Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.935
segunda-feira, 6 de maio de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de maio de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição nº. 1.935 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1635 2024 ALTERA CET RHAYNARA. »PORTARIA 1636 2024 ALTERA CET CRISTINA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.635 De 06 de maio de 2024 Altera percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada para 100% a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I concedida através das Portarias Nº1.538/2023 e 1.552-A/2024 à servidora RHAYNARA ALVES CEDRAZ, Chefe de Unidade Executora, lotada na Coordenação de administração e Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de maio de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.636 De 06 de maio de 2024 Altera percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada para 50% a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I concedida através da Portaria Nº1.537/2023 à servidora CRISTINA SILVA OLIVEIRA, Chefe da Controladoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de maio de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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