Câmara de Ichu
Texto da edição nº 469
terça-feira, 28 de maio de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 28 de maio de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0469 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 21/05/2024. Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às nove horas ocorreu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a Vereadora Rosy para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, convidou a secretária Lúcia Maria para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Continuando, convidou a vereadora Lucia para fazer leitura da Pauta do Expediente do Legislativo: Projeto de Resolução Nº 01/2024 de autoria da Vereadora Geovana que <Concede o Título de Cidadã Ichuense à senhora Arlete Santiago=; Ofício Nº 01/2024 de autoria da senhora Josileide Santos, solicitando espaço na Tribuna Livre para se posicionar como uma mãe atípica para conscientizar e dar notoriedade a muitas outras mães de pessoas com deficiência; Ofício Nº 57/2024 do Departamento de Cultura do município de Ichu, solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores às nove horas, com vistas a fazer uma Audiência Pública para uma Escuta Pública para o Plano Anual de Aplicação de Recursos para aplicação da Lei Aldir Blanc a realizar-se no dia vinte e quatro do corrente mês. Prosseguindo, o senhor presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 83/2024 que <Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria 2024 para o exercício financeiro de 2025= de autoria do Poder Executivo e convidou o Relator Manoel Robson da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para ler o Parecer da referida Comissão relacionado ao PL 83/24, cujo parecer optou pela tramitação, discussão e votação do mesmo; de igual modo convidou a Relatora Vereadora Rosy da Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do parecer do PL 83/24, que também optou pela tramitação, discussão e votação da referida matéria. Dando continuidade o senhor presidente colocou em discussão e primeira aprovação o projeto acima citado o qual após análise e discussão do plenário foi aprovado por unanimidade sem emendas. Continuando o senhor presidente anunciou a Pauta Livre e convidou a senhora Josileide para fazer uso da Tribuna; a senhora Josileide após cumprimentar a todos os presentes, relatou a sua história na qualidade de mãe atípica e encerou solicitando políticas públicas que venham beneficiar as mães atípicas do município de Ichu. Dando prosseguimento, anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou a
Página 3
Página: 3 Vereadora Lúcia para fazer uso da Tribuna, a edil saudou a todos, parabenizou a senhora Josileide pela sua coragem em buscar melhorias para essas mães que vivenciam as dificuldades do dia a dia como mães atípicas; Mencionou sua satisfação em saber que a SECOM-PR publicou uma lista de rádios comunitárias que estão aptas a receberem patrocínio como apoio cultural e entre elas encontra-se a ASCODESI – Radio Independente FM e parabenizou a Cida e equipe da radio comunitária de Ichu, por essa conquista. Prosseguindo socializou um informe a respeito do oitavo Congresso Nacional CONACS que iria acontecer na cidade de Beberibe – Ceará cujo objetivo seria concentrar ao máximo de convidados que de várias formas fazem a saúde brasileira e que Ichu seria representado por Cida (agente Comunitária de Saúde) e Gleide (Agente de Combate às Endemias) onde as mesmas iriam apresentar as Práticas Integrativas e Complementares do SUS no município de Ichu e encerrou falando da satisfação em ver que Ichu se tornou modelo a nível nacional na questão das PICs do SUS. Prosseguindo o senhor presidente justificou a ausência do vereador Jau. Prosseguindo, o vereador Robson fez uso da Tribuna, saudou a todos, parabenizou a Josileide pela fala, mencionou que várias mães tem passado para ele dificuldades dos filhos em sala de aula no ensino de tempo integral pela falta de psicólogo na escola; cobrou da gestão fardamento escolar; cobrou da Secretaria de Obras que reveja a situação do esgoto do hospital onde estariam jogando em local inapropriado; cobrou melhorias no Riacho da Estiva em direção ao bairro cortiço porque tem dificultado o tráfego de pessoas. Fez uso da Tribuna o Vereador Reginaldo Pedro, saudou a todos; solicitou da secretaria de Obras braços de lâmpadas para alguns postes dos Praianos; chamou a atenção da gestão para fazer melhorias no Posto Satélite de Barro Preto e colocar para funcionar; agradeceu a Josileide pela coragem em explanar a sua história; solicitou da secretária de educação a resolução de um problema ocorrido na comunidade de Licurí no tocante ao transporte escolar, porque dia de sexta-feira é um outro motorista e não tem deixado o adolescente em sua casa porque em dias de chuva estão se molhando uma vez que o ponto de onde desce para a residência da adolescente fica mais distante. Fez uso da Tribuna a Vereadora Rosy, saudou a todos, parabenizou aos pedagogos na pessoa da Professora Dilma, parabenizou as mães atípicas pela coragem em enfrentar os desafios; mencionou o novo comandante de Ichu, Sargento Alberto que se disponibilizou a trazer vários projetos que poderão beneficiar essas mães e sugeriu a mesma a fazer um projeto que vise diminuir a carga horária de mães atípicas; mencionou as dificuldades de acessar os benefícios sociais; divulgou uma Escuta Pública Cultural que haveria naquela terça-feira na comunidade de Varjota; solicitou melhorias na estrada de Poço Dantas; anunciou o Campeonato de Zé do Requeijão em Grota Funda; parabenizou a Secretária de Desenvolvimento Social Lorena e todas as pessoas que participaram do Simpósio da Família Acolhedora ocorrido no CRAS; parabenizou ao pessoal do Cicloturismo e campeonatos rurais de futebol; mencionou a organização dos festejos juninos; chamou a atenção de pessoas que trabalham em cargos
