Câmara de Candeal
Texto da edição nº 395
quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
☷ quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: VII ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 0395 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva •Dispensa de Licitação n°. 10/2018. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito •Extrato do Contrato n°. 10/2018. 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.01 19:20:22 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
Página 2
Página: 2 @~®@ @l@ ~D@]@@]@ffilO(ID @@Uiill@[f@ l(!!JüUB@D~cru~ @]@ @@lli)@]®@~ = [ID@[}uB@ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 10/2018 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 10/2018 Candeal, em 01 de Fevereiro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de material de escritório e outros, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. RECURSOSORÇAMENTÁJUOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 0l.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo ORCAMENTOSREALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 6.314,03 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 R$ 6.496,10 2., P. JOCIVAL DA S. REIS - ME, inscrita no CNPJ: 06.876.805/0001-80 R$ 7.163,50 3., Anete Margarida Oliveira-Me inscrita no CNPJ: 22.337.082/0001-05 EMPRESA CONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 6.314,03 (Seis mil trezentos e quatorze reais e três centavos) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal,01/02/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,li. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, 1. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 01/02/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candea/ - Bahia CEP: 48.710.000 - Te/efa:x: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.69J.366/0001-~7 np1l~ o ' -,:;'.,,1 _ .. J_._
Página 3
Página: 3 ~~~a~~~m~ ~[1l)ei ©~UM)~kf~151]fffil@õ~ll~ de e~um~~~~~t1uB~ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 10/2018 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua-Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachao do Jacuipe - BACep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo fornecer os materiais de expediente (Material de EscritóriolPapelaria e outros) constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 6.314,03 (Seis mil trezentos e quatorze reais e três centavos). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2018. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001-Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 01102/2018a 31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, 710.000· Telefax: (75) - CNPJ' 01.691.36610001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 4
Página: 4 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)