Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 730
quarta-feira, 12 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0730 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001. »PORTARIAS DE 05 DE JUNHO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0064/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo galpão, localizado na Rua Salvador Fabiano de Carvalho, Térreo, Centro, Biritinga Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade da senhora Kelly da Silva Morgado, destinado para guardar materiais como: mesas, cadeiras, armários, etc, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. Valor global do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Inexigibilidade n° 0029/2024 Dotação orçamentária: Unidade: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2008- Manutenção da Secretaria de Educação Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: KELLY DA SILVA MORGADO Vigência: 08 (oito) meses Data: 24 de maio de 2024 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de informática e eletrônico, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o funcionamento do novo Centro de Política de Assistência Social, e Centro de Atendimento da Proteção Especial Integrante do Sistema Único da Assistência Social, conforme o Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 16.424,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais) Dispensa de Licitação n° nº0012/2024 Dotação orçamentária: Unidade: 09.09 – Secretaria Municipal de assistência Social Ação: 2026 – Manutenção da Secretaria de assistência Social Elemento de despesa: 4.4.9.0.52.000 Fonte de recurso: 1500 – Recursos Livres Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia Empresa contratada: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 40.161.381/0001-05 Vigência: 04 (quatro) meses Data: 06 de maio de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 EDITAL Nº0013-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0050/2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14.133/2021 pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o resultado DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ADJUDICA o objeto licitado a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA – COOMAPEBI, CNPJ: 11.161.497/0001-46, Valor: R$ 170.195,00 (cento e setenta mil, cento e noventa e cinco reais), a ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA-Serrinha Bahia, CNPJ: 29.957.457/0001-70, valor R$ 118.131,00, (cento e dezoito mil, cento e trinta e um reais), aos Agricultores: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DE JESUS, Valor R$29.694,00 (vinte nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais), JACINTO VIEIRA COSTA, R$ 13.864,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), e GENIVALDO ALVES DE CERQUEIRA, Valor R$ 37.647,00 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 12 de junho 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N. 150, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação, de forma interina, do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, de forma interina, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o senhor PAULO BRITO ESTRELA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2024. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 145, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor ÉRICK PINHEIRO CARVALHO CAJAÍBA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 146, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor ÁLLEF SANTANA MOREIRA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 147, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Veículos Leves, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor JOSEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 148, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretária Escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a Senhora SIMONE BARBOSA DE SOUZA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 149, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Diretora Geral da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a Senhora BÁRBARA SHIRLEI CERQUEIRA DE ARAÚJO SANTOS, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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