Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 344
quarta-feira, 3 de julho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 3 de julho de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0344 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS/2024 – FÉRIAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 41/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Vereador MARCOS FLÁVIO FRANÇA BATISTA, ocupante do cargo de VEREADOR desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. a) 30 dias de férias a partir de 01/07/2024 a 30/07/2024 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 03 de julho de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 42/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Vereador ANTÔNIO GOMES FILHO, ocupante do cargo de VEREADOR desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. a) 30 dias de férias a partir de 01/07/2024 a 30/07/2024 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 03 de julho de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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