Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 735
quarta-feira, 19 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 19 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0735 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÕES – INEXIGIBILIDADE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II, pertinente a prestação de serviços artísticos e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação direta da empresa RENAN PINHEIRO DA MOTA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n°46.644.007/0001-47, para apresentação musical do artista Renan Pinheiro e Banda, no dia 22.06.2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, pelo valor global de R$15.000,00 (quinze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 19 de junho de 2024, Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II, pertinente a prestação de serviços artísticos e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação direta da empresa PAROARA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°33.492.452/0001-97, para apresentação musical da Banda PAROARA DO ACORDEON, no dia 23.06.2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, pelo valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 19 de junho de 2024, Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II, pertinente a prestação de serviços artísticos e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação direta da empresa VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS LIMA, inscrita no CNPJ sob n°39.818.444/000174, para apresentação musical do Forrozeiro Victor Lopez e Forró Cassutinga, no dia 22.06.2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, pelo valor global de R$8.000,00 (oito mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 19 de junho de 2024, Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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