Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 750
quinta-feira, 18 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 18 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0750 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RREO 3º BIMESTRE. »PORTARIA N° 161, DE 10 DE JULHO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) - 115.297.274,00 - 115.297.274,00 115.297.274,00 115.297.274,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 115.297.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) 115.297.274,00 (a) 115.297.274,00 106.437.675,00 3.633.873,00 3.438.606,00 195.267,00 442.362,00 442.362,00 102.335.677,00 70.068.150,60 4.698.526,40 27.569.000,00 25.763,00 18.287,00 4.852,00 2.624,00 8.859.599,00 8.859.599,00 8.583.599,00 276.000,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 115.297.274,00 Receitas Correntes 106.437.675,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.633.873,00 Impostos 3.438.606,00 Taxas 195.267,00 Receita Patrimonial 442.362,00 Valores Mobiliários 442.362,00 Transferências Correntes 102.335.677,00 Transferências da União e de suas Entidades 70.068.150,60 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.698.526,40 Transferências de Outras Instituições Públicas 27.569.000,00 Outras Receitas Correntes 25.763,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.287,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.852,00 Demais Receitas Correntes 2.624,00 Receitas de Capital 8.859.599,00 Transferências de Capital 8.859.599,00 Transferências da União e de suas Entidades 8.583.599,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 276.000,00 RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 18.158.733,20 18.158.733,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.158.733,20 18.158.733,20 18.158.733,20 602.273,04 570.562,31 31.710,73 81.842,30 81.842,30 17.468.501,99 11.958.014,96 740.344,10 4.770.142,93 6.115,87 2.065,70 0,00 4.050,17 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) % - 15,75 - 15,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,75 15,75 17,06 16,57 16,59 16,24 18,50 18,50 17,07 17,07 15,76 17,30 23,74 11,30 0,00 154,35 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 53.889.646,30 0,00 53.889.646,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.889.646,30 53.889.646,30 53.889.646,30 2.177.309,19 2.087.397,03 89.912,16 240.046,54 240.046,54 51.465.708,18 35.173.768,47 2.479.207,69 13.812.732,02 6.582,39 2.065,70 100,72 4.415,97 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO % (c/a) - 46,74 - 46,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,74 46,74 50,63 59,92 60,70 46,05 54,26 54,26 50,29 50,20 52,77 50,10 25,55 11,30 2,08 168,29 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) - Página 1 de 2 61.407.627,70 - 61.407.627,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.407.627,70 61.407.627,70 52.548.028,70 1.456.563,81 1.351.208,97 105.354,84 202.315,46 202.315,46 50.869.968,82 34.894.382,13 2.219.318,71 13.756.267,98 19.180,61 16.221,30 4.751,28 (1.791,97) 8.859.599,00 8.859.599,00 8.583.599,00 276.000,00 (a-c) SALDO Página: 2
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115.297.274,00 115.297.274,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 115.297.274,00 - 115.297.274,00 - 9.607.590,30 - 9.607.590,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.607.590,30 9.607.590,30 6.810.444,45 3.102.589,00 0,00 3.707.855,45 2.797.145,85 2.797.145,85 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - - 36.561.872,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.561.872,88 36.561.872,88 21.810.151,24 9.850.531,31 2.000,00 11.957.619,93 14.464.721,64 13.967.721,64 0,00 497.000,00 287.000,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - 78.735.401,12 - 78.735.401,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.735.401,12 78.735.401,12 68.208.538,76 54.387.988,10 0,00 13.820.550,66 10.526.862,36 9.021.862,36 0,00 1.505.000,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 115.297.274,00 115.297.274,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 115.297.274,00 90.018.690,00 64.238.519,41 2.000,00 25.778.170,59 24.991.584,00 22.989.584,00 0,00 2.002.000,00 287.