Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 732
sexta-feira, 14 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0732 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°. 90009/2024. »RATIFICAÇÕES DISPENSA/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90009/2024, objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por ITEM. Edital disponível a partir do dia 17/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 03/07/2024 às 09:00h, data em que ocorrerá a sessão pública no site www.comprasnet.gov.br. Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 14 de junho de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.2024 DISPENSA: 0018.2024 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, pertinentes a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2024, e autoriza a contratação direta da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA – COOMAPEBI, CNPJ:11.161.497/0001-46, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 170.195,00 (cento e setenta mil, cento e noventa e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.2024 DISPENSA: 0019.2024 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, pertinentes a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2024, e autoriza a contratação direta da ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA-Serrinha Bahia, CNPJ: 29.957.457/0001-70, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$118.131,00 (cento e dezoito mil, cento e trinta e um reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.2024 DISPENSA: 0020.2024 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, pertinentes a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2024, e autoriza a contratação direta da agricultora familiar MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DE JESUS, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$29.694,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.2024 DISPENSA: 0021.2024 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, pertinentes a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2024, e autoriza a contratação direta do agricultor familiar JACINTO VIEIRA COSTA, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$13.864,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050.2024 DISPENSA: 0022.2024 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, pertinentes a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2024, e autoriza a contratação direta do agricultor familiar GENIVALDO ALVES DE CERQUEIRA, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 37.647,00 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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