Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.014

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: XI ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 1014 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •PORTARIA Nº. 1027/2018, de 16 de fevereiro Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 de 2018 - Lota servidores e dá outras providências. •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2018. •EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Comissão de Finanças e Orçamento. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - de 05 de fevereiro de 2018. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CONCEICAO DO camaradecoite.com.br COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do COITE CAMARA DE DN: coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:13227 ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 228000160 Dados: 2018.02.16 17:55:40 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1027 De 16 de fevereiro de 2018 Lota servidores e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam os servidores lotados nos órgãos da estrutura administrativa da Câmara Municipal nos termos do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os servidores deverão exercer suas atividades funcionais de acordo com o cargo ocupado, observando as atribuições específicas contidas no anexo II desta Portaria, sem prejuízo das demais atribuições do cargo elencadas na Legislação de Pessoal do Poder Legislativo. Art. 3º Para desempenhar atividades durante as Sessões Plenárias (Ordinárias, Extraordinárias e afins) realizadas fora do horário de funcionamento da Câmara Municipal os Servidores do Legislativo ficam escalados conforme Anexo III dessa Portaria. Parágrafo único – O servidor escalado e/ou convocado para as Sessões Plenárias fará jus ao gozo de folga semanal correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete. Art. 4º Os anexos desta Portaria poderão sofrer alterações e/ou permutas em conformidade com as necessidades administrativas e de expediente do Poder Legislativo Art. 5º Ficam revogadas as Portarias Nºs 928/2016, 938/2016 e 969/2017. Art. 6º Os servidores com delegação para tramitação dos processos legislativos farão a distribuição da responsabilidade das respectivas fases processuais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1027 De 16 de fevereiro de 2018 ANEXO I TABELA DE LOTAÇÃO 1. Gabinete da Presidência: a) ANTONIO LUCAS CUNHA PINTO b) JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO c) KELLY SAMARY CARNEIRO SILVA d) SABRINA DE JESUS MORAES e) VALDERIO SILVA PINTO 1.1 Assessoria Jurídica: a) IVO GOMES ARAÚJO 1.2 Consultoria Legislativa: a) KARINA SILVA ARAUJO 1.2 Salas das Bancadas: a) CRISTINA FREITAS SANTOS b) EDNA SANTOS PINHEIRO c) MARCO AURELIO OLIVEIRA NASCIMENTO 2. Coordenação Parlamentar: a) EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO b) JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO c) NANCY RAMOS ARAUJO 3. Coordenação de Administração e Finanças: a) CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA b) GONÇALO LOPES MASCARENHAS c) LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS d) MARCIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS e) MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA f) ROSANIA DOS SANTOS ALVES 4. Coordenação de Controle Interno: a) ANA PAULA CARDOSO Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1027 - De 16 de fevereiro de 2018 ANEXO II - TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ANTONIO LUCAS CUNHA PINTO JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO KELLY SAMARY CARNEIRO SILVA SABRINA DE JESUS MORAES VALDERIO SILVA PINTO IVO GOMES ARAÚJO EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO CRISTINA FREITAS SANTOS EDNA SANTOS PINHEIRO MARCO AURELIO OLIVEIRA NASCIMENTO KARINA SILVA ARAUJO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS Assistência ao Gabinete da Presidência. Serviço de arquivo geral: controle e arquivamento de documentação; Serviço de Apoio ao Plenário. Assistência ao Gabinete da Presidência; controle e edição de Portarias; Serviços auxiliares de controle de frequência; Serviços auxiliares de organização de Cerimonial. Recepção e protocolo. Supervisão das atividades administrativas e legislativas; Comissão de licitação; Assessoria Jurídica; Emissão de parecer jurídico nos processos administrativos, legislativos e de prestação de contas; Assistência ao Conselho de ética e às Comissões especiais de inquérito. Assistência à Mesa do Plenário; Comissão de Justiça, ao Conselho de Ética e Comissões Especiais de Inquérito; Tramitação de Prestação de Contas anuais; e Processo Legislativo. Assistência ao Plenário, às Comissões de Finanças, de Serviços e Políticas Públicas, e comissões especiais; Processo de utilidade pública; controle e arquivamento digital da legislação e documentos históricos; Processo Legislativo. Assistência aos Vereadores e ao Plenário. Assistência aos Vereadores e ao Plenário; Interlocução com o Poder Executivo e Lideranças Partidárias. Assistência aos Vereadores e apoio ao Plenário. Assistência à Mesa Diretora; Redação, publicação e arquivamentos das Atas; controle e arquivamento físico da legislação e documentos históricos; Processos de Moções e demais honrarias; Organização de cerimonias e sessões itinerantes; processo legislativo no âmbito do gabinete da presidência.

