Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 777
quinta-feira, 31 de março de 2016
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P Ve 'i-t 1: 1 £~ it -t ozsalrensnw '"' , PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1 │Página: 1│ PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ■ ∴Ata da Sessão Ordinária dia 30 de março de 2016; ∴Indicações nº. 33, 34, 35 e 36/2016; ∴Moção de Pesar; ∴Moção de Aplauso. le. .... . NaImprensa Oficiejj depomieup todo mundo vê. Iter ... IDAD .i 1 2 ..J . • : -"•".-. .4 14~. . 4 _i.... Ia. 84; •ii 1 11101 J, '1.-11j A Lei exige que todo gestor publique seus atos no seu veículo oficial para que a popudação tenha acesso e sua gestão seja transparente e clara. A Imprensa Oficial criada através ela Lei. cumpre esse papel. J . '' -.• — 111' .J: • C:4 22 ri..r _, , ..„---- , , .. • ;; i Ii~ 1e 4 • -r- ._ r lvaldo Araújo Almeida Eriberto Antonio Almeida Filhe Vice-Presidente , a Elizane De Pinho Cana Brasil 1a. Secretária Praça Theognes Antonio Calixto n°, 88, Gravatá, CEP: 48.730-000 - (75) 3262-1329 Criado pelo Decreto Legislativo N° 68, de 09 de maio de 2007. rwilrekMçilik. De C&TE CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 reff--i Presidente 1 1 ?, ' : "' 4 ,_ 7.., =• •, Gestão Transparente e consciência limpa. CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BAHIA 1 -91weemer . . -- I 1 inrlprensa Oficiai do Município. Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB Data: 2016.03.31 18:27:51 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA %LIDAM mi: CERTISIGNii PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL www.camaradecoite.com.br Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL dl
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│quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ r Eti Diário Oficial P PODER LEGISLATIVO•CONCE ÇA0 DO CO TE•Bk FL. 18 Ata da Sessão Ordinária de 30 de março de 2016 Aos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniramse em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora Rozana. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao Vereador Betão que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Provérbios 16; 1-3. Verificação de Quorum. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 16/03/2016. Aprovada por todos. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 28/03/2016. Aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Em virtude de discussão de matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Araújo, passa a Presidência ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. EXPEDIENTE: I Requerimento/Moção de Pesar de autoria do Vereador Araújo, pelo falecimento da Srª Lucivania Alves dos Santos, ocorrido dia 27/03/2016. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovado por todos. II - Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gel de Tetê à ACCA – Associação Cultural Castro Alves. Em discussão, fizeram uso da palavra o autor da matéria, Gel de Tetê, Xande, Elaine e Betão. Em votação, aprovada por unanimidade. III Oficio 030/2016-GP, do Executivo Municipal, encaminhando Lei nº 774 de 21 de março de 2016, que “Consolida Legislação Municipal que trata da Declaração de Utilidade Pública”. IV - Oficio 033/2016-GP, do Executivo Municipal, encaminhando Lei Complementar nº 64/2016 que “Transforma cargos de provimento em comissão”. V - Comunicados do Ministério da Educação (78), disponíveis na coordenação de Gabinete. Convidado para •Página: 2• compor a Mesa o Suplente a Deputado do PT – Partido dos Trabalhadores - Yulo Oiticica Pereira. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO: I - Indicação Nº 33/2016, de autoria do Vereador Elder, que “Indica construção da Academia de Saúde no Distrito de Aroeira”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Elder, Betão, Jai, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por unanimidade. II Indicação Nº 34 /2016, de autoria do Vereador Lindo, que “Indica pavimentação do Povoado de Alto Bonito”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Pedrinho, Analene, Betão, Raimundo, Gel de Tetê, Jai, Elder. Em votação, aprovada por unanimidade. III Indicação Nº 35 /2016, de autoria do Vereador Pedrinho da Sambaiba, que “Indica ampliação FL. 19 da rede de abastecimento de água no Povoado de Cachorrinha e região”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Pedrinho, Betão, Jai. Em votação, aprovada por unanimidade com alteração – via Tanque Novo. IV - Indicação Nº 36 /2016, de autoria da Vereadora Elaine, que “Indica apresentação de ante projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal da Defesa e dos Direitos da Mulher CMDDM e dá outras providências”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Elaine, Analene, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por