Câmara de Ichu
Texto da edição nº 476
terça-feira, 9 de julho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 9 de julho de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0476 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. »PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 11/06/2024. Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às nove horas ocorreu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, convidou a secretária Lucia para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Continuando, o senhor presidente justificou a ausência da vereadora Celidalva, convidou a vereadora Lucia para fazer leitura da Pauta do Expediente do Legislativo: Projeto de Lei Nº 79/2024 de autoria da Vereadora Rosy Sampaio que <Dispõe sobre o reconhecimento do vaqueiro, da vaquejada, da cavalgada, do pega de boi no mato, da argolinha, do cordel e do aboio e do repente como manifestações culturais populares e patrimônios culturais e imateriais do município de Ichu/BA; institui a semana do vaqueiro nordestino, cria regras de segurança visando as cavalgadas de Ichu e da outras providências=; Projeto de Resolução número 04/2024 que autoriza a Câmara de Vereadores a conceder o título de cidadã ichuense a senhora Maria Vandecí Almeida Souza de autoria do Vereador Eugênio; Moção de Pesar Nº 01/2024 pelo falecimento do senhor João Joscival Gonçalves da Silva; Ofício número 13/24, de autoria do Guarda Municipal Antônio Marcos Araujo solicitando espaço na tribuna da sessão do dia onze de junho; ofício número 01/2024 de autoria do senhor Givanildo Santos de Jesus, solicitando espaço na Tribuna da Sessão do dia onze de junho para prestar alguns esclarecimentos de um áudio vinculado em redes sociais. Ofício número 01/2024 de autoria da Vereadora Rosy, solicitando espaço na Tribuna para a senhora Leina Marques, idealizadora do Projeto dos Vaqueiros para fazer apresentação do mesmo. Prosseguindo, o senhor presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia; convidou os relatores dos pareceres das Comissoes de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação para lerem os referidos pareceres relacionados ao Projeto de Lei número 84/2024, que <Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ichu, o Plano de Carreira e dá outras providências=; pareceres esses que optaram pela tramitação e aprovação da matéria; Continuando, o senhor presidente colocou em discussão e aprovação a referida matéria a qual foi aprovado sem emendas. Dando continuidade, o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes projetos de Resolução: Projeto de Resolução
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Página: 3 Nº 01/2024 de autoria da Vereadora Geovana que concede o Título de Cidadã Ichuense à enfermeira Arlete Santiago; Projeto de Resolução Nº 02/2024 de autoria da Vereadora Lucia Maria que <Concede o Título de Cidadã Ichuense à senhora Ana Lúcia Rios=; Projeto de Resolução Nº 03/2024 de autoria da Vereadora Lucia Maria que <Concede o Título de Cidadão Ichuense ao senhor Josiel Menezes; após as apresentações pelas autoras colocou em votação os quais foram aprovados sem ressalvas. Prosseguindo, anunciou a Pauta Livre e convidou o senhor Antônio Marcos, guarda municipal para fazer uso da Tribuna; o servidor, saudou aos presentes, agradeceu a todos os que apoiaram a luta da categoria, agradeceu a presença dos colegas de Candeal, mencionou as lutas da categoria ao longo dos tempos e encerrou agradecendo ao secretário Douglas e ao prefeito Gonzaga por estar criando a Lei do Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal. Continuando, o senhor presidente convidou o senhor Givanildo para fazer uso da Tribuna, o senhor Givanildo mencionou que o que o trouxe à Tribuna foi esclarecer uns fatos relacionados à sua pessoa quando um cidadão chamado Ricardo, gravou um áudio que vem sendo circulado em grupo de WhatsApp onde ele e um pastor da Igreja Assembleia denegrindo a sua imagem e do pastor, o senhor Givanildo esclareceu os fatos e mencionou sua indignação pela forma como o cidadão se expressou. Dando continuidade, o senhor presidente convidou a senhora Leina, idealizadora do Projeto dos Vaqueiros, para fazer uso da Tribuna, a senhora Leina falou da satisfação em estar na Casa Legislativa para apresentar um projeto de tamanha importância que menciona a identidade do povo nordestino que e a cultura do vaqueiro e mencionou pessoas ichuenses de grande valia para essa cultura como o senhor Abelardo Cedraz, o senhor Didi, o senhor Valter e o senhor Ademário e agradeceu ao prefeito Gonzaga e a Vereadora Rosy por criar o Dia do Vaqueiro Nordestino em Ichu. Dando continuidade o senhor presidente passou a condução dos trabalhos para o Vice-presidente Manoel Robson porque teria que se retirar por motivos de saúde; o