Página 5

Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NANCY RAMOS ARAUJO CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA GONÇALO LOPES MASCARENHAS LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS MARCIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA ROSANIA DOS SANTOS ALVES ANA PAULA CARDOSO Assistência à Mesa do Plenário e Relator Ad Hoc; Processo Legislativo, de indicações e de requerimentos. Coordenação do serviço de contabilidade; informações do SIGA e sistema e-TCM; publicação de relatórios e demonstrativos financeiros na internet; e Serviços auxiliares da Comissão de licitação. Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; auxílio no controle de Patrimônio; serviços externos e de conservação e manutenção dos veículos oficiais. Serviços auxiliares do Gabinete da Presidência, da Coordenação de Administração e Finanças e assistência ao Plenário: copa, cozinha e zeladoria. Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; auxílio no controle de Patrimônio; serviços externos; Manutenção da frota; e Serviço de jardinagem. Coordenação dos Serviços Administrativos e Financeiros; publicação de dados e informações no site, nas contas públicas e nos sistemas SIGA e e_TCM; Serviço de Tesouraria; Comissão de Licitação, Recursos humanos e Controle geral de frequência. Serviços auxiliares do Gabinete da Presidência, da Coordenação de Administração e Finanças e assistência ao Plenário: copa, cozinha e zeladoria. Coordenação do Controle Interno Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 6

Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO III ESCALA PARA SESSÕES PLENÁRIAS E ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR JOSÉ AMILTON C. TRABUCO SABRINA DE JESUS MORAES VALDERIO SILVA PINTO IVO GOMES ARAÚJO EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO CRISTINA FREITAS SANTOS EDNA SANTOS PINHEIRO MARCO AURELIO O. NASCIMENTO KARINA SILVA ARAUJO NANCY RAMOS ARAUJO GONÇALO LOPES MASCARENHAS LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS ROSANIA DOS SANTOS ALVES CLERISVALDO FERREIRA DA SILVA ANA PAULA CARDOSO ANTONIO LUCAS CUNHA PINTO KELLY SAMARY CARNEIRO SILVA MARCIO O. MASCARENHAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS Assistência ao Plenário - Controle de acesso ao Plenário. Recepção, protocolo e telefonia. Assistência aos Membros da Mesa. Assessoria Jurídica ao Plenário, Comissões, Mesa e Presidência. Assistência à Mesa do Plenário e Ordem do Dia. Assistência ao Plenário e Expediente. Assistência aos Vereadores Assistência aos Vereadores Assistência aos Vereadores Assistência ao Plenário, cerimonial, Redação e publicação das Atas. Assistência à Mesa do Plenário e Roteiro das sessões. Assistência ao Plenário – Vídeo e sonorização. Assistência ao Plenário – Copa, cozinha e zeladoria. Assistência ao Plenário – Copa, cozinha e zeladoria. Assessoria Contábil e Assistência à Mesa. Assistência ao Plenário e Presidência. Assistência ao Plenário – TV Câmara e Sonorização. Assistência ao Plenário – Controle de Acesso ao Plenário e Cerimonial. Assistência ao Plenário – Controle de Acesso ao Plenário e Portaria. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 7

Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I – Projeto de Resolução Nº 15/2017, de autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Marcos Antônio Araújo da Silva. Para 1ª discussão. II – Projeto de Resolução Nº 16/2017, de autoria do Vereador Ernandes Lopes da Silva, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Padre Alexandre Aquino Pinheiro. Para 1ª discussão. III _ Projeto de Resolução Nº 18/2017, de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sr.ª Rosalina Souza Bomfim. Para 1ª discussão. IV – Projeto de Resolução Nº 19/2017, de autoria do Vereador, Jeronimo Mendes de Oliveira, que concede Titulo de Cidadã Coiteense A Sr.ª Margarida Ferreira Gomes. Para 1ª discussão. V – Projeto de Resolução Nº 20/2017, de autoria do Vereador Iêdo Cirino, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Joaby Prates da Costa. Para 1ª discussão. VI – Projeto de Resolução Nº 21/2017, de autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Cleiton Ferreira da Silva. Para 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

Página 8

Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EDITAL DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão de Orçamento, no uso de suas atribuições, Finanças e CONVOCA Reunião Extraordinária para convocação dos Membros da Comissão a realizar-se dia 19/02/2017, ás 09:00h, para tratar da audiência publica avaliação das metas fiscais do 3 º Quadrimestre. Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2018 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Comissão para

