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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 12 de junho de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0225 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS/2024. »HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024. »PORTARIAS/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Diário Oficial do || Em, 12 de junho de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0225 || 1 || à LEGISLATIVO Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fis. EXTRATO DE CONTRATO 014-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Contratada: GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.373.924/0001-10. Valor Global: R$ 5.443,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Nova Fátima - Bahia, 12 de junho de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 12 de junho de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0225 || 1 || à LEGISLATIVO Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fis. EXTRATO DE CONTRATO 015-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Contratada: GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.373.924/0001-10. Valor Global: R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Nova Fátima - Bahia, 12 de junho de 2024. REINALDA MENDES OS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 12 de junho de 2024]] Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0225 || Caderno 1 || LEGISLATIVO Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fis. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024, com base no art. 75, inciso IH da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.373.924/0001-10, sediado(a) na Rua Almir José de Oliveira, 152, Bairro Centro — Riachão do Jacuípe/Bahia, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, 430, Bairro Centro — Nova Fátima/Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa para à aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima, no valor global de R$ 5.443,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais). Nova Fátima - Bahia, 12 de junho de 2024. REINALDA MENDES LIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 12 de junho de Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0225 || 1 || à LEGISLATIVO Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fis. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Favorecido(a): GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.373.924/0001-10. Valor global: R$ 5.443,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima - Bahia, 12 de junho de 2024. PY REINALDA MENDES DOSSA OUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 12 de junho de 2024]] Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0225 || Caderno 1 || LEGISLATIVO Página: 6 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fis HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024, com base no art. 75, inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.373.924/0001-10, sediado(a) na Rua Almir José de Oliveira, 152, Bairro Centro — Riachão do Jacuípe/Bahia, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, 430, Bairro Centro - Nova Fátima/Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa para à prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima, no valor global de R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Nova Fátima - Bahia, 12 de junho de 2024. REINALDA MENDES DOS UR OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 12 de junho de 2024]] Ano: IX | || Edição Ordinária nº 0225 || Cademo 1 || à LEGISLATIVO Página: 7 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Favorecido(a): GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.373.924/0001-10. Valor global: R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima - Bahia, 12 de junho de 2024. Es REINALDA MENDES ZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 — Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial Fo | BAR Em. 12 de junho de 2024] |] || Edição Ordinária nº. 0225 || Cademo 1 | à LEGISLATIVO Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 005/2024 “Dispõe sobre expediente dos trabalhos administrativos da Câmara Municipal de Nova Fátima, relativo ao dia que especifica e dá outras providencias”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas obrigações legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Legislação pertinente; RESOLVE: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, em 12 de junho de 2024. Reinalda Mend: s Santos Souza Oliveira Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dia ED Diario Oficial do || Em, 12 de junho de 2024]] Ano: IX | || Edição Ordinária nº. 0225 || Caderno 1 || » LEGISLATIVO Página: 9 , CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PORTARIA Nº 006/2024 “Dispõe sobre a instituição temporária de turno único dos trabalhos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Fátima - Ba, e dá outras providencias”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas obrigações legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Legislação pertinente; Considerando que com turno único de trabalho administrativo não haverá prejuízo na prestação de serviço público, não comprometendo com isso a continuidade do serviço. Considerando que a adoção do turno único de trabalho para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Nova Fátima, contribuirá para a redução do custeio da máquina pública. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído tumo único de 4 (quatro) horas diárias de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, a ser cumprido no horário compreendido entre as 08:00min e 12:00min, de segunda-feira a sexta-feira. Parágrafo único - O turno único instituído vigorará a partir do dia 17 de junho de 2024 e se encerrará no dia 15 de julho de 2024. Art. 2º. As funções atribuídas por lei aos servidores não sofrerão qualquer alteração, ficando dispensada apenas da jornada integral de serviço. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, em 12 de junho de 2024. Reinalda Mend & Santos Souza Oliveira Presidente da Câmara Municipal Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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