unanimidade. Com a palavra o Sr Yulo Oiticica Ferreira que iniciou seu discurso falando da sua carreira política enquanto deputado Estadual, hoje suplente de Deputado. Parabenizou a todos os Vereadores desta Casa pelas suas colocações e os trabalhos aqui mostrados em prol da melhoria do povo de nossa cidade. Falou da importância da LAI – Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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IF t_iraft •e* Dias Oficial .. PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • Bk I I I │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ P •Página: públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. Informou ainda que a Bahia é primeiro lugar em transparência, segundo a CGU. Dando continuidade, parabenizou o amigo e companheiro de luta e defesa dos direitos humanos, Xande Revolution, que tem uma vida dedicada ao futuro dos pequenos e defensores dos direitos de igualdade entre as raças. Saudou os mestres e alunos da capoeira presentes, bem como os representantes de religiões de matrizes africanas também presentes nesta sessão. Finalizou afirmando ter orgulho em ter um companheiro como Xande. ORDEM DO DIA. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Elder pelo DEM, fez uso da palavra falando um pouco pela atuação frente ao PP e agora, participando do DEM agradece a Jai e a Cesar o apoio. Despediu-se da Vereadora Elaine que deixa esta Casa hoje, e falou um pouco também das divergências entre oposição e situação que, segundo ele, devem permanecer aqui dentro, mas lá fora, temos que nos respeitar e procurar sermos todos colegas e amigos. Em parte cedida ao Vereador Jai, este falou do ry FL. 20 fortalecimento dos trabalhos legislativos, em virtude destes posicionamentos entre situação e oposição, que são de extrema importância para o andamento dos trabalhos. Finalizando Elder falou da importância de um campo de futebol para a localidade do Maxixe. Gel de Tetê pelo PMDB saudou os grupos de 3• capoeira e os representantes de religião de matriz africana presentes. Elaine e Xande Revolution duas figuras emblemáticas que nos deram o prazer de tê-los aqui nesta Casa. Ambos contribuíram de forma efetiva para o crescimento da nossa bancada. Esperamos que dentro em breve com o apoio popular, estarão de volta em busca da melhoria e da qualidade de vida de todos. Certamente esta é a última vez que me pronuncio como Vereador do PMDB, já que houve uma exigência de fidelidade partidária, na qual nenhum representante do PMDB compactuaria com o governo, desta forma, informo meu ingresso ao PT – Partido dos Trabalhadores, porque o sonho dos movimentos sociais, da capoeira, das religiões de matrizes africanas, não será jogado no lixo, entendo que apesar dos erros e desencontros, que alguns tiveram, estamos no caminho certo. No Brasil existem apenas PT e PSDB, um cuida da elite e o outro do povo. Escolhi trabalhar pelo povo. Betão na qualidade de Líder do PT, o saúde no seu retorno ao partido que trabalha pelo povo. Dirigindo-se à Elaine e Xande, solicitou que não deixassem se perder do povo que tanto os ama e que as lutas sejam travadas sempre em prol da melhoria do povo. Finalizou afirmando que somos um grupo e estamos cada vez mais fortes, os movimentos sociais precisam ir as ruas e dizer não vai ter golpe. Betão pelo PT saudou a todos, cumprimentou aos colegas e, afirmou que hoje não poderia deixar de comparecer para falar de forma mais direta a Xande e Elaine, o quanto eles auxiliaram a bancada nesta Casa. Com ideias avançadas mostraram que é possível sim trabalhar pelos seus ideais. Afirmou que depois de muita reflexão decidiu ficar no PT, mas deixa claro que aquele que não segue o que diz a realidade do PT não serve para ficar juntos. Quem cometeu o errado que assuma a Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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r. Wa20 D e I rEti .. i . Of i PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • Bk │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ P responsabilidade dos seus atos. O PT ajudou a melhorar a vida do povo brasileiro. É o ser humano que está em jogo e é, em defesa dos seres humanos que deve ser. No mais ao PMDB já vai tarde e boa viagem. