obrigações Patronais Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Inativo e Pensionistas 4.337.813,16 4.053.029,16 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (Últimos 12 Meses) Pessoal Ativo LIQUIDADAS (a) DESPESAS EXECUTADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') MAIO DE 2023 / ABRIL DE 2024 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre / 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre Página: 2
Página 3
6,00% José Jailmo Pereira Gomes Presidente Limite Máximo 1,79% % DTP (b) 0,00% Excedente ( c ) =(b-a) 0,00% 1,84% 3º. Quadrimestre 2023 6,00% Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 0,00% Página 2 de 2 1,80% <Segundo período seguinte> Redutor Residual Limite % DTP (g) = (f-a) (h) = (a) (i) Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 6,00% 2º. Quadrimestre 2023 <Primeiro período seguinte> Redutor mínimo de Límite % DTP 1/3 do Excedente (e) = (b-d) (f) (d) = (1/3*c) 1º. Quadrimestre 2024 <Quadrimestre/Semestre> (a) RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL MAIO DE 2023 / ABRIL DE 2024 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre / 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre Página: 3
Página 4
152.503,26 0,00 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c) 0,00 (b) 0,00 Do Exercício De Exercícios Anteriores 0,00 Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos José Jailmo Pereira Gomes PRESIDENTE (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal 152.503,26 Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais TOTAL (III) = (I + II) R$ 0,00 0,00 Recusos Vinculados a Precatórios 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos Recursos Vinculados ao RPPS Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,00 R$ Recursos Ordinários 152.503,26 (a) Outros Recursos não Vinculados R$ TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA RGF 3 ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contador CRC nº. 018.030 Clerisvaldo Ferreira da Silva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f) = (a 3 (b + c + d + e)) RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMPENHADOS E NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS DO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ EXERCÍCIO Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre / 2024 MAIO DE 2023 / ABRIL DE 2024 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) = (f - g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) R$ 1,00 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Página: 4
Página 5
13.776.798,59 13.051.703,92 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,70%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,40%> José Jailmo Pereira Gomes Presidente 4.337.813,16 14.501.893,25 VALOR Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 5,40% 5,70% 1,79% 6,00% 241.698.220,81 SOBRE A RCL VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Despesa Total com Pessoal - DTP Límite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> DESPESA COM PESSOAL Receita Corrente Líquida RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MAIO DE 2023 / ABRIL DE 2024 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre / 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre Página 1 de 1 Página: 5
Página 6
16.100.977,73 17.586.077,67 R$ R$ Março Abril - R$ R$ Julho Agosto - R$ R$ Novembro Dezembro José Jailmo Pereira Gomes PRESIDENTE GERAL.: - R$ Outubro - - R$ Setembro SUB TOTAL - R$ R$ - R$ Junho SUB TOTAL - R$ Maio R$75.182.257,57 18.642.945,76 R$ Fevereiro SUB TOTAL 22.852.256,41 R$ TOTAL - - - - - 78.681.278,76 20.809.820,19 27.078.962,93 14.604.324,56 16.188.171,08 - - - - - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - - - - - - - - - - 241.698.220,81 87.834.684,48 22.982.845,50 18.344.967,11 24.520.092,08 21.986.779,79 3º. Quadrimestre 2023 Sistema CDKM Soluções - Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2º. Quadrimestre 2023 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1º. Quadrimestre 2024 Janeiro MESES RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre / 2024 MAIO DE 2023 / ABRIL DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre Página 1 de 1 Página: 6
Página 7
Página: 7