Câmara de Valente
Texto da edição nº 293
quinta-feira, 13 de junho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 13 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0293 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024. »ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 039/2024. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 040/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 28 de maio de 2024. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h30m (quatorze horas e trinta minutos), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Relator da CFOC) e João José de Oliveira Silva (Membro da CFOC), sob a presidência do primeiro, tendo em vista a ausência previamente justificada do Presidente do referido órgão técnico, o Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2024. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual participaram, além dos supramencionados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, os auxiliares do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Ilmo. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Ato subsequente, o Ilmo. Sr. Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2024, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à mesa. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente ata, que achando-se conforme, vai devidamente assinada pelos vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC. Sala das Sessões, 28 de maio de 2024. Gabriel Hiler Amaral Santos Relator da CFOC João José de Oliveira Silva Membro da CFOC
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Página: 3 Ata da 121ª (centésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 04 de junho de 2024. Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h15m, na sede do Poder Legislativo Valentense, situada à Rua José Mota Lopes, 54, nesta Cidade de Valente, Estado da Bahia, por convocação do Exmo. Senhor Presidente, Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, presentes os Vereadores Antônio Aloizio de Araújo Oliveira, Anatalino Inácio de Sousa Filho, Elenildo de Oliveira Mota, Gabriel Hiler Amaral Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gutemberg Cunha dos Santos, João José de Oliveira Silva, Luiz Alves de Araújo, Lucivaldo Araújo Silva e Romilson Cedraz Mascarenhas, ausente justificadamente o Vereador Gessivaldo Souto Martins, aconteceu a 121ª (centésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente. Constatados hora e número legais, o Presidente, em nome da comunidade valentense, declarou aberta a sessão, dando início ao Expediente, o qual constou do seguinte: Ata da sessão anterior, a qual, não havendo manifestação de retificação ou impugnação, foi declarada aprovada sem restrições; Leitura das matérias dirigidas à Câmara, a saber: MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que <Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências=. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Of. CMV nº 0016/2024, subscrito por todos os Vereadores, dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, solicitando a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Observado o disposto no art. 85, combinado com o § 5º do art. 88, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, previamente inscritos, pronunciaram os seguintes Vereadores: LUCIVALDO ARAÚJO SILVA (AVANTE), GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS (SD) e GENILTON DE OLIVEIRA MORAES (AVANTE) – Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=42OLmvqQLOg. No espaço das comunicações das lideranças pronunciaram-se os seguintes Vereadores: LUCIVALDO ARAÚJO 1
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Página: 4 SILVA (Líder do Governo), JOÃO JOSÉ DE LIVEIRA SILVA (PSD) e GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS (SD) – Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=42OLmvqQLOg. Não havendo Ordem do Dia, nos termos do § 1º do art. 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, previamente inscritos, pronunciaram-se a título de explicações pessoais os Vereadores Antônio Aloizio de Araújo Oliveira (SD), Romilson Cedraz Mascarenhas (AVANTE), Genilton de Oliveira Moraes (AVANTE), Gabriel Hiler Amaral Santos (PSD) e Gutemberg Cunha dos Santos (SD) – Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=42OLmvqQLOg. Nada mais havendo a tratar, às 11h03m, deu o Presidente por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 11 de junho de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu, Saulo Gonçalves de Oliveira Araújo, Redator de debates ad hoc, lavrei a presente ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital do Departamento Legislativo desta Casa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Plenário Nemésio Martins da Silva, em 04 de junho de 2024. 2
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 OBJETO: Aquisição de computadores para a Câmara Municipal de Valente. . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO(A): LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME CNPJ: 09.447.163/0001-91 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. Nº DO CONTRATO: 039/2024. DATA DO CONTRATO: 07/06/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.52.00 – EQUIPAMENTO PERMANENTE Valente - BA, 07 de junho de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente E MAT.
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 OBJETO: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO(A): J. R. SOUTO DOS SANTOS CNPJ: 13.391.889/0001-27 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. Nº DO CONTRATO: 040/2024. DATA DO CONTRATO: 07/06/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$: 24.140,10. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 07 de junho de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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