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Analene saudou a todos e iniciou seu discurso falando dos projetos trazidos para nossa cidade por Yulo que muito serviram para nos auxiliar. Dirigindo-se a Xande, relembrou das dificuldades encontradas durante o período de campanha, mas que mesmo assim, conseguiram chegar e aqui estão. Mas RnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnzRzRz MRROA~~0~~k~kkk~k~kkkk~kkkkk~kkk~ ffiR~NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNffi FL. 21 que este é só o início de uma nova etapa, já que acredita que ele retornará a esta casa com toda força. Com relação a Elaine, falou da sua luta em defesa das mulheres e dos direitos das classes trabalhistas. Falando da direita brasileira, afirmou que esta nunca trabalhou em defesa das classes menos favorecidas, golpista, revanchista e que representa o que é mais vulgar e corrupta da política brasileira. Vamos dizer não ao golpe e sim à democracia. Raimundo saudou a todos e informou que está deixando o PMDB e ingressando ao PSD e, juntamente com o Deputado Alex da Piatã, espera trabalhar em prol do povo. Em palavra cedida ao Vereador Gel de Tetê, este, falou da importância e do orgulho em ter o Vereador Raimundo, um amigo, companheiro e guerreiro em parceria na luta pelo povo. Analene em parte cedida, agradeceu a presença da equipe do DETRAN pelo trabalho educativo no trânsito de Coité. Jai saudou a todos e falou das palavras proferidas na tribuna desta casa, com discursos sadios e leves. Relembrou alguns fatos históricos da história política de nossa cidade, desde o período de Sr. Mota, que era referência do grupo dos azuis, e em seguida do governo de Walter Ramos e mais tarde citou também a forma de governo de Hamilton •Página: 4• Rios, referência do grupo dos vermelhos, grupo este que ele demonstra alegria em fazer parte. Questionou se Coité foi descoberta agora, com o governo do PT, e afirmou categoricamente que não. Com relação a acontecimentos recentes, afirmou que Brasília vive num mar de lama e enfatizou a importância da imprensa que, segundo ele, vem se destacando como um poder de extrema influência, e segundo o mesmo, ai de nós se não houvesse a imprensa. Elizane saudou os presentes e solidarizou-se com Xande e Elaine. Cobrou algum posicionamento com relação às entradas de Chapada, Almas e Terra Nova. Fez também uma denúncia, sobre uma gestante de 22 anos, foi trazida para a Maternidade Municipal, chegando ao se informar sobre o ocorrido, foi dito que havia necessidade de uma UTI ou incubadora, lá chegando, ocorreu tudo bem mas, havia necessidade de fazer o registro da criança em Coité, no retorno, o motorista da ambulância, fez com que as pessoas descessem da ambulância e as deixou no meio do caminho. Finalizou informando que irá buscar o nome do referido motorista e que irá tomar as providências necessárias. Xande saudou toda a juventude e afirmou que é chegada a hora de dizer até logo a esta casa. Agradeço a todos de forma indistinta. Aprendi muito com todos. Todos os debates foram democráticos e pude conhecer um pouco de cada um aqui presente. Citando um a um, falou de cada um na sua especificidade e, do quanto que pode absorver de FL. 22 tudo que foi dito aqui. Em tempos de lutas e ataques ao estado democrático de direito, devemos unir nossas forças na defesa desse povo, sermos capaz de garantir uma sociedade mais justa. Foi e continuará sendo uma honra ser porta voz da sociedade coiteense, do povo de santo que hoje vem a esta casa porque entende que este lugar é de todos, mesmo não estando eu aqui, venham, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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I W. -"-- Diário Oficial . PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ P •Página: 5• 1- esta casa é de todos. O povo do reggae e da capoeira que vi crianças, muito obrigado a todos que atuam em frente a estes representantes de entidades sociais. Fui a alguns grupos excluídos necessitados de representantes, mas posso dizer que a semente foi plantada e estamos a regar os sonhos e esperanças de todos. Fica para a história, se possível, e peço que nossas fotos, minha e de Elaine, sejam símbolos que o povo pode ser quando acredita no que quer, uma boa noite e até breve. Elaine saudou a todos e iniciou suas palavras reafirmando sua postura em defesa das mulheres, educação e serviços públicos. Fui atacada na última sessão e nas pós-sessão desta casa que de forma raivosa e mentirosa, quis desfazer do posicionamento da nossa bancada. O que ocorreu foi uma indicação do Vereador Jai que indicava o índice de revisão, mas nós sabemos que o vereador não tem poder para tanto. Cabe isso sim ao Executivo. Não comungo com mentiras e desonestidade e vou pregar sempre pela verdade. Não foi a oposição desta Casa que fundou o Sindicato dos servidores públicos, na busca de plenos direitos reconhecidos. Não vou admitir que maculem minha imagem e me coloquem contra qualquer funcionário público. Afinal é um movimento político? Vou fazer minha defesa e vou fazer a defesa da gestão. Em parte cedida ao Vereador Betão, este informou que com relação à denúncia da Vereadora Elizane, que entrou em contato com motorista Nai e este, afirmou que a acompanhante solicitou que