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 115.297.274,00 96.017.256,00 73.900.034,00 2.000,00 22.115.222,00 18.993.018,00 16.991.018,00 0,00 2.002.000,00 287.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 16.994.192,36 - 16.994.192,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.994.192,36 16.994.192,36 14.594.361,32 10.831.377,91 0,00 3.762.983,41 2.399.831,04 2.062.606,27 0,00 337.224,77 0,00 0,00 No Bimestre - 53.889.646,30 3.945.863,74 49.943.782,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.943.782,56 49.943.782,56 42.867.323,74 32.270.092,38 0,00 10.597.231,36 7.076.458,82 6.134.129,69 0,00 942.329,13 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO - 48.354.807,45 - Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - - 48.354.807,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.353.491,44 48.354.807,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.354.807,45 41.278.348,63 30.841.682,04 0,00 10.436.666,59 7.076.458,82 6.134.129,69 0,00 942.329,13 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 65.353.491,44 65.353.491,44 47.151.366,26 31.968.427,03 2.000,00 15.180.939,23 17.915.125,18 16.855.454,31 0,00 1.059.670,87 287.000,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 3
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2.000,00 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.000,00 11.000,00 20.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.592.323,50 61.078.907,50 344.700,00 344.700,00 58.000,00 1.410.589,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL TRABALHO SANEAMENTO BÁSICO URBANO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 125.000,00 10.230.878,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.591.423,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.000,00 1.386.913,50 23.820.803,50 1.470.750,00 ATENÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 332.780,00 5.000,00 0,00 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 8.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.008.010,41 1.816.530,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 1.874.923,50 61.081.058,50 303.092,00 303.092,00 50.000,00 1.627.729,00 7.000,00 95.000,00 9.841.378,00 9.125.603,00 0,00 1.167.093,50 21.913.803,50 1.725.810,41 282.200,00 795.232,00 1.073.440,00 POLICIAMENTO 795.232,00 1.073.440,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 662.000,00 0,00 55.000,00 0,00 10.493.472,59 SEGURANÇA PÚBLICA 16.000,00 8.440,00 POLICIAMENTO INFRAESTRUTURA URBANA 6.815,00 592.040,00 8.000,00 84.100,00 3.000,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.207.295,00 258.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO95.000,00 3.077.000,00 3.077.000,00 115.297.274,00 11.470.472,59 3.077.000,00 3.077.000,00 115.297.274,00 ATUALIZADA (a) INICIAL 10.022.690,00 ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 372.881,48 6.870.905,94 20.375,00 20.375,00 0,00 139.697,63 0,00 0,00 440.197,17 108.057,85 0,00 115.818,94 803.771,59 110.090,16 120,00 0,00 0,00 110.210,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.050,30 0,00 12.000,00 0,00 357.053,13 0,00 478.103,43 56.000,00 56.000,00 9.607.590,30 No Bimestre 0,00 17.070,00 1.072.707,20 43.833.774,55 238.996,52 238.996,52 0,00 1.270.631,19 0,00 0,00 6.582.108,58 5.977.711,04 0,00 790.264,73 14.620.715,54 915.886,37 186.731,05 0,00 0,00 1.102.617,42 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 608.724,30 0,00 36.000,00 0,00 7.501.050,45 258.000,00 8.403.774,75 2.253.581,70 2.253.581,70 78.735.401,12 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 0,00 % 0,02 % 1,36 % 55,67 % 0,30 % 0,30 % 0,00 % 1,61 % 0,00 % 0,00 % 8,36 % 7,59 % 0,00 % 1,00 % 18,57 % 1,16 % 0,24 % 0,00 % 0,00 % 1,40 % 0,95 % 0,95 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,77 % 0,00 % 0,05 % 0,00 % 9,53 % 0,33 % 10,67 % 2,86 % 2,86 % 100,00 % % (b/total b) 0,00 2.930,00 802.216,30 17.247.283,95 64.095,48 64.095,48 50.000,00 357.097,81 7.000,00 95.000,00 3.259.269,42 3.147.891,96 0,00 376.828,77 7.293.087,96 809.924,04 95.468,95 0,00 0,00 905.392,99 45.232,00 45.232,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 53.275,70 0,00 19.000,00 0,00 2.992.422,14 0,00 3.066.697,84 