Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 848

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

☷ quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: IX ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 0848 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •RESULTADO FINAL - Edital nº 001/2018. Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 •PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2018 - Carta Convite: nº. 04/2018. Nº. •EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente–COMDEMA. •EXTRATOS DE CONTRATOS – 01 a 42/2018. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.07 17:44:48 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

Página 2

Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2018 O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Comissão Organizadora, torna público o resultado do Processo Seletivo para escolha dos estudantes dos cursos de Pedagogia e demais Licenciaturas da área de Educação, que irão atuar como estagiários, com a função de auxiliares de ensino da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), nas escolas da Rede Municipal de Ensino, da sede ou da zona rural, deste município de Ichu-Bahia, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VAGAS DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA: PEDAGOGIA: Estudantes inscritos e selecionados: 1. Pabline Oliveira Carneiro 2. Joelma Maria Santos de Araújo 3. Maria Rojislainy de Oliveira Silva 4. Leidjane Miranda de Oliveira 5. Naiara Reis Silva 6. Innayá Carneiro de Jesus 7. Lorena Maiury Araújo Militão 8. Taciana Araújo Carneiro 9. Malena Santos Dantas 10. Itamara de Lima Carneiro DEMAIS LICENCIATURAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO: Estudantes inscritos e selecionados: 1. Juliane Silva Mascarenhas 2. Vanderlito Carneiro Araújo Lima 3. Elineide de Oliveira Carneiro VAGAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA: PEDAGOGIA: 1. Manoela dos Santos Araújo Carneiro 2. Daniela Alany Oliveira de Almeida 3. Genilda Maria Carneiro 4. Jéssica Silva Mota 5. Patrícia Alves Carneiro 6. Cineuza de Oliveira Barbosa 7. Denyse Anunciação Oliveira 8. Patrícia da Silva Carneiro DEMAIS LICENCIATURAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO: Estudantes inscritos e selecionados: 1. Carlos Sérgio de Oliveira Carneiro

Página 3

Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Ichu-Bahia, 07 de março de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal CARLOS HERIVELTON COELHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura MARIA VANDECY ALMEIDA SOUZA Membro da Comissão Organizadora SAMIRA RAMOS FONTES Membro da Comissão Organizadora NILZETE BARCELAR DA SILVA LIMA Membro da Comissão Organizadora

Página 4

Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVI 04/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente a CARETA CONVITE Nº 04/2018. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 14/2018, na modalidade CARTA CONVITE nº 04/2018, tipo menor preço global, a empresa seguinte: EMPRESA CNPJ GEORGE SANTIAGO CEDRAZ JUNIOR ME Nº 15.380.766/0001-16 VALOR R$ 67.925,00 Vencedora. Ichu/BA, 07 de fevereiro de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO

Página 5

Página: 5 Secretaria M. de Agricultura M. Ambiente e R. Hídricos – Ichu/Ba Rua Elias Bernadino, S/nº – Bairro Centro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:seagriichu@gmail.com EDITAL 01/2018 A secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ichu, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, conforme nomeação em Decreto nº 001/2018, publicado em Diário Oficial em 01 de fevereiro de 2018, para eleição da Diretoria Executiva, a qual terá mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleita para igual período. A referida eleição acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2018, às 10 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ichu-Ba. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ichu, 07 de fevereiro de 2018. Débora da S. França C. Mascarenhas Sec. M. de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos Edicarlos Lima da Mota Chefe do Dep. de Meio Ambiente

Página 6

Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - JANEIRO 2018 CONTRATO Nº 01/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 CONTRATADO: SÓSTENES LIMA DA SILVA. OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo e Processos Licitatórios. VALOR: R$ 30.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 02/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 CONTRATADO: SABINO LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo e Direito Público Municipal VALOR: R$ 72.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 03/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018 CONTRATADO: JERÔNIMO MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica para atualização da legislação, regulamentos e atos administrativos. VALOR: R$ 48.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 04/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018 CONTRATADO: IGOR CARNEIRO MASCARENHAS. OBJETO: Consultoria, assessoria e apoio técnico em licitações. VALOR: R$ 17.100,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.200,00 + 09 parcelas de R$ 1.500,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 05/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018 CONTRATADO: CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL / ELIELTON DA HORA SANTOS – EPP. OBJETO: Assessoria e Consultoria Contábil para classificação e escrituração da contabilidade pública municipal. VALOR: R$ 188.500,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 14.500,00 + 1 parcela adicional de R$ 14.500,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 06/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018 CONTRATADO: META GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Consultoria e Assessoria Tributária, especificamente na Área Previdenciária. VALOR: R$ 36.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 3.000,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 07/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2018 CONTRATADO: MÁRCIA ARAÚJO BANDEIRA - ME. OBJETO: Consultoria Tributária e auditoria para recuperação de possíveis créditos do ISSQN e TFF Fixa e Móvel. VALOR: 20% do valor do eventual benefício econômico efetivamente proporcionado ao Município de Ichu-Bahia. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.

