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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 16 de maio de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0222 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 16 de maio de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0222 || Cademo 1 || Página: 2 74, Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA NOVA- FATIMENSE A SENHORA TEOFILA ALVES DO AMARAL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido a Senhora TEOFILA ALVES DO AMARAL - TÍTULO DE CIDADÃ NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadã Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, em 16 de maio de 2024. REINALDA MENDES SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 16 de maio de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0222 || Cademo 1 || Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Justificativa Senhores (as) Vereadores (as), O presente Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Nova-Fatimense a Senhora TEOFILA ALVES DO AMARAL. Natural de Custódia — PE, nascida em 20 de janeiro de 1972, reside em Feira de Santana desde 1983. Com Formação em Bacharel em Ciências Contábil, Pós-graduada em Gestão Pública, atual na área Pública desde 1996, começou o assessoramento na gestão financeira e orçamentária da Câmara Municipal de Nova Fátima em 2016, e em 2017 passou a assessorar também a Prefeitura Municipal de Nova Fátima e encontra-se no assessoramento ao Município até os dias atuais. Através do seu assessoramento, vem sendo responsável por auxiliar os gestores, prefeitos e presidentes da Câmara, seus secretários, diretores e demais colaboradores na gestão de suas finanças e na elaboração dos relatórios contábeis, realizando a análise e classificação dos documentos financeiros, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos contábeis vigentes. O papel enquanto assessoria contábil de fornecer informações claras e precisas sobre as finanças públicas é fundamental para a tomada de decisões e para o controle social sobre o uso dos recursos públicos. Vale ressaltar que as contas públicas do município tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo vêm sendo consecutivamente aprovadas pelo órgão fiscalizador, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município, a concessão do Título de Cidadã Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, a Senhora TEOFILA ALVES DO AMARAL fez por merecer a justa homenagem de ser agraciada com o Título de Cidadã Nova-Fatimense. Nova Fátima, em 16 de maio de 2024. REINALDA MENDE: UZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 16 de maio de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0222 || Cademo 1 || Página: 4 A Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA- FATIMENSE AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA DE ARAUJO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao senhor Raimundo Teixeira de Araújo - TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativas correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, em 16 de maio de 2024. REINALDA MENDES TA dis SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 16 de maio de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0222 || Cademo 1 || Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), O presente Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao senhor Raimundo Teixeira de Araújo (conhecido popularmente como Raimundinho da Popular). Nascido no município de Botuporã — BA, no dia 03 de agosto do ano de 1963, passou a residir em Nova Fátima em junho de 2010 após vir a trabalho, para prestar serviço à Prefeitura como encarregado de obras. Candidatou-se a vereador em 2020 e atualmente é suplente. Raimundinho firmou-se na cidade, onde construiu família e também ajudou a fundar a associação do Conjunto Habitacional Pedro Pereira, atualmente ele atua como técnico de refrigeração. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadão Honorário se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o senhor Raimundo Teixeira de Araújo fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, em 16 de maio de 2024. E | REINALDA MEND SANTOS SOU LIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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