823.418,30 823.418,30 36.561.872,88 SALDO (c) = (a - b) 0,00 0,00 322.225,67 9.343.993,66 65.659,96 65.659,96 0,00 183.327,08 0,00 0,00 1.800.306,60 1.160.378,72 0,00 73.322,27 3.217.334,67 145.228,49 34.546,51 0,00 0,00 179.775,00 144.687,31 144.687,31 0,00 0,00 0,00 0,00 112.824,12 0,00 8.000,00 0,00 1.673.664,56 51.417,30 1.845.905,98 437.552,54 437.552,54 16.994.192,36 No Bimestre 0,00 17.070,00 764.638,23 27.070.530,30 180.703,55 180.703,55 0,00 580.941,35 0,00 0,00 5.073.966,20 3.175.748,83 0,00 468.004,22 9.298.660,60 514.016,65 129.445,49 0,00 0,00 643.462,14 500.383,02 500.383,02 0,00 0,00 0,00 0,00 377.444,74 0,00 28.000,00 0,00 5.170.585,17 150.101,19 5.726.131,10 1.165.190,93 1.165.190,93 49.943.782,56 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 0,00 % 0,03 % 1,53 % 54,20 % 0,36 % 0,36 % 0,00 % 1,16 % 0,00 % 0,00 % 10,16 % 6,36 % 0,00 % 0,94 % 18,62 % 1,03 % 0,26 % 0,00 % 0,00 % 1,29 % 1,00 % 1,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,76 % 0,00 % 0,06 % 0,00 % 10,35 % 0,30 % 11,47 % 2,33 % 2,33 % 100,00 % % (d/total d) 0,00 2.930,00 1.110.285,27 34.010.528,20 122.388,45 122.388,45 50.000,00 1.046.787,65 7.000,00 95.000,00 4.767.411,80 5.949.854,17 0,00 699.089,28 12.615.142,90 1.211.793,76 152.754,51 0,00 0,00 1.364.548,27 294.848,98 294.848,98 0,00 0,00 2.000,00 0,00 284.555,26 0,00 27.000,00 0,00 5.322.887,42 107.898,81 5.744.341,49 1.911.809,07 1.911.809,07 65.353.491,44 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4
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5.890.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 115.297.274,00 0,00 287.000,00 287.000,00 351.410,00 2.039.000,00 2.390.410,00 4.000,00 163.000,00 167.000,00 7.000,00 182.000,00 3.641.000,00 336.560,00 4.166.560,00 10.000,00 163.000,00 20.000,00 193.000,00 115.297.274,00 0,00 287.000,00 287.000,00 351.523,00 2.081.000,00 2.432.523,00 0,00 4.440,00 4.440,00 0,00 100.000,00 3.238.600,00 287.670,00 3.626.270,00 5.000,00 60.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 3.428.087,00 2.922.660,00 6.350.747,00 1.529.990,00 352.635,00 1.882.625,00 7.059.000,00 1.060.800,00 10.713.846,00 39.614.647,00 9.607.590,30 0,00 0,00 0,00 150.100,00 4.000,00 154.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.097,00 13.097,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.424,49 507.892,69 905.317,18 161.000,00 34.710,00 195.710,00 419.931,33 0,00 2.195.923,91 3.457.868,26 424.300,96 No Bimestre 78.735.401,12 0,00 0,00 0,00 304.113,00 1.527.555,86 1.831.668,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.777,15 219.777,15 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 2.761.099,59 1.240.193,68 4.001.293,27 1.148.691,57 270.509,79 1.419.201,36 2.940.251,25 700.000,00 7.333.779,85 31.055.023,60 714.942,65 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER DEFESA AGROPECUÁRIA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EXTENSÃO RURAL ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA CONTROLE AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 3.455.850,00 SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO 2.258.593,00 INFRAESTRUTURA URBANA 5.714.443,00 810.990,00 DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO 332.800,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.143.790,00 1.081.220,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO CULTURA 9.822.715,00 41.846.807,00 737.842,00 INICIAL 814.842,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,39 % 1,94 % 2,33 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,28 % 0,28 % 0,00 % 0,08 % 0,00 % 0,08 % 0,00 % 0,00 % 3,51 % 1,58 % 5,08 % 1,46 % 0,34 % 1,80 % 3,73 % 0,89 % 9,31 % 39,44 % 0,91 % % (b/total b) 36.561.872,88 0,00 287.000,00 287.000,00 47.410,00 553.444,14 600.854,14 0,00 4.440,00 4.440,00 0,00 100.000,00 3.238.600,00 67.892,85 3.406.492,85 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 666.987,41 1.682.466,32 2.349.453,73 381.298,43 82.125,21 463.423,64 4.118.748,75 360.800,00 3.380.066,15 8.559.623,40 22.899,35 (c) = (a - b) SALDO 16.994.192,36 0,00 0,00 0,00 59.447,25 341.224,77 400.672,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.688,23 43.688,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 