Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 724
terça-feira, 4 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0724 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 DE 04 DE JUNHO DE 2024. »EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Edital de Convocação nº 004 de 04 de junho de 2024. Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A PRESIDENTE DO CONSELHO CACS FUNDEB MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. - 1º - Convocar reunião extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Biritinga que se realizará no dia 14 de junho de 2024 – sexta-feira às 09h00 na sala de vídeo do Colégio Municipal de Biritinga Avenida Presidente Médici S/N centro neste município. Art. - 2º - A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Informes; II- Apreciação de contas do FUNDEB 1º trimestre do exercício de 2024; III- O que ocorrer. Art. - 3º - Este edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho CACS FUNDEB Biritinga, 04 de junho de 2024 Jeane de Jesus Souza Presidente do CACS FUNDEB ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0054/2021 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, conforme descrito no processo administrativo 0059.2021. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula oitava do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Empresa Contratada: GH Assessoria Contábil Ltda. Vigência: 08 (oito) meses. Data: 03 de maio de 2024.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia de construção de passagens molhadas em estradas vicinais, nas comunidades de Beira do Rio, Raso do Poncio, Lutanda, Vila Nova e Rabujo, do município de Biritinga – BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Agricultura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA EIRELI. DATA: 02 de maio de 2024. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0063/2024 Objeto: Constitui objeto do presente a execução de obras e Serviços de engenharia, DE MANUTENÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTA DA SEDE DO MUNICIPIO DE BIRITINGA, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da Dispensa de Licitação nº0013/2024 que, independentemente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$85.618,40(oitenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dispensa de Licitação n° nº0013/2024 Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13.13 – Secretaria municipal de Infraestrutura Projeto / Atividade: 2031 -Manutenção de Rede de Esgoto Elemento de Despesa: 4.4.0.51.00.0000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Livres Empresa contratada: CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.152.633/0001-62 Vigência: 07 (sete) meses Data: 24 de maio de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0065/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização e desratização predial, nas Unidades de Saúde, e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de materiais e mão de obra em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação do Município de Biritinga. Valor global do contrato: R$23.054,91 (vinte e três mil, cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) Dispensa de Licitação n° nº0015/2024 Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 07.07/08.08/08.18/08.17 Projeto/Atividade: 2008/2014/2016/2045 Elemento de despesa: 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fonte de Recurso: 1500/1500/1500/1500 Empresa contratada: FDS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ sob n° 18.659.856/0001-39 Vigência: 06(seis) meses Data: 29 de maio de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 068/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 061/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situado na Rua Pedro Teixeira de Brito, 29, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: SAMUEL CRUZ BRITO DATA: 20 de maio de 2024. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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