Página 9

Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 001 Ata da Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2018 Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Foi convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal Francisco de Assis. O Presidente convidou a todos, para de pé, cantarem o Hino Nacional. Na continuidade, também convidou a todos, para de pé, cantarem o Hino de Coité. Mensagem do Presidente de abertura dos trabalhos, onde falou a respeito do trabalho desenvolvido no ano que passou e das expectativas para 2018. Falou também que os interesses do povo coiteense devem ser sempre colocados à dianteira das decisões, de vereadores e vereadoras desta Casa. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Oficio Nº 09/2018 – GP – Encaminhando Relatório Geral 2017. Oficio 01/2018, do Vereador Lindo de Neuza, informando seu afastamento da Liderança de Oposição, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa. Oficio 01/2018, do diretório do PRB Municipal, informando a substituição do Vereador Pedro de Jesus Almeida, na liderança do partido nesta Casa, pelo Vereador Eriberto Antonio de Almeida para assumir a liderança do PRB. Oficio 02/2018, do Vereador Eriberto Antonio de Almeida e outros Vereadores, informando ao Presidente desta Casa que, em conformidade como Regimento Interno, indicam o Vereador José Jailmo Pereira Gomes , representante do DEM, para ser Líder da Oposição em conformidade com a bancada de oposição e seguindo o que preconiza o Regimento Interno. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Analene pelo PT saudou a todos os presentes e na oportunidade desejou um ano próspero e de muita luta. Na oportunidade citou sua indignação com relação ao Processo contra Luís Inácio Lula da Silva, falou da perversão e tendência do judiciário aos partidos de direita. Afirmou a necessidade de se expurgar esse governo fascista e golpista. Finalizou afirmando que eleições sem Lula é fraude. Pelo DEM o Vereador César passou a palavra ao Vereador Jai. O mesmo saudou os presentes e informou que a oposição de Conceição do Coité, se reuniu hoje pela manhã e em conjunto decidiu buscar acertar o máximo possível, afinal a oposição deve ter acima de tudo responsabilidade. A oposição tem que discutir e buscar a melhor forma possível de

Página 10

Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 002 trabalhar pela população. Pelo PSD Iêdo Cirino saudou a todos e, na oportunidade, falou a respeito de ser um ano político e que necessitamos defender os interesses do povo de Coité com maturidade. Falou também a respeito da situação do País e, afirmando que trabalhando pelo povo e para o povo devemos esquecer a politicagem. Lindo de Neuza pelo PRB saudou os presentes e, aproveitou a oportunidade para dirigir-se ao Vereador Jai, afirmando que devemos trabalhar por Coité, contribuindo para o melhor do nosso povo. Finalizou afirmando que irão trabalhar como sempre fizeram, e que quando Líder da Oposição, jamais tomou atitude alguma sem ouvir os colegas de bancada. Finalizou afirmando que Conceição do Coité está acima de qualquer partido político. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Betão saudou a todos e afirmou que o trabalho não parou, as pavimentações continuam sendo executadas, os serviços de extensão de rede de abastecimento de água estão sendo executados, praças estão sendo revitalizadas e tantos outros trabalhos voltados para a satisfação do povo de nossa terra. Pedrinho da Sambaíba saudou a todos e iniciou seu discurso pedindo forças a Deus e sabedoria para trabalhar de melhor forma para o povo. Falou também da realidade da seca que assola nossa região e das famílias que vem passando necessidade em virtude da escassez. Parabenizou Lindo de Neuza e Nego Jai pelo empenho de ambos a frente da Liderança da Oposição nesta Casa. Vereador Gel de Tetê saudou os presentes e iniciou suas palavras desejando a todos os colegas Vereadores que possamos trabalhar por uma sociedade mais digna. Aproveitou a oportunidade para falar de uma luta bem maior, já que perdemos nossa identidade, nossos direitos. Afirmou que a Democracia foi duramente golpeada e que estas próximas eleições escreverão mais alguns capítulos na história desse País. Disse ainda que o juiz Moro tem lado e tem partido, por isso vê as atrocidades de representantes de outros partidos e continua inerte. Falou das reivindicações de algumas pessoas que pedem a ditadura militar, talvez por desconhecerem a história do País ou não terem capacidade de discernir entre o que é realmente importante de necessário. Devemos defender o princípio da isonomia e se, em algum lugar no tempo, necessitar brigar para defender os nossos direitos devemos sim, travar a batalha. A partir de 2018 a luta pode até começar do zero, mas a nossa democracia

