Câmara de Valente
Texto da edição nº 294
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 17 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0294 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAIS/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 E D I T A L Nº. 012, de 17 de junho de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 123ª (centésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de junho de 2024 (terçafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão do Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LDO 2025=; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 107, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00155/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que <Denomina a ciclovia e pista de cooper Adelmário Carneiro Araújo, na praça Nemésio Martins da Silva, na sede do Município de Valente=; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 108, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00156/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que <Denomina a ciclovia e pista de cooper Bernardino de Lima Teixeira, na praça Getúlio Vargas, na sede do Município de Valente=; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências=; ✓ Turno de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 17 de junho de 2024, do Projeto de lei n° 0106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que <Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências=; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 0106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que <Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências=; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0109, de 10 de junho de 2024 (Processo nº. 00158/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara, que <Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000=;
Página 3
Página: 3 ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0110, de 10 de junho de 2024 (Processo nº. 00159/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara, que <Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 032, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00157/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que <Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Silas Gomes Lima=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 17 de junho de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 17 de junho de 2024. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
Página 4
Página: 4 E D I T A L Nº. 013, de 17 de junho de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 53ª (quinquagésima terceira) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de junho de 2024 (terçafeira), após a 123ª (centésima vigésima terceira) Sessão Ordinária, na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0104, de 26 de abril de 2024 (Processo nº. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências=; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 0106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que <Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências=; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0109, de 10 de junho de 2024 (Processo nº. 00158/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara, que <Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000=; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0110, de 10 de junho de 2024 (Processo nº. 00159/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara, que <Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 17 de junho de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 17 de junho de 2024. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
Página 5
Página: 5