834.966,04 273.018,39 1.107.984,43 127.903,74 79.034,82 206.938,56 552.390,83 113.576,03 1.473.747,68 6.700.517,78 181.535,67 No Bimestre 49.943.782,56 0,00 0,00 0,00 169.187,98 964.884,99 1.134.072,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.844,81 149.844,81 0,00 26.300,25 0,00 26.300,25 0,00 0,00 1.887.466,34 880.566,21 2.768.032,55 1.065.876,57 214.593,77 1.280.470,34 2.442.618,46 261.432,39 3.290.276,86 19.972.429,89 322.064,47 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,34 % 1,93 % 2,27 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,30 % 0,30 % 0,00 % 0,05 % 0,00 % 0,05 % 0,00 % 0,00 % 3,78 % 1,76 % 5,54 % 2,13 % 0,43 % 2,56 % 4,89 % 0,52 % 6,59 % 39,99 % 0,64 % % (d/total d) 65.353.491,44 0,00 287.000,00 287.000,00 182.335,02 1.116.115,01 1.298.450,03 0,00 4.440,00 4.440,00 0,00 100.000,00 3.238.600,00 137.825,19 3.476.425,19 5.000,00 33.699,75 0,00 38.699,75 0,00 0,00 1.540.620,66 2.042.093,79 3.582.714,45 464.113,43 138.041,23 602.154,66 4.616.381,54 799.367,61 7.423.569,14 19.642.217,11 415.777,53 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 5
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CPF: 006.349.975-48 % (b/total b) CPF 618.833.285-00 Até o Bimestre (b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA: 16107 Contador PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 6
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6.947.966,77 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, § 16, da CF) (VI)) 113.520,00 113.520,00 0,00 8.085.432,71 0,00 8.085.432,71 0,00 0,00 -519.013,08 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 12/2023 1/2024 0,00 0,00 -595.449,44 0,00 0,00 128.640,00 0,00 9.513.079,35 11.494.738,54 0,00 217.008,00 0,00 9.730.087,35 11.623.378,54 0,00 9.730.087,35 11.623.378,54 0,00 0,00 -603.572,29 10.333.659,64 12.218.827,98 324.990,64 620.724,73 1.996,70 3.084,09 94.061,52 70.537,39 0,00 380,00 217.285,33 535.797,95 11.647,09 10.925,30 0,00 0,00 39.063,77 23.962,28 39.063,77 23.962,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.969.605,23 11.574.140,97 3.592.275,54 2.490.627,91 496.361,82 459.544,19 32.406,50 26.882,91 257,27 192,96 2.179,97 2.631,72 4.367.159,44 7.910.975,60 1.478.964,69 683.285,68 0,00 0,00 -603.572,29 -595.449,44 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 7.971.912,71 0,00 113.520,00 0,00 6.814.355,85 0,00 6.814.355,85 0,00 0,00 -443.753,51 11/2023 8.604.445,79 335.773,10 1.693,26 177.193,49 7.800,00 144.855,27 4.231,08 0,00 36.703,94 36.703,94 0,00 0,00 0,00 0,00 8.231.968,75 2.262.038,29 305.768,80 27.236,99 21,86 2.002,37 3.942.753,99 1.692.146,45 0,00 -519.013,08 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 6.834.446,77 6.719.678,95 6.232.646,31 6.700.835,85 COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 113.520,00 0,00 6.346.166,31 0,00 6.346.166,31 0,00 0,00 -394.229,35 10/2023 7.258.109,36 273.980,02 3.554,21 73.872,19 1.681,16 181.297,64 13.574,82 0,00 42.177,42 42.177,42 0,00 0,00 0,00 0,00 6.939.314,71 1.743.429,88 408.065,58 47.816,91 19.455,87 2.443,78 3.640.047,20 1.078.055,49 2.637,21 -443.753,51 0,00 0,00 0,00 0,00 9/2023 6.740.395,66 236.938,52 3.473,17 55.278,75 16.000,00 159.927,32 2.259,28 0,00 38.933,49 38.933,49 0,00 0,00 0,00 0,00 6.460.523,65 1.877.153,49 334.580,73 32.458,07 878,65 2.187,55 3.514.088,92 699.176,24 4.000,00 -394.229,35 0,00 0,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 113.520,00 240.000,00 3.000.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) 7.073.198,95 9.947.966,77 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1ª, da CF) (IV)) 6.833.198,95 0,00 0,00 -448.830,20 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -387.946,14 8/2023 7.522.029,15 339.877,83 16.626,05 158.013,91 9.099,50 147.673,31 8.465,06 0,00 53.109,58 53.109,58 0,00 0,00 0,00 0,00 7.129.041,74 1.841.432,15 358.815,77 43.829,86 73,95 1.687,93 3.721.272,55 1.161.929,53 0,00 -448.830,20 0,00 7/2023 RECEITAS CORRENTES (I) 10.335.912,91 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 243.714,37 IPTU 3.994,83 ISS 89.482,52 ITBI 8.696,16 IRRF 131.896,58 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.644,28 Contribuições 0,00 