Câmara de Valente
Texto da edição nº 300
segunda-feira, 1º de julho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 1 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0300 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 041/2024 – RETIFICAÇÃO. »PORTARIA N°. 025/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) DISPENSA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 OBJETO: Aquisição de módulos fotovoltaicos e inversor para a Câmara Municipal de Valente, conforme Anexo I ao Contrato nº 041/2024. . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO(A): ALEXSANDRO DE ARAÚJO SILVA CNPJ: 52.683.249/0001-42. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2024. Nº DO CONTRATO: 041/2024. DATA DO CONTRATO: 21/06/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.399,90. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.52.00 – EQUIPAMENTO PERMANENTE Valente - BA, 21 de junho de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente E MAT.
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE JULHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 25, inciso VII, <c= do Regimento Interno da Câmara, observado o disposto no artigo 84, § 2º da Lei Complementar nº. 008, de 13 de setembro de 2006, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valente; CONSIDERANDO requerimento protocolado em 28 de junho de 2024, dispondo sobre pedido de licença remunerada, nos termos do art. 1º, II, <l=, da Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA, Matrícula nº. 021, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Licença para Atividade Política, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, pelo período de 90 (noventa) dias, produzindo efeitos a partir de 06 de julho de 2024. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 01 de julho de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 01 de julho de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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