Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 744
segunda-feira, 8 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0744 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA – 0023/2024. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE CONTATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, podendo os interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. limite para apresentação da proposta de preço até o dia 12.07.2024, às 12:00h, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório/Edital, está disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações ou através do email: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 08 de julho de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0083/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo galpão, localizado na Rua Henrique Limeira, nº 283, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade do senhor Uerles Cardoso dos Santos Atanazio, destinado para funcionamento de almoxarifado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. Valor global do contrato: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) Inexigibilidade n° 0030/2024 Dotação orçamentária: Unidade: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2008- Manutenção da Secretaria de Educação Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: UERLES CARDOSO DOS SANTOS ATANAZIO Vigência: 07(sete) meses Data: 27 de Junho de 2024 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0085/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Praça da Matriz, n°44, Térreo, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade da senhora Maria Elenice Dias Marques, destinado para funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social Valor global do contrato: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) Inexigibilidade n° 042/2024 Dotação orçamentária: Unidade: 09.19 – Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do Adolescente. Projeto/Atividade: 2054- Manutenção das Ações do Conselho Tutelar Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: MARIA ELENICE DIAS MARQUES Vigência: 06 (seis) meses Data: 28 de junho de 2024 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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