Câmara de Ichu
Texto da edição nº 472
sexta-feira, 7 de junho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 7 de junho de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0472 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0013/2024 - DL 0012/2024. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0012/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Fornecimento de material elétrico e de construção para a realização de pequenos reparos e manutenção predial das dependências da Câmara Municipal de Ichú/BA EMPRESA CONTRATADA: NOME: BORREGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 45.585.999/0001-28 ENDEREÇO: 10AV. Joaquim Lazaro Carneiro, nº 802 BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu/BA. CEP: 48725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 11.421,00 (Onze mil quatrocentos e vinte e um reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de Junho a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Junho de 2024 Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 3 Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com 3 »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 84/2024 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ichu, o Plano de Carreira e dá outras providências. Apreciação – votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2024 AUTORA: Geovana Marcia Carneiro Concede o Título de Cidadã Ichuense à Senhora ARLETE SANTIAGO DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA. Apreciação- - votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Título de Cidadã Ichuense a Senhora ANA LÚCIA RIOS CARNEIRO. Apreciação - votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Título de Cidadão Ichuense ao Senhor JOSIEL MENEZES DA SILVA. Apreciação - votação
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 79-2024 AUTORA: Roseane de Sampaio Bispo Dispõe sobre o reconhecimento do Vaqueiro, da Vaquejada, da Cavalgada, do Pega de Boi no Mato, da Argolinha, do Cordel e do Aboio, e do Repente como Manifestações Culturais Populares e Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Ichu-BA, institui a Semana do Vaqueiro Nordestino, Cria regras de segurança visando regularização de Cavalgadas em Ichu e dá outras providências. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 04/2024 AUTOR: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Título de Cidadã Ichuense a Senhora Maria Vandeci Almeida Souza. Apresentação EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 07 de junho de 2024. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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