Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 743

sexta-feira, 5 de julho de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 5 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0743 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PE N°. 90012/2024. »DECRETO N°. 098, DE 04 DE JULHO DE 2024. »EXTRATO - SANTANA LIMA. »EXTRATOS DE CONTRATO/2024. »PORTARIA N°. 04 - SEDUC - CONSELHO ESCOLAR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90012/2024, objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás GLP de 13 kg e de vasilhames para atender as demandas das Secretarias do Município de Biritinga – BA, tipo menor preço por ITEM. Edital disponível a partir do dia 08.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 19/07/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 05 de julho de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 098, DE 04 DE JULHO DE 2024. Altera a redação do art. 1º do Decreto n. 007, de 08 de janeiro de 2024, que estabelece o calendário fiscal para lançamento de ofício e por declaração, define procedimentos de pagamento dos tributos e preços públicos, índice de atualização monetária, atualiza a Unidade Fiscal Padrão – UFP- e atualiza os Valores Unitários Padrão para exercício 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 552/2006). CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos prazos para recolhimento dos tributos municipais, na forma dos art. 18, 42, da Lei Municipal 552/2006; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer prazos para cumprimento das obrigações acessórias; e CONSIDERANDO a necessidade de nortear o andamento das atividades tributárias do município DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a redação do Decreto Municipal nº 007/2024, para modificar o art. 1º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2024, em conformidade com art. 18 da Lei Municipal 552/2006, poderá ser quitado em cota única ou em até 05 parcelas, com os seguintes vencimentos: Parcela Vencimento Única 10/08/2024 Primeira 10/08/2024 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Segunda 10/09/2024 Terceira 10/10/2024 Quarta 10/11/2024 Quinta 10/12/2024 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 04 de Julho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0066/2024 Processo Administrativo: 0055.2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de informática das Secretarias deste Município, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$48.000,00(quarenta e oito mil reais). Dispensa de Licitação n° nº0016/2024 Dotação orçamentária: Unidade orçamentaria: 05.05/07.07/08.08/12.12/11.11 Projeto/Atividade: 2005/2008/2014/2060/2076 Elemento de despesa: 33.90.39.000 Fonte de Recurso: 1500 Empresa contratada: RENISON DOS SANTOS SILVA-ME, CNPJ sob n°23.343.504/0001-00 Vigência: 06(seis) meses Data: 11 de junho de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 7 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0072/2024 Objeto do contrato: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa RENAN PINHEIRO DA MOTA ARAÚJO- LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°46.644.007/0001-47, para apresentação de Show Musical com o artista Renan Pinheiro e Banda, no dia 22 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente. Valor do contrato: R$15.000,00 (quinze mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0031/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: RENAN PINHEIRO DA MOTA ARAÚJO- LTDA. Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 8 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0073/2024 Objeto do contrato: a contratação direta da empresa PAROARA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.492.452/0001-97, para apresentação de Show Musical da Banda PAROARA DO ACORDEON, no dia 23 de junho de 2024, durante as realizações dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0032/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: PAROARA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ sob n° 33.492.452/0001-97. Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 9 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0074/2024 Objeto do contrato: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS LIMA, para apresentação de Show Musical do Forrozeiro VICTOR LOPEZ E FORRÓ CASSUTINGA, no dia 22 de junho de 2024, durante as realizações dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o processo administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$8.000,00 (oito mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0033/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS LIMA, MEIMicroempreendedor Individual, CNPJ: 39.818.444/0001-74 Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 10 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0077/2024 Processo administrativo nº 0068/2024. Objeto do contrato: contratação direta de Jailson Reis Moura, para apresentação de Show Musical da Banda TRAKINOS DO FORRÓ, no dia 21 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0035/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Credenciamento: Nº 002.2024 Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratado: Jailson Reis Moura Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 11 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0075/2024 Objeto do contrato: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES, Microempreendedor Individual, detentor dos direitos de exclusividade do cantor TICO MENEZES, para apresentação de Show Musical, no dia 23 de junho de 2024, durante as realizações dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$13.000,00 (treze mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0034/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES Microempreendedor Individual CNPJ n°32.730.997/0001-31 Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 12 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0078/2024 Processo administrativo nº 0068/2024. Objeto do contrato: contratação direta de GESSIVALDO AZEVEDO PEREIRA, para apresentação de Show Musical da BANDA FLOR DE EUCALIPTO no dia 21 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0036/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Credenciamento: Nº 002.2024 Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratado: Gessivaldo Azevedo Pereira Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 13 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0079/2024 Processo administrativo nº 0068/2024. Objeto do contrato: a contratação direta de Genival Santos Nascimento, para apresentação de Show Musical de GENIVAL SANTOS no dia 21 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$2.000,00 (dois mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0037/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Credenciamento: Nº 002.2024 Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratado: Genival Santos Nascimento Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 14 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0080/2024 Credenciamento nº 002.2024 Objeto do contrato: a contratação direta do artista SAULLO RIBEIRO DO PRADO RAMOS, acima qualificado, para apresentação de Show Musical de SAULLO PRADO no dia 22 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0038/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratado: SAULLO RIBEIRO DO PRADO RAMOS Data de assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 15 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0081/2024 Objeto do contrato: a contratação direta do artista REMILSON SANTOS COSTA MOURA, para apresentação de Show Musical de RENY SALES no dia 21 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$2.000,00 (dois mil reais) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0039/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratado: Remilson Santos Costa Data de assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 16 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0082/2024 Objeto do contrato: Contratação direta de ADELSON SILVA ARAÚJO, para apresentação de Show Musical da BANDA FRUTOS DA CAJAZEIRA nos dias 23 e 29 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$12.000,00 (doze mil reais) – referente a dois shows, nos dias 23 e 29 de junho de 2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0040/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratado: Adelson Silva Araújo Data de assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 17 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0082/2024 Credenciamento nº 002.2024 Objeto do contrato: contratação direta de NICÁSSIO DE JESUS MEIRELES, para