Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.957
quinta-feira, 13 de junho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de junho de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.957 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 15ª SESSÃO VIRTUAL 13/06/2024. »RF PDL 2024 MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL 2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 13/06/2024 - 08:30 ; Encerramento: 13/06/2024 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 89 de 2024, Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Alberico Santos da Silva Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 91 de 2024, Indicação da Medalha do Mérito Municipal para o Sr. Armando Bispo dos Santos Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 94 de 2024, Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Srª Izalmir Iza Rios de Oliveira Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 96 de 2024, Outorga da Medalha do Mérito Municipal.” O Senhor Ednaldo de Oliveira Santiago, como seu homenageado. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 97 de 2024, Indica o Senhor Varney Mota Simões como seu homenageado para Medalha do Mérito Municipal Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 98 de 2024, Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Srº Luciano Araujo de Oliveira Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 99 de 2024, Requerimento de Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Jeancley da Silva Almeida Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 100 de 2024, Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Sra. Jussiara da Silva Batista Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 101 de 2024, Indicação de medalha de honra ao mérito a Sra Janete Ferreira dos Santos Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 102 de 2024, Indicação de Medalha de Honra ao Mérito Municipal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 Requerimento nº 103 de 2024, Indica Luciano Medeiros de Almeida para Medalha de Honra ao Mérito Municipal Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 Requerimento nº 104 de 2024, Indica para a medalha do Mérito Municipal o Sr. Marcone Ferreira Carneiro Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 Requerimento nº 105 de 2024, requer a outorga da Medalha do Mérito Municipal, ao Senhor José dos Santos Silva, socialmente conhecido como Srº Sinho da Datycomput Infor. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Requerimento nº 106 de 2024, Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Carlos Neves Freitas Autor: Dilton Santana, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2024 13/06/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO GOMES:23988355534 JOSE JAILMO PEREIRAPEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2024/06/13 10:30:28 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Ernandes Lopes Silva / SD _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Silveira da _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2024 13/06/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2024 13/06/2024 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 04/2024 De 13 de junho de 2024 Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que <Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal=, aos seguintes homenageados: Alberico Santos da Silva Antonio Carlos Neves Freitas Armando Bispo dos Santos Carlos Cleber Oliveira e Couto Ednaldo de Oliveira Santiago Enrico de Araujo Pereira Izalmir Iza Rios de Oliveira Janete Ferreira dos Santos Jeancley da Silva Almeida Jorge Luiz Carneiro Morais José dos Santos Silva Jussiara da Silva Batista Luciano Araujo de Oliveira Luciano Medeiros de Almeida Marcone Ferreira Carneiro Sinval Mota Mascarenhas Varney Mota Simões Vladson Borges de Matos Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de junho de 2024. Lindo de Neuza Presidente da CJ
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