Página 4
Página: 4 públicos para que acolham bem as pessoas nos espaços públicos; mencionou sua indignação em ter sido procurada para questioná-la se realmente trouxe alguém em Ichu para tirar a vida de uma outra pessoa e afirmou que Deus é maior que tudo na vida e que jamais criou situação para derrubar alguém pior uma situação dessa. Fez uso da Tribuna o Vereador Antônio Fernando, saudou a todos, parabenizou a Mongão pela semifinal do campeonato; solicitou da secretaria de Obras providências na poda das árvores da praça do cemitério; solicitou melhorias no calçamento da comunidade de Mumbuca, melhorias na limpeza da rua de Jorge do Correio; reforçou a fala de Rege no tocante ao Posto Satélite de Barro Preto; solicitou a gestão a extensão da rede da embasa para as comunidades de Miragalho e Calumbi, Quixaba e demais comunidades; denunciou uns atos errados de lixo jogado em riacho na sede; solicitou rebaixamento da Rua do Bar de Quinha no bairro Cortiço; solicitou festa junina em todas as comunidades rurais; solicitou ao secretário de administração Douglas que entregue a sede da guarda municipal; parabenizou a Josileide pela fala na Tribuna; reforçou a fala de Rege no tocante ao transporte escolar. Fez uso da Tribuna a Vereadora Celidalva, cumprimentou a todos, afirmou para Josileide que a mesma fez barulho e que a emocionou bastante, afirmou que falas existem porém ações concretas é o que é mais importante, afirmou que uma outra mãe enviou umas mensagens para ela afirmando que negam carro da saúde para uma criança por causa do comportamento da referida criança e que inclusive na escola passa por situações também delicadas; se comprometeu com Josileide que a primeira oportunidade que tiver para fazer algo pelas mães atípicas que com certeza fará; se direcionou à secretaria de educação com o que vem acontecendo com estudantes que viajam para Serrinha, alunas que vem sendo deixadas bem distantes do colégio e que voltam sozinhas para o ponto do carro e que o aluno tem que ficar em segurança porque se acontecer algo a responsabilidade é da Secretaria de educação, solicitou providências urgente; denunciou falta de água na comunidade de Quixaba; reforçou a fala de Patuco no tocante ao lixo do desmatamento jogado no riacho; solicitou ratificação da fala na ata da sessão passada a mesma afirmou ratificando que quando o senhor Lula falou que a mesma trabalhava no Projeto Educação do Campo e ganhava dinheiro no lugar das meninas, afirmou que nunca trabalhou em projeto do MOC do Educação do Campo, já trabalhou em outro projeto; mencionou a praça do abrigo que necessita ser limpo; mencionou um fato ocorrido com garotos na quadra poliesportiva localizada próximo ao CRAS, que crianças foram xingadas, porque a bola ultrapassou o alambrado e bateu na casa de uma moradora. Fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana, saudou a todos, dirigiu a palavra a Josileide, comentou sua fala na tribuna e afirmou que a fala é o primeiro passo, que falar sobre e escutar sobre é muito importante; afirmou que não é uma luta fácil e rememorou a luta de Professora Lucy com a APAE e que iniciou numa sala no Colégio Luiz Júlio em 1985 e que ao Josileide falar sobre associação porque não fortalecer a APAE? Deu essa dica para as mães que precisam se juntar e se apoiar; afirmou que se tem avançado muito e parabenizou aos
Página 5
Página: 5 professores e professoras, que tem acolhido a essas famílias; afirmou que na segunda-feira passada visitou o Marcolino e mandou um abraço a todas as cozinheiras que trabalham na escola, bem como das demais escolas; registrou uma ação positiva do município de Ichu que foi a doação de trezentas cestas básicas, uma iniciativa de William, genro de Mião que comemorou o seu aniversário distribuindo cestas básicas para pessoas carentes; parabenizou a diretoria da ASCODESI, pela conquista, divulgou o arraiá da rádio no próximo dia oito de junho, abraçou os locutores em especial a Lécia Sena pelo programa e Cida pelo empenho frente à radio; parabenizou a Prefeitura de Ichu, pelo trabalho de cascalhamento das estradas; no seu tempo de líder, a vereadora mencionou uma reunião ocorrida anteriormente na Secretaria de Agricultura, sobre a escritura pública, (título de terra), onde cinquenta agricultores serão contemplados com o referido título de terra, e que os proprietários deverão procurar a secretaria de agricultura, portando CPF para conseguir esse3 benefício e parabenizou a secretária Cristiana pela ação; divulgou a primeira Feira da Saúde que iria ocorrer nas comunidades rurais e que naquela semana seria na comunidade de Praianos; afirmou que a secretária de educação estava participando de um encontro com a UNCME em salvador, assim como também estavam participando a presidente do Conselho da Educação professora Nilzete e presidente do Conselho do FUNDEB professora Márcia Cedraz; agradeceu a Deus pelas chuvas e afirmou que a gestão tem dado atenção a todas as demandas do município. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
Página 6
Página: 6