a ambulância as deixassem no caminho em virtude de falta de ar condicionado. Chamando atenção para denúncias, segundo ele, infundadas, mas que tomará as devidas providências. Dando continuidade e finalizando suas palavras, Elaine afirmou que estamos todos rentes com Dilma e que não vai ter golpe e que, seu trabalho e sua dedicação continuam, sempre em defesa daquilo que acredita. Agradeceu o apoio e compreensão de todos sendo: funcionários, amigos, família, enfim, todos que de certa forma contribuíram de forma direta ou indireta para o meu desempenho aqui. Continuo na luta e juntos com os companheiros de bancada iremos fortalecer este projeto e reafirmar o resultado de 2012, Assis Prefeito de Coité. Lindo de Neuza, fez alguns questionamentos com relação a falta de iluminação pública na região de FL. 23 Juazeirinho e adjacências. Questionou também que muitos exames ficaram na pendência de marcação em virtude de falta de cartucho, e não se pode permitir que falte material para o bom andamento da saúde em nossa região. Falou também da crise política e afirmou que a Presidenta Dilma não tem mais como continuar no Governo e que a população está pedindo o desfecho da atual situação. Vários partidos estão rompendo com o governo e afirmou não acreditar numa reação positiva do governo de Dilma. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Em seu discurso, Gel de Tetê, citou algumas irregularidades com relação ao governo de ACM Neto e citou o ocorrido na inauguração do Terminal da Lapa onde o mesmo teve que sair às pressas. Se formos fazer um comparativo do antes e depois, veremos uma grande divergência tanto nos gastos quanto no trabalho em favor do povo. Que cidade do porte de Coité tem uma Maternidade pública e gratuita? Transformar um evento particular e querer macular para desfazer do trabalho do governo não deve ser feito, citando a denúncia da Vereadora Elizane que fora, desmentida pelo Vereador Betão. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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IF ...,_ D iário Oficial marto PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ P R4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{4{,U,M RMMMMMMMMMMMWWWWWWWkMUUMMUMMUURZM MUUff.?.?.?.?.?.?.?.?.?.?.?.?.?.?ffinnnnnnnnnn2MMMaffann.n.. INDICAÇÃO Nº 33 /2016 INDICA: A Construção da Academia de Saúde no Distrito de Aroeira no município de Conceição do Coité. •Página: Saúde e a Associação de Desenvolvimento Comunitária de Aroeira e Região – ADECAR , localizada na Praça Argemiro Ramos, S/N – Distrito de Aroeira - Conceição do Coité. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de Março de 2016. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Elder Ramos Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO Considerando a existência de Dotação Orçamentária, , que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2016, locadas na Unidade: 10.10.00 – Fundo Municipal de Saúde, sob a Modalidade: 1003 – Construção da Academia da Saúde. Considerando que o Programa Academia da Saúde visa a contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de espaços públicos construídos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de práticas corporais entre outras; Considerando que os objetivos específicos do Programa Academia da Saúde são de ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde; Considerando que visa também promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade; INDICA Ao Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE no Distrito de Aroeira no município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de 6• ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 30/03/2016 ( ) PREJUDICADA EM 30/03/2016 Ivaldo Araújo Almeida Presidente Elizane de Pinho C.Brasil Secretaria da Mesa Mkrd Mkrd INDICAÇÃO Nº 34/2016 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do Povoado de Alto Bonito A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Elemento de Despesas: 15.451.0009.1013 – Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; Considerando pedido dos moradores; Considerando a impossibilidade de trafego na referida localidade quando no período de chuvas; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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IF "E rEti .. Oficial PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • Bk 1 │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ P •Página: Considerando o anseio dos moradores pela melhoria do Povoado. INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação do Povoado de Alto Bonito. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e da Associação local. Gabinete do Vereador Lindo de Neuza, Conceição do Coité, 30 de março de 2016. Lindo de Neuza Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO 7• Considerando que o Povoado vem sofrendo com a falta de água para o consumo diário. Considerando que o Governo do Estado tem o Programa “Água para Todos” INDICA a Empresa Baiana de Saneamento e Água do Estado da Bahia – EMBASA, a implantação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA para o Povoado da Cachorrinha e Região. Dê-se conhecimento desta indicação a Empresa Bahiana de Saneamento e Água do Estado da Bahia – EMBASA e a Associação Comunitária da Cachorrinha.. ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2016. ( ) RETIRADA EM 30/03/2016 ( ) PREJUDICADA Ivaldo Araújo Almeida Presidente EM 30/03/2016 Pedrinho da Sambaiba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA Elizane de Pinho C. Brasil Secretaria da Mesa EM 30/03/2016 ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM 30/03/2016 RDADADADADADADMRRR RRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRMWAAAAAAAM RDMMDMUMMZURRUMMZURZURZURZURZURZURRMUMUMUMUMUMUM RRRRRRRR RRRRRRRR RDMMDMUMMZURRUMMZURZURZURZURZURZURRMUMUMUMUMUMUM Ivaldo Araújo Almeida Elizane de Pinho C. Brasil Presidente Secretaria da Mesa INDICAÇÃO Nº 35/2016 MMMWRRMRMMgggggggggggggggggggggggggMEER MMUMWM~M~M~MbRRRRMWM"~""R"Vd INDICA: Ampliação da rede de abastecimento de água encanada no Povoado da Cachorrinha e região no município de Conceição do Coité. INDICAÇÃO Nº 36/2016 A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Indica apresentação ao Poder Legislativo do anexo ante projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- CMDDM e outras providências. Considerando que o Povoado da Cachorrinha e região no município de Conceição do Coité dispõe de mais de 80 (oitenta) famílias; A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução Nº182, de 18 de junho de 2009: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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f ioo Oficial Diár . PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA. │quinta-feira, 31 de março de 2016│Ano: VIII│ Edição Ordinária nº. 0777│Caderno 1│ P •Página: Considerando a Legislação Federal que trata do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Considerando a necessidade de organizar o quanto disposto na Lei Municipal nº 719 de 14 de julho de 2014 ; Considerando a necessidade de paritária a composição do Conselho; 8• eMdt _ — ,,•' ,. .(11', : PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA canct00 Do MT RAINHA 90 BISAL tornar A Cámara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3°, do Art. 105, do SEU Regimento Interno, por iniciativa do Vereador. JERGN100 MENDES DE OLIVEIRA, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2016, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO á Diretoria da Nova ACCA - Considerando a necessidade de contemplar os demais segmentos da Sociedade Civil, promovendo a isonomia; Considerando a necessidade de alteração da sigla do Conselho para facilitar a divulgação comunicação do referido Conselho. Associação Cultura! Casino Alves, pois com ousadia e responsabilidade conseguiu reverter o quadro e é um sucesso nos finais de semana. Gabinete da Presidência da Cárcara Municipal Conceição do Coité, 31 de março de 2016 lvaldo Araújo Almeida Elízane de Pinho Cana Brasil Presidente Secretária .... CAXLA_RA 1111,-NICEPAL DE CONCEIÇA0 DO COITÉ. Indica apresentação ao Poder Legislativo do anexo ante projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- CMDDM e outras providências. i‘Xa .LrZW[4 . .-- > -------- . IH P Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Assistência Social e segmentos da Sociedade Civil. MOÇÃO DE PESAR A Cassara Municipa2 de Coricei9"do do Cobit par érdciasiva ao. Ver-armam luzida Ara:Wel. A2utsida„ na forma do morsa F: -E H', do Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de março de 2016. Arr 103, do seu ~suo huop-raa, aprovou _:voçÃo DE PENAR pelaficarechueuso• da Senha= ..EJLeítka roia Aliass dos Sozwo_g. escorrido na dia 27 de 1.712:11-p, sds 2016. Qeris a Elaine Anunciação da Silva Vereadora Elaine- PcdoB ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA J.rorilrene Lawse-do para junto de si, dehronada-risas .1, FM.~1, ar sairdaarts._. Guiei nane da re,Licktecio da Carnana Municipal Carme i çào do Coilk. 3 I de Nuança de 30 145 Ivn] da Armeja "rde Pner.idrote Fama', de Piaba Cm Brazi I. Secretirial ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 30/03/2016 ( ) PREJUDICADA fRANf AUTONOI . , ZÊNCIA FICIAL "'" '" EM 30/03/2016 Ivaldo Araújo Almeida Presidente Elizane de Pinho C. Brasil Secretaria da Mesa Imprensa Oficial. Tá aqui, tá legai. Lel exlee que todo gersaor ,malique s.us Imprensa Oficia] a publica~e les,il A i,ar,.a Oficial ornara wr.e p.~. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL