Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 736
quinta-feira, 20 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0736 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2024. »EXTRATO - JOSÉ MUNIZ. »HOMOLOGAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS. »HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO – 001. »RATIFICAÇÕES – INEX/2024. »RESULTADOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0076.2024 Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem e operação de palco, sonorização e iluminação, e outras estruturas, para os festejos juninos deste município. Valor global: R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Pregão Eletrônico nº 90006.2024 Unidade: 14.14 – SEC. MUN. DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER. Projeto Atividade: 2057 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fontes: 1500 Empresa contratada: TNT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ n° 07.081.229/0001-47. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Vigência: 05 meses Data da Assinatura: 20/06/2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2021. OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que temo como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Travessa Getulio Vargas, n°32, Centro, Biritinga-Ba destinado para abrigar família que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Vigência: 04 (quatro) meses Data: 10 de maio de 2024.. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal n. 14.133/21, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objetivo a contratação para a prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem e operação de palco, sonorização e iluminação, e outras estruturas, para os festejos juninos deste município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa TNT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ 07.081.229/0001-47, com valor global de Valor global de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 19 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal n. 14.133/21, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objetivo a contratação para a prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem e operação de palco, sonorização e iluminação, e outras estruturas, para os festejos juninos deste município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa TNT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ 07.081.229/0001-47, com valor global de Valor global de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 19 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº0022-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0068/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002.2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº14.133/2021, pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o processo de credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Física para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município, o qual foram credenciados para apresentação artística durante os festejos junino/2024, até o momento, os seguintes grupos musicais: Banda Flor de Eucalipto, Banda Frutos da Cajazeira, Banda Trakinos do Forró, Musico Genival Santos Nascimento, Remilson Santos Costa Moura, Saullo Ribeiro do Prado Ramos, Nicássio de Jesus Meireles e Remilson Santos Costa Moura. Biritinga Bahia, 18 de junho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II, pertinente a prestação de serviços artísticos, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação direta da empresa MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES 04153276529, inscrita no CNPJ sob n°32.730.997/0001-21, representante exclusivo do cantor Tico Menezes, para apresentação musical no dia 23/06/2024, durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$13.000,00 (treze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 19 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, credenciamento nº 002.2024, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor Jailson Reis Moura, para apresentação de show artístico da Banda trakinos do Forró, no dia 21.06.2024, durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, credenciamento nº 002.2024, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor Gessivaldo Azevedo Pereira, para apresentação de show artístico da Banda Flor de Eucalipto, no dia 21.06.2024, durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, credenciamento nº 002.2024, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor Genival Santos Nascimento, para apresentação de show artístico de Genival Santos, no dia 21.06.2024, durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, credenciamento nº 002.2024, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor SAULLO RIBEIRO DO PRADO RAMOS, para apresentação de show artístico do cantor SAULLO PRADO, no dia 22.06.2024, durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, credenciamento nº 002.2024, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor REMILSON SANTOS COSTA MOURA, para apresentação de show artístico do cantor Reni Sales, no dia 21.06.2024, durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, credenciamento nº 002.2024, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor ADELSON SILVA ARAUJO, para apresentação de show artístico da Banda Frutos da Cajazeira, nos dias 23.06.2024 e 30/06/2024 durante a realização dos festejos junino/2024, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 20 de junho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM/DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E OUTRAS ESTRUTURAS, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO DESTE MUNICÍPIO. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei Federal n. 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supra mencionada, que teve como vencedora a empresa TNT EQUIPAMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 07.081.229/0001-47, no valor de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Biritinga, 19 de março de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM/DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E OUTRAS ESTRUTURAS, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO DESTE MUNICÍPIO. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei Federal n. 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supra mencionada, que teve como vencedora a empresa TNT EQUIPAMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 07.081.229/0001-47, no valor de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Biritinga, 19 de março de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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