Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.943
terça-feira, 21 de maio de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de maio de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.943 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA 14ª ORDINÁRIA 20/05/2024 - ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 20/05/2024 - 20:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou as ausências dos Vereadores Betão Gordiano e Marquinhos de Renato, ambos impossibilitados de se fazerem presentes, por motivos de saúde. Contudo, minutos após, o Vereador Marquinhos de Renato se fez presente na Sessão. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da 12ª sessão virtual, aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação Ata da 13ª sessão ordinária, aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes Diversos: Of. TCM/BA nº 0583-24, informando para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o Egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestção de Contas da Prefeitura desse Município, referente ao Exercício Financeiro 2022, processo nº 07699e23. Convidamos o Sr. Levi Cruz, instrutor da escolinha de futebol, escolinha de Bandiaçu, para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Marli Simões, aprovada por esta Casa. Convidamos o Sr. David Macedo, representante da FARESI, para receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine, aprovada por esta Casa. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra o Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Dilton Santana, vereador Raimundo Caneiro, Vereador Ernandes de Tó. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Secretário da Mesa, Veredor Marquinhos de Renato. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, rerorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Rene do Sindicato. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 83 de 2024, Acordo de Tramitação Especial ao PLO 23/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Aprovado o requerimento de Tramitação Especial. Apresentada Emenda nº 01/2024, recebida em Plenário, de autoria do Vereador Lindo de Neuza. Em votação, foi a Emenda aprovada por todos. Em discussão o PLO 23/2024, discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Elizane Cana Brasil de Almas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene de Salgadália. Em votação, foi o PLO 23/2024,de autoria do Poder Executivo aprovado por todos os presentes. ; 2 - Indicação nº 20 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Indicação nº 39 de 2024, Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos RH Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a implantação de quatro Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2024 21/05/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 70 de 2024, Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 74 de 2024, Indicação Implanta Horta Comunitária, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 76 de 2024, Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos Bois neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 83 de 2024, INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 - Indicação nº 84 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Povoado de São Roque, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Institui Janeiro Branco. - Obs.: Em discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça pelo arquivamento da matéria. Participaram da discussão: Gease Freitas, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato, Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal, votaram favoráveis: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Raimundo Carneiro, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Beto da Pinda. Votaram contrários: Professora Elaine, Juçara de Mário, Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato, Gease Freitas. Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça e segue a matéria para o arquivamento. ; Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADA. Fez uso da palavra pela Bancada de Oposição, Vereador Gease Freitas. Fez uso da palavra pela Bancada de Governo, Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2024 21/05/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. assinado por: JOSE JOSE JA ILMO Digitalmente JAILMO PEREIRA GOMES: PEREIRA GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste 23988355534 documento Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Ernandes Lopes Silva / SD _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Silveira da _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2024 21/05/2024 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2024 21/05/2024 Página 4
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