Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.010

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: XI ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 1010 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •PORTARIA Nº. 1021, de 31 de janeiro de 2018 – Declara Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 vacância do cargo de Técnico Legislativo I. •PORTARIA Nº. 1022, de 31 de janeiro de 2018 – Estabelece C alendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. •PORTARIA Nº. 1023, de 31 de janeiro de 2018 – Concede férias a servidora Karina Silva Araújo. •PORTARIA Nº. 1024, de 31 de janeiro de 2018 – Concede férias ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes. •PORTARIA Nº. 1025, de 31 de janeiro de 2018 – Concede férias a servidora Rosania dos Santos Alves. •PORTARIA Nº. 1026, de 31 de janeiro de 2018 – Concede Licença Maternidade. • EXTRATO DO C ONTRATO Nº. 0003/2018 – Dispensa de Licitação nº. 0001/2018 – Processo Administrativo nº. 0003/2018. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE camaradecoite.com.br VEREADORES:13227228000160 CONCEICAO DO COITE CAMARA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por DE AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. VEREADORES:13227228000160 Dados: 2018.02.05 17:02:48 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1021 De 31 de janeiro de 2018 Declara vacância do cargo de Técnico Legislativo I. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXVIII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Declarar, a contar de 08 de novembro de 2017, a vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo I do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, ocupado pelo servidor RAUL ALMEIDA SIMÕES, matrícula 24/1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1022 De 31 de janeiro de 2018 Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, Inciso II, da Resolução N° 252, de 06 de abril de 2017 (Regimento Interno), e Considerando os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais; RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2018, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, nos casos em que a ocorrência recair nos dias de segunda-feira: DATA 12/FEV 13/FEV 14/FEV 30/MAR 21/ABR 30/ABR 1º/MAI 31/MAI 1º/JUN 24/JUN 02/JUL 07/JUL 07/SET 23/SET 12/OUT 28/OUT 02/NOV 15/NOV 16/NOV DIA Segunda Terça Quarta Sexta Sábado Segunda Terça Quinta Sexta Domingo Segunda Sábado Sexta Domingo Sexta Domingo Sexta Quinta Sexta DESCRIÇÃO Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Estadual Feriado Municipal Feriado Nacional Feriado Municipal Feriado Nacional Ponto Facultativo Feriado Nacional Feriado Nacional Ponto Facultativo MOTIVAÇÃO Carnaval Carnaval Quarta-Feira de Cinza Paixão de Cristo Tiradentes Dia Mundial do Trabalho Dia Mundial do Trabalho Corpus Christi Corpus Christi São João Independência da Bahia Emancipação Política Independência do Brasil Dia do Evangélico Padroeira do Brasil Dia do Funcionário Público Dia de Finados Proclamação da República Proclamação da República

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 08/DEZ 24/DEZ 25/DEZ 31/DEZ Sábado Segunda Terça Segunda Feriado Municipal Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo Padroeira do Município Natal Natal Confraternização Universal Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1023 De 31 de janeiro de 2018 Concede férias a servidora Karina Silva Araújo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede, nos termos requerido, férias a servidora Karina Silva Araújo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1024 De 31 de janeiro de 2018 Concede férias ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede, nos termos requerido, férias ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 05 de fevereiro a 24 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1025 De 31 de janeiro de 2018 Concede férias a servidora Rosania dos Santos Alves. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias a servidor Rosania dos Santos Alves, Chefe de unidade Executora, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1026 De 31 de janeiro de 2018 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno, e Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o Nº007/2018, em 30 de janeiro de 2018; Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora Kelly Samary Carneiro Silva, Chefe de Unidade Executora, lotada no Gabinete da Presidência, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15 de janeiro a 13 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de janeiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.277.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0001/2018, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à Contratação de pessoa física para prestação de serviços de pintura interna e externa no prédio da Câmara Municipal, incluindo material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos na cotação de preço em anexo. CONTRATADO: JONAS DO CARMO GOES, CPF 636.829.668-87 FUNCIONAL: 010310011021 Modernização Administrativa ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira. Valor Global: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) Vigência: 05 de fevereiro a 05 de março de 2018 Data Assinatura: 05 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!