apresentação de Show Musical de NICÁSSIO DOS TECLADOS, no dia 29 de junho de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2024, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$2.000.00 (dois mil reais) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0041/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Contratada: Nicássio de Jesus Meireles Data de assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar das Unidades Escolares da rede pública municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 761, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao art. 3º, da lei nº 9394/96 – Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 688/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do município de Biritinga, de forma mais específica nas estratégias 19.2, 19.3 e 19.4 da meta 19; RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Escolar das unidades escolares da rede pública municipal, para o biênio 2024-2026, conforme composição a seguir: 1. ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU BARBOSA Presidente Juciara Meireles de Cerqueira Souza Segmento Professor(a) Lucinéia da Cruz Souza – Titular Vaneide Santana Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Selma Cristina de Santana Costa – Titular Catherine Bispo Marques Souza – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável José Ferreira dos Santos – Titular Linda Inês de Jesus Moura – Suplente Segmento Estudante Rhana dos Santos Figueredo Silva – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Aila Mikele Pereira Xavier – Suplente 2. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOUZA Presidente Liliano de Almeida Santos Segmento Professor(a) Renata Lobo Oliveira – Titular Gilvaneide Carvalho dos Santos – Titular Celenildes Sousa Santos – Suplente Antônio Lopes Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Maria de Fátima Sousa dos Santos – Titular Mercia Damasceno Ferreira – Titular Suzana da Silva Santos – Suplente Oana Sousa Santos – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Eliete Jardim dos Santos – Titular Arylma dos S. Souza – Titular Joyce Cordeiro – Suplente Amanda de Souza – Suplente Segmento Estudante Leandro Santos Dantas – Titular David de Jesus de Jesus – Titular Nathália Silva Santos – Suplente Gabrielle de Carvalho Sousa – Suplente 3. CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ERUNDINA DIAS DA CRUZ Presidente Ivoneide Santana Santos Silva Segmento Professor(a) Rita de Cássia Gonçalves – Titular Patrícia Cerqueira Santos Carvalho – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Anatália dos Anjos Confessor – Suplente Cristina Pereira dos Anjos – Suplente Segmento Funcionário(a) Anailza Pedreira Gomes – Titular Evani Santos Silva – Titular Evanira dos Santos Figueiredo – Suplente Marivânia Gonçalves Costa Pinto – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Geisa Bispo Costa – Titular Ederly Santos Silva – Titular Fabiana da Silva Araújo Santos – Suplente Sineide Jesus Carvalho – Suplente 4. ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO Presidente Valdicea Santana Leão Segmento Professor(a) Luís Claudio Saudanha – Titular Adailton Cerqueira - Titular Cleide Moura – Suplente Jeane Pedreira Dias - Suplente Segmento Funcionário(a) Carla Moura – Titular Luciana Cerqueira Vilas Boas Pedreira – Titular Valdirene Santana Leão – Suplente Márcio Antônio Pedreira de Carvalho - Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Jailma Lopes de Oliveira – Titular Xeila Batista da Cruz – Titular Elizete dos Santos – Suplente Jeane Santos Meireles Oliveira – Suplente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Segmento Estudante Camile Evely Oliveira Almeida – Titular Evely Cruz Cerqueira – Titular Deivid Gabriel Meireles Oliveira – Suplente Geanderson Santos Moura – Suplente 5. ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY Presidente Maria de Fátima da Silva Moura Segmento Professor(a) Maria José Silva Sena – Titular Maria Meirian Pedreira – Suplente Segmento Funcionário(a) Eli Fátima Soares Oliveira – Titular Leone Soares de Oliveira – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Edenilza de Jesus Carvalho – Titular Rafaela Cerqueira Lima – Suplente Segmento Estudante Larissa de Jesus Carvalho Pereira – Titular Raiely Silva Santana – Suplente 6. ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO CARNEIRO DA SILVA Presidente Maria José Oliveira da Silva Moura Segmento Professor(a) Valdirene Gregório Brito Almeida – Titular Elizete Moura Maciel de Jesus - Suplente Segmento Funcionário(a) Clêde Bispo Cerqueira – Titular Marivânia da Silva Cruz – Suplente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Segmento Pai/mãe ou responsável Elma Silva Maciel – Titular Gilmara Pereira Moura – Suplente Segmento Estudante Emilly Maciel Azevedo – Titular Melissa Silva Nunes – Suplente 7. ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ Presidente Maria Bernadete Santos Ribeiro Souza Segmento Professor(a) Maria Bernadete Santos Ribeiro Souza – Titular Adriano da Silva Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Silvanete da Silva Santos – Titular Eliene Santos Silva – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Tatiana de Souza – Titular Cassandre Juliete Gomes Roberto – Suplente Segmento Estudante Evelyn Quirino Figueredo – Titular Maria Ayla Souza de Jesus – Suplente 8. ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA ALVES Presidente Luana Cardoso Fonseca Segmento Professor(a) Luana Cardoso Fonseca – Titular Isabel Ferreira de Almeida Vitório – Suplente Segmento Funcionário(a) Ana Helena Bispo Ferreira – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Jucilene Bispo Santos de Santana – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Domingas Santos de Almeida – Titular Jessyele Vieira Santos – Suplente Segmento Estudante Ludimar Silva Santos – Titular Marcos Alberto da Silva Santos – Suplente 9. ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE Presidente Marineide de Jesus Miranda Segmento Professor(a) Marineide de Jesus Miranda – Titular Adejeane da Cruz Alves Souza – Suplente Segmento Funcionário(a) Luciane Santos da Cruz – Titular Juscilene de Jesus – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Edneide Santos Silva de Jesus – Titular Erielcia da Silva Santos – Suplente Segmento Estudante Larissa Silva de Jesus – Titular Felipe Santos Miranda – Suplente 10. ESCOLA MUNICIPAL HELIODÓRIO BISPO DA SILVA Presidente Edilza dos Anjos Pereira Segmento Professor(a) Edilza dos Anjos Pereira – Titular Neuma Silva Souza – Suplente Segmento Funcionário(a) ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Ednalva Santos Silva – Titular Tatiana de Souza – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Jucélia Santos de Souza – Titular Maria Claudia Figuêredo C. dos Anjos – Suplente 11. ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE Presidente Bianca Gonçalves Costa Segmento Professor(a) Bianca Gonçalves Costa – Titular Segmento Funcionário(a) Dilcélia do Espírito Santo – Titular Segmento Pai/mãe ou responsável Leandro da Lima Batista – Titular Ana Clécia dos Santos – Suplente Segmento Estudante Alerrandro Santos Batista – Titular Davi Luiz Santos Teixeira – Suplente 12. ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA Presidente Eva Cristina do Carmo Araújo Segmento Professor(a) Eva Cristina do Carmo Araújo – Titular Segmento Funcionário(a) Gilvane de Jesus Santos – Titular Ana Paula Santos de Jesus – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Iracema Costa Souza – Titular Jonas de Jesus Amorim – Suplente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Segmento Estudante Taemilly Silva de Cerqueira – Titular Júlia dos Santos Birino Silva – Suplente 13. ESCOLA MUNICIPAL TEREZA SIMÕES Presidente Cris Robert de Souza Lemos Segmento Professor(a) Cris Robert de Souza Lemos – Titular Jussinalva Lima Pinheiro da Silva – Suplente Segmento Funcionário(a) Tatiane dos Santos Bittencourt – Titular Jussara Silva e Silva – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Juscelina dos Santos Jesus – Titular Mirian dos Santos Silva– Suplente Segmento Estudante Thainara dos Santos de Jesus – Titular Vitoria Bruno Bittencourt – Suplente 14. ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS Presidente Élida Meireles Lobo Segmento Professor(a) Élida Meireles Lobo – Titular Carine Meireles Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Jacy Oliveira Santos – Titular Maria Rosileide Silva Santos – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Larissa Silva Santos – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Adriane Figueiredo Santos – Suplente 15. ESCOLA MUNICIPAL EUJÁCIO SIMÕES Presidente Carla Oliveira Silva Figueiredo Segmento Professor(a) Maria Elizangela Brito N. Lopes – Titular Águida de Queiroz Santos – Titular Jucilene S. de Jesus Apóstolos – Suplente Claúdia Pereira Cruz – Suplente Segmento Funcionário(a) Maria Valdice N. Souza – Titular Andrea Silva França – Titular Maria Geilda S. Meireles – Suplente Fernanda A. Oliveira – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Flávia Domingues Lauriano Cardoso da Silva – Titular Lacaciele Brito Moura – Titular Daiane Sena dos Santos – Suplente Suzana dos Santos Anunciação – Suplente Segmento Estudante Heitor Anunciação de Almeida – Titular Emanuelly Vitória Santos e Santos – Titular Ramon Ribeiro Borges – Suplente Renata Andrade da Silva – Suplente 16. CRECHE ESCOLA AUGUSTA PEDREIRA Presidente Ivalcemira do Nascimento Brito Segmento Professor(a) Maria José Santana Ferreira – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Ana Neide Barbosa Freitas – Suplente Segmento Funcionário(a) Ana Lúcia Cruz Barbosa – Titular Damiana Gualberto Camilo – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Pâmala Lobo Santos – Titular Patrícia Santos de Jesus – Suplente 17. ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES Presidente Ediene Silva França Segmento Professor(a) Ediene Silva França – Titular Adriana dos Santos Oliveira – Suplente Segmento Funcionário(a) Adriana Oliveira Menezes Ferreira – Titular Alexsandro Muniz dos Santos – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Tainá de Cerqueira Lima – Titular Angélica dos Santos Oliveira – Suplente Segmento Estudante Allana Alves Oliveira – Titular Luiz Guilherme Silva França Santos – Suplente 18. ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARGARIDA Presidente Maristânia Nery Silva Santos Segmento Professor(a) Maristânia Nery Silva Santos – Titular Adriana Teixeira Barbosa – Suplente Segmento Funcionário(a) ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Lucilene de Jesus Cerqueira Oliveira – Titular Anália da Cruz Souza – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Maria José de Jesus – Titular Rosilene Caitani – Suplente Segmento Estudante Ariela Souza Pereira – Titular Maria Kelly Silva Oliveira – Suplente 19. ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ Presidente Marizete Teles de Oliveira Rocha Segmento Professor(a) Marizete Teles de Oliveira Rocha – Titular Luzimara Lima Santos Bastos – Suplente Segmento Funcionário(a) Noelia Muniz de Santana – Titular José Cruz Amaral – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Jirlene da Cruz Silva Pinheiro – Titular Mikaele Sena da Cruz Souza – Suplente 20. ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO PEDREIRA Presidente Marieta de Jesus Santos Segmento Professor(a) Marieta de Jesus Santos – Titular Edilene da Silva Oliveira Souza – Suplente Segmento Funcionário(a) Eufrozina de Jesus Santos – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Pedro Santos Rosário – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Edcarla Oliveira dos Anjos Rocha – Titular Iuanasi Silva Gomes Santos – Suplente Segmento Estudante Daniel Ferreira Santana– Titular Henrique Gomes Santos – Suplente 21. ESCOLA MUNICIPAL SANTO ÂNTONIO Presidente Marilene de Souza Santos Silva Segmento Professor(a) Marilene de Souza Santos Silva – Titular Maria Rosimeire Pereira de Oliveira – Suplente Segmento Funcionário(a) Flávia de Moura dos Reis – Titular Ademilson de Jesus – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Nadir Cardoso Souza – Titular Célio de Moura Cerqueira – Suplente Segmento Estudante Aléxia da Silva Santos Jesus – Titular Pedro Bispo Cerqueira – Suplente 22. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Presidente Marli Barbosa de Matos Ferreira Segmento Professor(a) Marli Barbosa de Matos Ferreira – Titular Cloves dos Santos Barreto – Suplente Segmento Funcionário(a) ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Eliene Maria Teixeira da Silva Barbosa – Titular Ivonilde de Jesus – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Geane de Jesus Santos – Titular Verônice de Jesus Santos – Suplente Segmento Estudante Heloisa Gomes Moura – Titular Vicente Dilan Santos Moura Jesus – Suplente 23. ESCOLA MUNICIPAL ALICE DA CRUZ Presidente Joselita da Cruz Silva Barreto Segmento Professor(a) Joselita da Cruz Silva Barreto – Titular Rosália Souza Amaral Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Sineide Ferreira Costa – Titular Márcio de Jesus Ferreira Oliveira – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Natália Ferreira de Jesus – Titular Fernanda Aparecida Bispo – Suplente 24. ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA Presidente Marinês Ferreira de Jesus Santos Segmento Professor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos - Titular Luciana Cruz de Jesus – Suplente Segmento Funcionário(a) Iranir da Silva Santos Ribeiro – Titular Gildete Rodrigues de Cerqueira – Suplente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Segmento Pai/mãe ou responsável Mônica de Meireles Rodrigues – Titular Suelen da Costa de Jesus – Suplente 25. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Presidente Eunice Barreto da Silva Santos Segmento Professor(a) Eunice Barreto da Silva Santos – Titular Cleane Hungria dos Santos - Suplente Segmento Funcionário(a) Joseane de Oliveira Ferreira Lima – Titular Jucielma de Oliveira Ferreira – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Maria das Graças Santos de Jesus Nascimento– Titular Fernanda dos Santos Bispo – Suplente Segmento Estudante Liara de jesus Lima – Titular Matias Rodrigues dos Santos – Suplente 26. ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO PEDREIRA Presidente Paulo Henrique da Costa Oliveira Segmento Professor(a) Paulo Henrique da Costa Oliveira – Titular Segmento Funcionário(a) Sandra Costa da Silva – Titular Segmento Pai/mãe ou responsável Alice dos Santos Ribeiro – Titular Ivanir Rodrigues dos Santos Silva – Suplente Segmento Estudante ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Nícolas Costa da Silva Conceição – Titular Sabrina dos Santos Oliveira – Suplente 27. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA GOMES Presidente Ana Neri Cardoso Lima Segmento Professor(a) Ana Neri Cardoso Lima – Titular Jaiane Araújo Oliveira - Suplente Segmento Funcionário(a) Maria Vitória de Jesus dos Santos – Titular Segmento Pai/mãe ou responsável Andréia da Cruz – Titular Adelane Batista Santos Silva – Suplente Segmento Estudante Isadora de Souza Pereira Araújo – Titular Greicy Kelly Silva Santos – Suplente 28. ESCOLA MUNICIPAL RUBEM BRAGA Presidente Adriana Sena de Cerqueira Tavares Segmento Professor(a) Adriana Sena de Cerqueira Tavares – Titular Juscelene Sena Ramos – Suplente Segmento Funcionário(a) Vivian Silva Teixeira – Titular Elaine Barbosa de Souza – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Ilma Barreto da Cruz – Titular Naiane Olímpia Cruz – Suplente Segmento Estudante ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Alyce Vitória Silva Cruz – Titular Raiane da Silva Cerqueira – Suplente 29. ESCOLA MUNICIPAL ÂNTONIO PEDREIRA DA CRUZ Presidente Meirilany Meireles Pedreira Segmento Professor(a) Meirilany Meireles Pedreira – Titular Segmento Funcionário(a) Edivania Santos Oliveira – Titular Marilene Brito dos Santos Barbosa – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Cleciany Meireles Oliveira – Titular Jucielma de Oliveira Ferreira – Suplente Segmento Estudante Alice Hungria dos Santos Oliveira – Titular Ulisses Teixeira da Silva Cruz – Suplente 30. ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA Presidente Edca dos Santos Azevedo Segmento Professor(a) Edca dos Santos Azevedo – Titular Maria Edna Oliveira Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Mírian Costa de Jesus – Titular Lays Meireles Barreto da Costa – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Geane dos Santos Teixeira – Titular Margarete de Jesus Meireles – Suplente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 31. COLÉGIO MUNICIPAL DE BIRITINGA Presidente Eliene Batista dos Santos Costa Segmento Professor(a) Naya Carla Barbosa de Araújo – Titular Arlene dos Anjos Silva – Titular Janete Teixeira de Oliveira – Titular Cidiclei Carneiro Lopes – Suplente Anne Evelin Ribeiro Costa – Suplente Maria Leal da Silva Oliveira – Suplente Segmento Funcionário(a) Wilson Muniz de Santana Ribeiro – Titular Edvaldo Bispo Macedo – Titular Luciene Meireles de Santana – Titular Valdenor Cardoso Cruz – Suplente Adriana Maria Cordeiro dos Santos – Suplente Rodrigo Costa Barbosa – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Ana Maria Ferreira Barbosa – Titular Cledison Nascimento Souza – Titular Cristiane Santana de Azevedo – Titular Fernanda Aparecida Bispo dos Santos – Suplente Maria Eliana de Jesus Santos Silva – Suplente Maria de Fátima dos Santos Souza – Suplente Segmento Estudante Monaliza Teixeira Santos – Titular Eloa Souza Dias – Titular Yalle Carneiro Santos – Titular Ayello Henrique Silva Souza e Souza – Suplente Ana Luiza Souza Almeida – Suplente Uiny Souza Santos – Suplente ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 33. ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BOMFIM Presidente Ivonete Cerqueira de Sena Segmento Professor(a) Ivonete Cerqueira de Sena – Titular Alcione Silva de Almeida – Suplente Segmento Funcionário(a) Maria dos Santos Souza – Titular Ana Angélica F. dos Santos – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Luciene Santos da Paixão – Titular Regiane de Jesus Oliveira – Suplente Segmento Estudante Jaqueline da Paixão Santos Oliveira – Titular Tainá Oliveira Pereira – Suplente 34. ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA Presidente Joselma Santos S. Cerqueira Segmento Professor(a) Joselma Santos S. Cerqueira – Titular Maria Valda Santos Silva – Suplente Segmento Funcionário(a) Juvanice Sena Santos – Titular Dilvanira Silva Santos – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Taís Santos – Titular Marlene de Jesus Souza – Suplente Segmento Estudante Emanuelly Santos Silva – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Italo Matheus de Santana Cruz – Suplente 35. ESCOLA MUNICIPAL TEÔTONIO SANSÃO Presidente Juscineide Souza Mutti do Espírito Santo Segmento Professor(a) Juscineide Souza Mutti do Espírito Santo – Titular Jeane Santana Almeida Souza – Suplente Segmento Funcionário(a) Enéia de Brito Santana Lima – Titular Elizabete Souza Meireles – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Daniela Almeida Martins de Jesus – Titular Rosangela de Jesus Cerqueira – Suplente Segmento Estudante Daniela Silva dos Santos – Titular Maria Eduarda Souza de Jesus – Suplente 36. ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA Presidente Maria Bárbara S. Carneiro Segmento Professor(a) Maria Bárbara S. Carneiro – Titular Ivone Silva Santos – Suplente Segmento Funcionário(a) Awane dos Santos Andrade – Titular Laércia Lima Cerqueira – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Hilária Maria dos Santos Ferreira Neta – Titular Adriana Maria da Silva Bispo – Suplente Segmento Estudante Gilmar Chagas de Carvalho – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Generson dos Santos Jesus – Suplente 37. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA CARDOSO Presidente Ana Cleide de Jesus Segmento Professor(a) Rosimeire Andrade Cerqueira – Titular Gecivane da Cruz Santos Silva – Suplente Segmento Funcionário(a) Liliane Rocha da Silva – Titular Laila Maria de Jesus Alves – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Nilzete Silva de Jesus – Titular Angela de Santana Medeiros – Suplente Segmento Estudante Iago Gabriel Cardoso Santos – Titular Miguel Carvalho Carmo – Suplente 38. CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO INTEGRADO JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO MOURA Presidente Josiane Brito Souza Marques Segmento Professor(a) Maria Edna dos Santos Barbosa de Figueredo – Titular Adriana da Cruz Silva França – Titular Elisama da Silva Gomes Brito – Suplente Iris Braga Carvalho – Suplente Segmento Funcionário(a) Jucelia Avelino de Pinho Santos – Titular Romilda Rodrigues de Meireles – Titular ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Marly Santos Souza – Suplente Mauricio Souza dos Santos Barbosa – Suplente Segmento Pai/mãe ou responsável Enaira Santos Rodrigues Santos – Titular Vania Ribeiro de Souza Silva – Titular Ana Maria Ferreira Barbosa – Suplente Athays de Souza Borgens – Suplente Segmento Estudante Maria Isabela Barbosa Almeida – Titular Henrique José Teixeira Maciel – Titular Saulo Ribeiro das Neves Jesus – Suplente Pedro Henrique Santos da Silva Moura – Suplente Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Biritinga-BA, 05 de julho de 2024. PRISCILA BRITO DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Educação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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