Câmara de Ichu
Texto da edição nº 467
terça-feira, 21 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 21 de maio de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0467 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 14/05/2024. Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às nove horas ocorreu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, convidou a secretária Lúcia Maria para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Continuando, convidou a vereadora Lucia para fazer leitura da Pauta do Expediente do Legislativo: Projeto de Lei Nº 83/2024 que Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria 2024 para o exercício financeiro de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ofício Nº 20/2024 de autoria do SINTRAPI, solicitando espaço na Tribuna Livre da sessão do dia 14/05/2024 para prestar uma homenagem aos Garis e Margaridas do município de Ichu pela passagem do dia do Gari; Prosseguindo, o senhor presidente anunciou a Pauta Livre e convidou o senhor Roberval Carneiro para fazer uso da Tribuna; o representante sindical prestou a homenagem do Sindicato aos garis e margaridas pelo Dia do Gari a ser comemorado no próximo dia dezesseis de maio. Dando continuidade, anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Robson para fazer uso da tribuna, o edil saudou a todos e mencionou uma visita que realizou na escola municipal Dr Ipê na comunidade de Praianos e agradeceu a recepção; alertou a gestão sobre a represa dos Cachimbos, solicitou limpeza e cuidado com as árvores nas margens da mesma; mencionou um fato que ocorreu na secretaria de desenvolvimento social relacionado aos vales para cestas básicas; afirmou que a secretária afirmou que o problema é que ainda não houve licitação; mencionou a questão das BAs a que vem de Riachão do Jacuípe e da que segue para Conceição do Coité, mencionou que os encontros das duas BAs cruzam a Av. Adalberto e segue pela Carlos Éder e não foi tido o devido cuidado de deixar o espaço suficiente para a largura da mesma; cobrou os EPIs da Guarda Municipal, viatura e cones para sinalização; solicitou concurso público colocando cotas femininas para a guarda municipal. Fez uso da Tribuna o Vereador Reinaldo Pedro, saudou a todos, cobrou da gestão limpeza do CRAS; limpeza e encascalhamento do corredor que liga Licurí a Mumbuca; cobrou as ações de manutenção para o posto satélite de Formigueiro; solicitou placas de sinalização no município. Fez uso da Tribuna
Página 3
Página: 3 a Vereadora Rosy, saudou a todos, se solidarizou com as famílias enlutadas recentemente; leu uma mensagem transmitida por Natal; mencionou suas visitas às secretarias municipais bem como a um ônibus escolar e mencionou que providências foram tomadas; parabenizou a gestão pela inauguração do canteiro central de Barra; parabenizou a Tico pelo empenho no esporte, parabenizou a cavalgada de Nova Esperança; parabenizou ao departamento de cultura, secretaria de educação e de desenvolvimento social pelo evento ocorrido no Barração pelo fim do abuso sexual de crianças e adolescentes, parabenizou a PM pelo belo teatro; parabenizou às conselheiras tutelares pelo acolhimento; dedicou a sessão às mulheres que buscam seus espaços; mencionou agressões sofridas por mulheres nos espaços políticos, aproveitou o mês das mães para mencionar histórias verídicas de mulheres que vem sendo pisadas e humilhadas por homens que só desejam denegrir imagens das mesmas que vem sendo preconceituosamente julgadas, mal vistas, humilhadas e encerrou afirmando que mulheres jamais serão caladas e que suas vozes irão ecoar no momento certo e falou do prazer de atualmente ter em Ichu, 4 vereadoras, 3 secretárias, 4 conselheiras, uma dona de escola, duas policiais militares, 3 clínicas de mulheres dentistas, várias empreendedoras da beleza, artesãs, ACS e ACEs dentre outras e afirmou que pretende continuar como frente feminina na UVB da Bahia. Fez uso da Tribuna o Vereador Antônio Fernando, saudou a todos, parabenizou as mães pelo seu dia, parabenizou a colega Rosy, afirmou que tem homens que denigrem imagem das mulheres mas que também tem mulheres querendo pisar e diminuir as outras, e que ninguém é melhor que o outro, parabenizou Lexeu pelo encerramento do campeonato, e a todas as equipes que participaram, parabenizou as mulheres de Queimada do Cedro pelo evento do quadrangular; parabenizou aos garis e margaridas pelo Dia dos Garis e solicitou concurso para aumentar o efetivo da Limpeza pública porque não está dando conta de tanto serviço; parabenizou a gestão pela limpeza na Delegacia civil, mencionou que sentiu falta da logomarca do conselho tutelar no card do evento Faça Bonito; se solidarizou com as famílias enlutadas recentemente; e encerrou avisando ao presidente que o tempo de líder seria utilizado pela colega Celidalva. Fez uso da Tribuna, a vereadora Celidalva, saudou a todos, mencionou uns áudios que recebeu ligados a um grupo político e afirmou para o senhor Lula que prestou uma queixa crime contra o mesmo por difamá-la, mencionou que tem provas de tudo o que foi acusada a respeito do grupo de produção; afirmou que nunca trabalhou em programa do MOC e que o mesmo terá que provar o que afirmou; questionou como estava a situação do mesmo na APAEB; aconselhou a secretária de Desenvolvimento Social para emitir alguma nota esclarecendo sobre as cestas básicas; cobrou também as placas de sinalização; cobrou da secretaria de saúde insumos que estão em falta no hospital; solicitou providencias da gestão no tocante ao prédio do Clube de mães que está tendo abelhas; continuou utilizando o tempo de Líder da oposição cedido pelo vereador Patuco e cobrou a seleção para efetivo feminino da Guarda Municipal; parabenizou aos garis e margaridas pela realização do trabalho bem feito;