Página 11

Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO defenderemos até a morte. Silvan da Faresi saudou os presentes e, na oportunidade, iniciou suas palavras afirmando não FL. 003 poder acreditar numa democracia onde, o direito de ir e vir são contestados, onde um Juiz mesmo sem provas condena por supor existir falhas. Afirmou não ter nascido Vereador e não saber se continuará, mas afirmou ter nascido homem e que na oportunidade jamais abrirá as mãos de falar. Afirmou não ter vergonha de sua história de vida e que agradece a deus, mãe, esposa e filhos por todo o apoio e que, se tiver que juntar-se ao PT, partido tido por alguns como partido de corruptos e de ladrões, não permitirá dúvidas, já que certamente, entende que o PT foi o partido que deu dignidade ao povo de nossa terra. Elizane Cana Brasil saudou a todos e pediu que Deus faça o melhor por todos nós, afinal neste ano, mais uma vez estaremos decidindo o futuro do nosso País. Afirmou que enquanto o desejo de fazer o melhor por Coité existir, não irá desanimar e muito menos desistir. Não desejo brigas este ano, quero um ano de paz e amor e que mesmo havendo divergências partidárias, continuamos irmãos em Cristo lá fora. Raimundo Carneiro saudou os presentes e aproveitou a oportunidade para agradecer ao Prefeito, por ter atendido suas reivindicações, com relação ao maquinário nas estradas da região de Juazeirinho. Ernandes de Tó saudou a todos e aproveitou a oportunidade para falar das dificuldades, mas que devemos continuar desempenhando nossas funções da melhor forma possível. Falou também do bingo realizado pela Paróquia de Conceição do Coité. Falou também de um Judiciário tendencioso, totalmente contraditório. Afirmou que o PT foi o partido que mais trabalhou pelo desenvolvimento do País. Juçara saudou a todos e desejou a todos um ano de Paz. Lindo de Neuza fazendo uso da tribuna mais uma vez, iniciou seu discurso falando a respeito do processo que condenou Lula. Questionou o fato de todos estarem condenando Lula, Moro está errado, a Polícia Federal está errada, e Lula ser realmente inocente. Será que isso é realmente verdade? Afirmou ser contra a ditadura, mas dentro da democracia existe o direito de alguns pedirem ou intercederem a favor da intervenção militar. Se existem políticos corruptos foi o povo que colocou, então, quem deve consertar é a população. Finalizou afirmando que se 53% da população quer Lula na cadeia, então que a vontade do povo seja atendida. Nego Jai mais uma vez na tribuna, afirmou da mesma forma que não falará de Jesus nem Barrabás, que não defenderá nem acusará Lula,

Página 12

Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO afinal, não conhece o processo. Afirmou acreditar que o que se deve ter agora é respeito, a situação é grave e, disse ainda que devemos lutar para acabar como o foro privilegiado, onde FL. 004 meia dúzia de bandidos se juntam e afirmam estarem defendendo o povo, mas na verdade massacram a população com cara mais deslavada do mundo. Muito se falam em reforma política, reforma previdenciária, mas a verdadeira reforma começa pelo respeito. Afirmou ser militar, mas idiotas é que pedem a ditadura militar, porque desconhecem a gravidade do que pedem ou se quer, sabem o que pedem. Com a palavra o Prefeito Assis que saudou a todos os presentes e afirmou que tentará ser breve no seu discurso, mas que não poderia deixar de estar presente nesta sessão de reabertura dos trabalhos. Com relação à mídia, é fato que notícias que são veiculadas, muitas vezes sem fontes, continuam dando ibope e por isso permanecem no centro do furacão. Afirmou estar a 61 meses à frente da Prefeitura de Coité e respondo a uma denúncia, relativa a meu primeiro mandato em 2013, quando na necessidade de transportar pacientes para feira de Santana e Salvador, fizemos cotação de preços de 03 empresas. Na oportunidade os HDs que muito serviriam nosso trabalho foram apagados, dificultando assim o desenrolar dos trabalhos. Falando de Lula, vale ressaltar que ele resiste há 40 anos e é um fenômeno mundial. Mataram a esposa de Lula, confiscaram tablete de neto de Lula com apenas 06 anos de idade. Eles não tem provas, mas tem convicções, suposições, enfim, querem justificar suas dúvidas e transformá-las em falsa verdade, manipulando os fatos. Existe no País uma luta de classes e há uma tendência a se valorizar a classe elitista, ou seja, o alto escalão dos pares altamente privilegiados e favorecidos, trabalhando de forma sórdida no massacre dos mais pobres. Lula cometeu o crime de matar a fome de milhares de brasileiros, de dar dignidade às classes mais humildes, de lutar pela educação daqueles nunca teriam a possibilidade de cursar uma universidade. É obvio que tem gente que paga vinte reais pra não ver o outro ganhar dez reais e o golpe está escancarado e precisamos denunciar e assim, reestabelecer as liberdades individuais. Sobre Conceição do Coité, acredito que esse será um ano difícil, de embates e completamente acirrado. Se pudermos segurar os nervos para não haver excessos nos embates, a população agradecerá muito. Na oportunidade o Líder da oposição questionou ao Presidente o Decreto do ponto facultativo da segunda-feira de carnaval, onde segundo o mesmo, não viu nenhuma publicação a respeito. O Presidente

Página 13

Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO informou que a portaria já havia sido publicada. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será FL. 005 impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.