senhor presidente interino, anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Antônio Fernando para fazer uso da tribuna; o edil saudou a todos, parabenizou aos guardas municipais, parabenizou a Leina Marques de Biritinga pelo projeto dos vaqueiros, solicitou limpeza de ruas do município, solicitou melhorias em estrada vicinal de Morro Redondo, melhorias no calçamento de Mumbuca; parabenizou a Márcio da Embasa pelas ações realizadas no seu ofício; encerrou fazendo outras solicitações ao poder público. Fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana, saudou a todos, se solidarizou com a família de Joscival pelo falecimento do mesmo; parabenizou a vitória da Guarda Municipal; parabenizou a Gonzaga, Gil Douglas pelo empenho no projeto de Lei do Estatuto da Guarda; parabenizou a Leina Marques por ter se empenhado em saber quem realmente era forte em Ichu na cultura do vaqueiro e parabenizou a vereadora Rosy por ter trazido esse projeto dos vaqueiros; registrou o encontro de Dirigentes Territoriais da Cultura e encerrou fazendo uns destaques do município nas diversas secretarias municipais. Fez uso da Tribuna o Vereador Jau, saudou a todos, mencionou sua felicidade pela conquista da guarda municipal; convidou os colegas para lutarem também em prol dos motoristas da saúde; parabenizou a Geovana por conceder o título de cidadã ichuense a enfermeira Arlete, mencionou o trabalho de
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Página: 4 excelência realizado por ela, Josiel e toda equipe de saúde; solicitou a gestão que cuide da limpeza do município uma vez que as festas juninas estavam se aproximando; solicitou melhoria nas estradas vicinais, desejou um bom São João a todos. Fez uso da Tribuna a Vereadora Lúcia, saudou a todos, agradeceu a Givanildo pelo retorno em esclarecer os fatos; lamentou o falecimento de Joscival e se solidarizou com a família; parabenizou ao município pelos eventos ocorridos na última semana; parabenizou a Fabio Mendes pelo empenho em prol da cultura de Ichu; afirmou que foi convidada por Fabio Mendes para falar o passo a passo de como se deu o processo de buscar o reconhecimento a nível de Estado da Bahia no tocante a tornar a Lavagem do Templo de Ichu um Patrimônio Imaterial da Cultura baiana; parabenizou a comunidade de Barra pelo Tríduo em Louvor à Santo Antônio; parabenizou a radio Independente FM pela festa junina; parabenizou a Marcos pela fala e afirmou que o que move o ser humano é a esperança e que foi muita luta mas que valeu a pena; solicitou da gestão que enviasse o projeto de lei que favorece os motoristas da saúde. Afirmou para Leina que ela tem feito a diferença na cultura do vaqueiro na região sisaleira e parabenizou a colega Rosy pelo empenho; encerrou parabenizando ao presidente da Câmara Eugênio por todos os investimentos no espaço físico da Câmara e agradeceu aos funcionários da Câmara pelo empenho, dedicação e parceria e desejou um Feliz São João à toda comunidade ichuense. Fez uso da Tribuna o vereador Rege, saudou a todos, solicitou do secretário de Obras melhorias nas estradas, desejou um São João de muita paz e harmonia e que os jovens tenham muita responsabilidade para se divertirem, parabenizou aos guardas municipais pela conquista e desejou a cada cidadão Ichuense feliz São João repleto de saúde para todos. Fez uso da Tribuna a vereadora Rosy, saudou a todos, se solidarizou com a família de Maristela pelo falecimento de Joscival; se solidarizou com a comunidade de Retiro pelo falecimento da senhora Germana, afirmou que estava feliz com os projetos que estavam na casa, agradeceu a Leina da AVABI pela parceria no projeto da cultura vaqueira; afirmou que sempre esteve a frente das organizações dos festejos das comunidades rurais e que esse ano por ser atípico, ano eleitoral ficou um pouco afastada, porém tem acompanhado tudo, que solicitou da secretaria de obras a limpeza das comunidades, e melhoria das estradas vicinais; parabenizou a todos que fizeram seus festejos; parabenizou a todos que tem se empenhado para organizar os festejos no município, assim como a todas as bandas, solicitou da gestão que dê oportunidade a todos, parabenizou a André Luiz, Beni Vídeos e Radio Independente por divulgar as festas; se solidarizou com Givanildo pelo incidente de quem utilizou de sua imagem para falar inverdades em grupos de whatsApp; prosseguindo o Vereador Patuco utilizou o tempo de líder, parabenizou a Alan pelo evento no espaço do Educativo, agradeceu a todos e desejou um Excelente São João para todos e divulgou uma festa que haveria naquele final de semana no Ladeirão, encerrou desejando a todos um feliz São Joao a todos e parabenizou a Givanildo pelos esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito.
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