Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 747
sexta-feira, 12 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0747 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO » AVISOS DE CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO/2024. »PORTARIA N°. 0161/2024. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA N°. 0017/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90006/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº 90006/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a reforma das praças nas comunidade de Beira do Rio, Trindade e Buraco do Dinheiro, todas na Zona Rural do Município de Biritinga-BA, tipo menor preço por item, Edital disponível em 16/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 31/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 12/07/2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Página: 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90007/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº 90007/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praças nas comunidades de Quipé, Viramão, Baixa Pequena e Bomboril, todas na Zona Rural do Município de Biritinga-BA, tipo menor preço item, Edital disponível em 16/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 01/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 12/07/2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0161/2024. Concede a desincompatibilização aos servidores públicos municipais que serão candidatos ao pleito eleitoral de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de atender aos preceitos legais estabelecidos pela legislação eleitoral, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a desincompatibilização aos servidores públicos municipais que manifestaram formalmente a intenção de candidatar-se aos cargos eletivos nas eleições de 2024, conforme os pedidos protocolados e deferidos. Art. 2º - A desincompatibilização será concedida aos seguintes servidores: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. Leina Brito Marques, ocupante do cargo de Digitador, candidata ao cargo de Vereador; Joivan Soares Gonçalves, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, candidato ao cargo de Vereador; Josemir da Cruz Moura, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, candidato ao cargo de Vereador; Rogério Santana Costa, ocupante do cargo de Motorista Cat. B, candidato ao cargo de Vereador; Roberto de Jesus Santos, ocupante do cargo de Motorista, candidato ao cargo de Vereador; Anivan Carvalho de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, candidato ao cargo de Vereador; Elivania Lima dos Anjos, ocupante do cargo de Professor, candidata ao cargo de Vereador; Sandra Santos de Araújo, ocupante do cargo de Professor, candidata ao cargo de Vereador; Júlio Cezar de Oliveira Suzarte, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, candidato ao cargo de Vereador; Maria de Fátima P. de Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, candidato ao cargo de Vereador; Tarcísio Lima dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro, candidato ao cargo de Vereador; Flávia Domingues Laureano Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, candidata ao cargo de Vereador; Marivania Cerqueira dos Anjos, ocupante do cargo de Professora, candidata ao cargo de Vereador;
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO XIV. Nilson Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, candidato ao cargo de Vereador; Art. 3º - O afastamento dos servidores mencionados no Art. 2º será concedido a partir de 05 de julho de 2024, respeitando os prazos legais de desincompatibilização estabelecidos pela legislação eleitoral. Art. 4º - Durante o período de afastamento, os servidores desincompatibilizados terão direito a manutenção de sua remuneração e garantia de retorno ao cargo ao término do período de afastamento. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, em 08 de julho de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal de Biritinga-BA
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, autoriza a contratação da empresa RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA, CNPJ:02.518.554/0001-00, para prestação de serviço de manutenção de bombas de poços artesianos deste Município, pelo valor global final de R$49.550,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 12 de julho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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