Página 7

Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 08/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 CONTRATADO: ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS - ME. OBJETO: Supervisão e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. VALOR: R$ 18.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.500,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 09/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: PROJECT CONSULTORIA LTDA – ME. OBJETO: Serviços técnicos especializados em informática para a gestão dos tributos municipais. VALOR: R$ 6.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 500,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 10/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: AYARA EVILÂNIA CARNEIRO. OBJETO: Serviços especializados de Psicologia, para atuação na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 21.600,00 pagos em 12 parcelas mensais de 1.800,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 11/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: MARIA LÚCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS. OBJETO: Serviços Educacionais para auxiliar nas ações da Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 21.600,00 pagos em 12 parcelas mensais de 1.800,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 12/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: DAMARES OLIVEIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Serviços de assistente social para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 21.600,00 pagos em 12 parcelas mensais de 1.800,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 13/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: AYARA EVILÂNIA CARNEIRO. OBJETO: Serviços de psicologia para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 21.600,00 pagos em 12 parcelas mensais de 1.800,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 14/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: MYLENA CARNEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Orientadora Social na SEDE deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.

Página 8

Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 15/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: MATEUS DE ARAÚJO OLIVEIRA. OBJETO: Facilitar de Oficinas e Comunicador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 16/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSIANE MOTA CEDRAZ. OBJETO: Auxiliar de Serviços Gerais atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 17/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: CLEIDINEI DE JESUS SANTOS. OBJETO: Auxiliar de Serviços Gerais atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 18/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ALDEON MICHAEL OLIVEIRA. OBJETO: Facilitador de Oficinas atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 19/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: OTÁVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Facilitador de Oficinas atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 20/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Técnica Operadora do Sistema do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. VALOR: R$ 11.880,00 pagos em 12 parcelas mensais de 990,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 21/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: DANRLEY OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Técnico Operador do Sistema do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.

Página 9

Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 22/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JACI ROZANA MENEZES VIANA. OBJETO: Serviços de assistente social para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR: R$ 21.600,00 em 12 parcelas mensais de 1.800,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 23/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: DAISE OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Supervisora do Programa Criança Feliz. VALOR: R$ 15.600,00 pagos em 12 parcelas mensais de 1.300,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 24/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: Givaldo dos Santos. OBJETO: Motorista do Programa Criança Feliz. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 25/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 26/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: RENATA CORDEIRO CEDRAZ. OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 27/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: DULCINÉIA ANA CARNEIRO. OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 28/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: CÁCIA BISPO DOS ANJOS. OBJETO: Visitadora do Programa Criança Feliz. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.

Página 10

Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 29/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JOÃO JUCINEI SANTOS. OBJETO: Guarda noturna da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 7.995,00 pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 30/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: KÁTIA DO CARMO DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Auxiliar de serviços gerais atuando na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 31/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JENILDA ZOÉ CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Auxiliar Administrativa atuando no Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 32/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: ELIZIANE SANTOS DA SILVA. OBJETO: Auxiliar Administrativa atuando no Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, Zona 132. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 33/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: WILLIAN OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Enfermeiro atuando no gerenciamento e assistência à saúde no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 42.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de 3.500,00. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 34/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Médico Generalista no Hospital Sagrado Coração de Jesus e Programa Saúde da Família (PSF). VALOR: R$ 70.200,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2018. CONTRATO Nº 35/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JORGE FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Limpeza da rede de esgoto das ruas do município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 7.960,00 pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.

Página 11

Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 36/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: JACSON GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Mecânico Reparador para as máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2. VALOR: R$ 7.720,00 pagos parceladamente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 37/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: PEDRO RENADO DE JESUS. OBJETO: Serviço de empreitada para pintura da Sede da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.350,00 pagos após a execução dos serviços. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 38/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: WAGNER CARNEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Chaparia e pintura do veículo Fiat Uno Economy, ano 2014/2015, Placa OZO 4890, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 4.330,00 pagos após a execução dos serviços DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 39/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Médico Generalista no Programa Saúde da Família (PSF) – Unidade de Saúde Helena Santiago. VALOR: R$ 66.600,00, pagos gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 03 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2018. CONTRATO Nº 40/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 01/2018 CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME- ME. OBJETO: Locação de sistema e serviços de apoio técnico para publicação das contas públicas e imprensa oficial. VALOR: R$ 21.600,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.800,00. DATA: 12 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 41/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 02/2018 CONTRATADO: NILTON FAGUNDES JÚNIOR – ME. OBJETO: Implantação, desenvolvimento, atualização, assessoria, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de contabilidade pública, portal da transparência 131, contratos e patrimônio. VALOR: R$ 34.800,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.900,00. DATA: 25 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 42/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 03/2018 CONTRATADO: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Locação e manutenção do Sistema Integrado de Folha de Pagamento com orientações e suporte técnico. VALOR: R$ 12.000,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 1.000,00. DATA: 25 de janeiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.