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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0749 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 04 DE 16 DE JULHO DE 2024. »RESULTADO CREDENCIAMENTO 003. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|] Em, 17 de julho de 2024 |] Ano: Edição Ordinária nº. 0749|| Caderno 1 ç Diario Oficial d Página: 2 mg LA f 8 HE 5 E PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Edital de Convocação nº 04 de 16 de Julho de 2024. Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Educação CME. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BIRITINGA-BAHIA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. - 1º - Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal De Educação de Biritinga que se realizará no dia 19 de Julho de 2024 — sexta-feira as 9h na sala de vídeo do Colegio Municipal de Biritinga. Art. - 2º - A reunião terá a seguinte pauta: I Análise do regimento das regras para o utilização do transporte escolar . H- Calendário de reuniões para o 2º semestre. Art. - 3º - Este edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Educação Biritinga, 16 de Julho de 2024 Liliano de Almeida Santos Presidente do CME Praça Municipal, 01 — Centro, Biritinga/BA. — CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0081/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 OBJETO: credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Física objetivando a locação de imóvel para servirem de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município O Município de Biritinga, Bahia, através do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n. 14.133/2021, torna público o resultado do credenciamento nº 003.2024, informa que até esta data, foram credenciados 02(dois) imóveis de propriedade da senhora Josefa Pereira dos Santos, os quais servirão de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Endereços: . Rua Travessa I Nova Soure, n° 9996, Centro, Biritinga-Ba, cep: 48.780-000 . Rua Nova Soure, n° 9948, Centro, Biritinga-Ba, cep: 48.780-000 Biritinga, 16 de julho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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