Receita Patrimonial 50.999,66 Rendimentos de Aplicação Financeira 50.999,66 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 10.041.198,88 Cota-Parte do FPM 2.672.340,68 Cota-Parte do ICMS 344.422,54 Cota-Parte do IPVA 29.533,73 Cota-Parte do ITR 110,18 Transferências da LC 61/1989 1.896,33 Transferências do FUNDEB 3.440.242,98 Outras Transferências Correntes 3.552.652,44 Outras Receitas Correntes 0,00 DEDUÇÕES (II) -387.946,14 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 8.453.871,45 0,00 118.608,00 0,00 8.572.479,45 0,00 8.572.479,45 0,00 0,00 -766.798,34 9.339.277,79 363.870,86 2.014,45 172.334,16 1.726,08 158.994,18 28.801,99 0,00 46.799,76 46.799,76 0,00 0,00 0,00 0,00 8.928.607,17 3.386.633,71 397.954,39 49.308,15 96,00 2.737,13 4.266.085,02 825.792,77 0,00 -766.798,34 0,00 2/2024 7.513.544,72 0,00 118.608,00 0,00 7.632.152,72 0,00 7.632.152,72 0,00 0,00 -508.909,61 8.141.062,33 305.816,01 910,23 95.981,19 420,00 196.592,14 11.912,45 0,00 45.360,50 45.360,50 0,00 0,00 0,00 0,00 7.789.702,40 2.111.208,68 416.906,50 15.320,90 1.112,76 3.215,63 3.769.762,12 1.472.175,81 183,42 -508.909,61 0,00 3/2024 5/2024 7.784.294,39 0,00 118.608,00 0,00 7.902.902,39 0,00 7.902.902,39 0,00 0,00 -556.127,59 6/2024 8.567.101,79 0,00 118.608,00 0,00 8.685.709,79 0,00 8.685.709,79 0,00 0,00 -648.810,32 9.334.520,11 297.635,93 3.886,64 61.880,10 239,12 220.675,60 10.954,47 0,00 39.176,96 39.176,96 0,00 0,00 0,00 0,00 8.997.369,29 2.766.540,79 463.436,14 13.931,27 144,03 3.677,94 4.623.629,76 1.126.009,36 337,93 -648.810,32 0,00 96.140.566,24 0,00 1.506.288,00 0,00 97.646.854,24 4.240.000,00 101.886.854,24 0,00 0,00 -6.474.634,99 108.361.489,23 3.932.583,67 45.496,80 1.244.246,44 58.158,62 2.444.948,04 139.733,77 0,00 501.034,40 501.034,40 0,00 0,00 0,00 0,00 103.914.651,56 29.534.352,78 4.937.232,31 363.020,26 22.615,97 30.368,19 51.865.399,86 17.161.662,19 13.219,60 -6.474.634,99 0,00 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 8.354.415,41 0,00 118.608,00 0,00 8.473.023,41 1.000.000,00 9.473.023,41 0,00 0,00 -601.195,12 8.459.029,98 10.074.218,53 284.624,55 304.637,11 1.865,96 2.397,21 102.311,76 93.299,46 0,00 12.116,60 173.885,14 176.067,58 6.561,69 20.756,26 0,00 0,00 42.081,70 42.665,34 42.081,70 42.665,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.132.040,63 9.721.138,14 2.214.349,18 2.576.322,48 546.114,97 405.260,88 20.070,72 24.224,25 103,82 168,62 2.780,88 2.926,96 4.173.929,13 4.495.453,15 1.174.691,93 2.216.781,80 283,10 5.777,94 -556.127,59 -601.195,12 0,00 0,00 4/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Junho / 2024 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 100.914.343,00 0,00 1.655.108,00 0,00 102.569.451,00 3.868.224,00 106.437.675,00 0,00 0,00 -7.144.402,00 113.582.077,00 3.633.873,00 67.873,00 1.341.726,00 40.982,00 1.988.025,00 195.267,00 0,00 442.362,00 442.362,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.480.079,00 32.929.802,00 4.233.740,00 391.823,00 1.790,00 21.742,00 53.253.000,00 18.648.182,00 25.763,00 -7.144.402,00 0,00 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2024 Página: 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) Em reais REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (III) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Despesas Previdenciárias RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 9 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais RECEITAS DE CAPITAL (VIII) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Receitas Correntes 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Despesas Correntes (XIII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 10 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) (c) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 - GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Anteriores 17.755,50 0,00 0,00 0,00 0,00 15.256,50 2.499,00 17.755,50 5.040.016,41 0,00 0,00 0,00 0,00 4.875.391,27 164.625,14 5.040.016,41 5.040.016,41 dezembro de Em Exercícios 17.755,50 Em 31 de Inscritos 4.900.144,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4.868.031,79 32.112,89 4.900.144,68 4.900.144,68 Pagos COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores Em Exercícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos PREFEITO CPF 618.833.285-00 157.627,23 0,00 0,00 0,00 0,00 22.615,98 135.011,25 157.627,23 157.627,23 Saldo (a) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO RESERVA DE CONTINGENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 157.627,23 0,00 0,00 0,00 0,00 22.615,98 135.011,25 157.627,23 157.627,23 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 15