Página 4
Página: 4 solicitou ampliação no efetivo da limpeza pública porque está ficando ruas sem varrição; agradeceu a Lexeu pelo acolhimento no evento do esporte ocorrido lá e encerrou parabenizando a enfermeira Natane pelo excelente trabalho desempenhado na Unidade de Saúde de Barra, parabenizou a Fábio Mendes pelo trabalho desempenhado na cultura de Ichu. Fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana, saudou a todos, parabenizou ao Presidente da Casa pelas novas instalações do plenário; parabenizou a Tenente Bárbara, comandante do Teatro da PM da Bahia, pela Peça Labirinto que foi apresentada no evento que ocorreu no Barracão no mês que se dedica a conscientização pelo fim do abuso sexual de crianças e adolescentes; parabenizou a Fábio Mendes pela Live de leitura da Lei Aldir Blanc, parabenizou pelas escutas que estão acontecendo no município para possibilitar o acesso a Lei Aldir Blanc; parabenizou a gestão pelo evento de inauguração do Canteiro Central de Barra, parabenizou também a todos que estão comemorando seu dia, como os enfermeiros e enfermeiras, as assistentes sociais, garis e margaridas; mencionou o Dia Nacional da Família e falou da importância dos pais de estarem junto dos seus filhos no acompanhamento da escola; afirmou que ouviu uma noticia de que todos os postos da Polícia Militar da Bahia irão fazer coletas de doações para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Fez uso da Tribuna o vereador Jamilson, saudou a todos, solicitou da secretaria de Obras, limpeza da rua do fundo do moinho e quadra esportiva de Barra; limpeza do tanque velho da comum idade de Barra; parabenizou a gestão pela iluminação do canteiro central de Barra e afirmou que não há necessidade mais dos braços de luz dos postes que ficam na rua do canteiro central e sugeriu que a secretaria de obras utilize esses braços de luz com lâmpadas nos outros locais que necessitam de iluminação, solicitou melhorias no trecho de corredor que vai de Mumbuca à comunidade de Licurí e de Queimada do Meio à Licurí; solicitou também atenção no corredor de Pedra Branca; afirmou para a guarda Municipal de que irá continuar cobrando melhorias para eles. Fez uso da Tribuna a Vereadora Lúcia, saudou a todos, enviou um abraço aos garis e margaridas pelo Dia do Gari, passou um informe da secretária de Desenvolvimento Lorena, esclarecendo uns pontos da fala do vereador Robson, afirmou também que a gestão vem concedendo vales para cestas básicas de pessoas que tem comorbidades de saúde e que não tem ficado sem resolução; parabenizou aos enfermeiros e enfermeiras pelo Dia do enfermeiro, parabenizou a gestão pelo evento da inauguração do canteiro central de Barra; passou uma informação direcionada ao colega que cobrou logomarca do Conselho Tutelar no Card do evento que houve no município contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; afirmou que o Conselho Tutelar está atrelado à Secretaria de Desenvolvimento Social, logo, a Logomarca tem que ser a da própria secretaria de Desenvolvimento Social; parabenizou a Polícia Militar, Fabio Mendes, Lorena, Marina, Celia Hilário e equipe e parabenizou aos estudantes do Colégio Luiz Júlio e Colégio Santo Antônio pela presença no evento do Faça Bonito, parabenizou a John Motos por mais uma conquista e a empreendedora Cacia
Página 5
Página: 5 Cedraz pela participação na Feira das Patroas promovida pelo SEBRAE; chamou a atenção para um fato recorrente na região que é a questão dos animais soltos em vias públicas causando riscos à vida de pessoas. Prosseguindo, a vereadora Geovana utilizou o tempo de líder do governo, para fazer alguns avisos em nome da gestão; parabenizou a John por todo o seu esforço pessoal em levar o nome de Ichu longe; passou uma informação do secretário Heitor, afirmando que não falta dipirona e que houve uma solicitação de permuta entre Ichu, Candeal e Tanquinho e que quando falta algo num município eles se abraçam e trabalham em parceria; mencionou o prazer de ver o teatro de estudantes do Colégio Luiz Júlio no evento do Faça Bonito; passou uma informação da Igreja Nação da Cruz que também está fazendo coletas para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul; afirmou que Ichu também está passando por mudanças na Lei de licitações e que acaba sendo lenta porque exige muita responsabilidade e são muitas burocracias porque é dinheiro público; afirmou que os garis não tem dado conta dos serviços todos e que a equipe realmente deverá ser ampliada porque haverá mais calçamento, afirmou que dia vinte haverá um Simpósio de Família Acolhedora no Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, divulgou as diversas ações que vem sendo desenvolvidas nas secretarias municipais. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
Página 6
Página: 6