Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 342
quarta-feira, 19 de junho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 19 de junho de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0342 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »24/2024 - PORTARIA NOMEAÇÃO ROBSON. »ERRATA PORTARIA N°. 23/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 024/2024 Dispõe sobre a nomeação no cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora ROBSON DOS SANTOS SANTANA, no cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 19 de junho de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 ERRATA PORTARIA Nº 23/2024. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Onde lê-se: Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. a) 30 dias de férias a partir de 20/06/2024 a 19/06/2024 Leia-se: Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. b) 30 dias de férias a partir de 20/06/2024 a 19/07/2024 Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 19 de junho de 2024. VALTER MARTINS REIS PRESIDENTE
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