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 3.438.606,00 2.087.397,03 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3 IPTU 67.873,00 14.158,58 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 3 ITBI 40.982,00 14.881,80 1.341.726,00 596.344,06 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3 ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte 3 IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPE 1.988.025,00 1.462.012,59 30.434.495,00 18.404.426,47 26.710.870,60 15.545.682,75 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.875.725,60 15.545.682,75 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.835.145,00 0,00 3.386.992,00 2.689.217,07 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 21.742,00 17.970,26 2.4- Cota-Parte ITR 1.432,00 1.818,19 2.5- Cota-Parte IPVA 313.458,40 149.738,20 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.873.101,00 20.491.823,50 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 5.719.870,00 3.677.290,42 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.748.405,25 1.442.070,58 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 53.472.835,00 29.405.810,17 27.788.835,00 13.978.707,41 27.569.000,00 13.812.732,02 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 219.835,00 165.975,39 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 8.809.000,00 4.713.412,50 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 8.809.000,00 4.713.412,50 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 16.875.000,00 10.713.690,26 16.875.000,00 10.713.690,26 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal
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Página: 17 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 6.4.1- Principal 0,00 0,00 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 3 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 0,00 0,00 21.849.130,00 10.135.441,60 VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 0,00 29.405.810,17 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM DESPESAS RESTOS A PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre (f) (g) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 53.472.835,00 41.090.564,33 25.411.355,51 24.238.408,41 15.679.208,82 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 39.549.661,38 32.886.461,38 19.222.998,66 18.143.004,60 13.663.462,72 10.1.1 - Educação Infantil 5.796.000,00 4.382.000,00 1.777.578,31 1.762.343,63 2.604.421,69 10.1.2- Ensino Fundamental 32.198.861,38 27.304.461,38 16.683.987,96 15.678.412,30 10.620.473,42 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.554.800,00 1.200.000,00 761.432,39 702.248,67 438.567,61 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.923.173,62 8.204.102,95 6.188.356,85 6.095.403,81 2.015.746,10 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2.1- Educação Infantil 4.559.635,00 2.885.180,75 1.577.133,34 1.520.806,40 1.308.047,41 10.2.2- Ensino Fundamental 4.661.538,62 2.683.985,50 2.122.926,45 2.086.300,35 561.059,05 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 400.000,00 400.000,00 263.854,64 263.854,64 136.145,36 10.2.6- Transporte (Escolar) 4.298.000,00 2.234.936,70 2.224.442,42 2.224.442,42 10.494,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS/ INSCRITAS EM LIQUIDADAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DESPESAS DESPESAS VALOR DESPESAS NÃO RESTOS A PAGAS LIQUIDADAS SUPERIOR AO EMPENHADAS PROCESSADOS PAGAR NÃO TOTAL DAS (SEM Até o Bimestre PROCESSADOS Até o RECEITAS Até o Bimestre (d) DISPONIBILIDADE (g) (f) Bimestre (e) RECEBIDAS NO DE CAIXA)7 (h) EXERCÍCIO5 e 9 (i) 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 41.090.564,33 25.411.355,51 24.238.408,41 15.679.208,82 0,00 0,00 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 24.692.880,85 19.341.184,07 18.239.798,59 5.351.696,78 0,00 5.362.476,66 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF 4.540.936,70 330.442,42 330.442,42 4.210.494,28 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT 11.856.746,78 5.739.729,02 5.668.167,40 6.117.017,76 0,00 0,00
