Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 338
sexta-feira, 24 de maio de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 24 de maio de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0338 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS DE QDD NOS 03 A 05/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL Centro AMELIA RODRIGUES - BA CNPJ: 16.246.936/0001-37 Decreto Nº 003 / 2024 De 1 de Fevereiro de 2024 Lei 868 / 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder LEGISLATIVO, aprovado pelo Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2024, correspondente à Programação das Despesas da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Acréscimo Redução 0,00 45.800,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 45.800,00 45.800,00 45.800,00 45.800,00 0,00 45.800,00 45.800,00 45.800,00 45.800,00 45.800,00 Total Geral: 45.800,00 45.800,00 2001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.9.0.30.00.00.00 / 1500 - Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.00.00 / 1500 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos AMELIA RODRIGUES - BA, 1 de Fevereiro de 2024 Página 1 de 1
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL Centro AMELIA RODRIGUES - BA CNPJ: 16.246.936/0001-37 Decreto Nº 004 / 2024 De 1 de Março de 2024 Lei 868 / 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder LEGISLATIVO, aprovado pelo Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2024, correspondente à Programação das Despesas da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Acréscimo 2001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.9.0.14.00.00.00 / 1500 - Diárias - Civil 10.000,00 0,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 10.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 / 1500 - Material de Consumo 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Redução AMELIA RODRIGUES - BA, 1 de Março de 2024 Página 1 de 1
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL Centro AMELIA RODRIGUES - BA CNPJ: 16.246.936/0001-37 Decreto Nº 005 / 2024 De 1 de Abril de 2024 Lei 868 / 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder LEGISLATIVO, aprovado pelo Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2024, correspondente à Programação das Despesas da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Acréscimo 2001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.9.0.30.00.00.00 / 1500 - Material de Consumo Redução 40.000,00 0,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total Geral: 40.000,00 40.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 / 1500 - Serviços de Consultoria 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos AMELIA RODRIGUES - BA, 1 de Abril de 2024 Página 1 de 1
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