Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 714
quinta-feira, 16 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0714 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 90004/2024. »DECRETO N°. 73, DE 16 DE MAIO DE 2024. »ERRATA - DISPENSA N°. 011/2024. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0057/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº90004/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia para a reforma da Praça Municipal, Praça Travessa Pedro Lopes da Cruz e Praça Manoel Brito Silva, sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital disponível em 17/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 05/06/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06. Biritinga Bahia, 16/05/2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 73, de 16 de Maio de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 12.444,00 ( Doze Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 12444 ( Doze Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 73, de 16 de Maio de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.817 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.444,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.444,00 Total da Unidade R$ 5.444,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Página 1 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 7.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 7.000,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 7.000,00 12.444,00 R$ 12.444,00 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 5.444,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.444,00 Total da Unidade R$ 5.444,00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 7.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 7.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 12.444,00 Adição Recurso 5.444,00 5.444,00 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 7.000,00 Federal - Bloco de Manutenção 7.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Total Geral: BIRITINGA, Decreto Nº 73, de 16 de Maio de 2024 12.444,00 12.444,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011.2024. ERRATA de resultado e ratificação da dispensa de licitação nº 0011/2024, oriundo do processo administrativo nº 0040/2024, publicada na edição ordinária n° 0696, páginas 5 e 6, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de abril de 2024: Onde se lê: CNPJ Nº 08.624.847/0001-59. Leia-se: CNPJ Nº 14.537.600/0001-06. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO Contrato nº 0057.2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de uma Creche Escolar, (TIPO 1), no Bairro da Tapera, sede deste Município. Valor global: R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Concorrência nº 90001.2024 Unidade: 07.16.000 Programa de trabalho: 12.365.003.1010 Elemento de despesa: 44.90.51.000 Fontes: 1542 -1500 Empresa contratada: SERTÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n°41.629.976/0001-05 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Vigência: 12meses Data da Assinatura: 09/05/2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216.
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