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Página: 18 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 32.886.461,38 19.222.998,66 18.143.004,60 13.663.462,72 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.092.180,75 3.204.711,65 3.133.150,03 3.887.469,10 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 4.984.387,90 3.166.716,40 3.166.716,40 1.817.671,50 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) 0,00 VALOR CONSIDERADO % APLICADO10 APÓS DEDUÇÕES (m) (l) VALOR APLICADO (k) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.584.067,12 19.222.998,66 19.222.998,66 65,37 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 5.258.279,18 3.204.711,65 3.204.711,65 29,91 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 1.607.053,54 3.166.716,40 3.166.716,40 29,56 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 2.940.581,02 3.994.454,66 3.994.454,66 1.053.873,64 % NÃO APLICADO (r) 13,58 VALOR DE VALOR SUPERÁVIT VALOR DE TOTAL DE VALOR NÃO VALOR DE PERMITIDO NO INDICADOR - Art.25, § SUPERÁVIT VALOR SUPERÁVIT APLICADO SUPERÁVIT EXERCÍCIO 3º - Lei nº 14.113, de PERMITIDO APLICADO APÓS NÃO NO APLICADO ATÉ O ANTERIOR NÃO 2020 - (Aplicação do NO O PRIMEIRO APLICADO PRIMEIRO APLICADO ATÉ O Superávit de Exercício EXERCÍCIO EXERCÍCIO QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO ANTERIOR (v) DO Anterior)3 (t) (u) QUADRIMESTRE NO (s) EXERCÍCIO EXERCÍCIO ATUAL (w) (x) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 4.435.671,46 0,00 0,00 0,00 0,00 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 2.302.669,99 0,00 0,00 0,00 0,00 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 2.133.001,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3 MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
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Página: 19 - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (c) 3.030.611,00 Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) 1.332.886,83 903.814,22 835.097,65 429.072,61 20.1- Educação Infantil 502.211,00 216.599,10 85.565,21 85.565,21 131.033,89 20.2- Ensino Fundamental 962.300,00 372.507,49 300.395,42 300.245,42 72.112,07 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 1.280.100,00 689.777,20 517.853,59 449.287,02 171.923,61 20.6- Transporte (Escolar) 286.000,00 54.003,04 0,00 0,00 54.003,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3 MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 56.503.446,00 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 21.1.1- Creche 21.1.2- Pré-escola 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) 42.423.451,16 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 26.315.169,73 25.073.506,06 16.108.281,43 10.857.846,00 7.483.779,85 3.440.276,86 3.368.715,24 4.043.502,99 10.467.411,00 7.301.779,85 3.287.962,55 3.216.400,93 4.013.817,30 390.435,00 182.000,00 152.314,31 152.314,31 29.685,69 45.645.600,00 34.939.671,31 22.874.892,87 21.704.790,82 12.064.778,44 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 903.814,22 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.677.290,42 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 1.053.873,64 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE VALOR EXIGIDO MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e (z) 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 VALOR APLICADO (aa) 5.122.955,88 SALDO INICIAL (ac) 3.527.231,00 RP LIQUIDADOS (ad) % APLICADO (ab) 3.527.231,00 17,21 RP PAGOS (ae) RP SALDO FINAL (ag) = CANCELADOS (ac) - (ae) - (af) (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 4.768.250,97 0,00 4.760.753,97 0,00 7.497,00 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 577.440,61 0,00 569.943,61 0,00 7.497,00 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB Impostos 3.139.539,86 0,00 3.139.539,86 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 1.051.270,50 0,00 1.051.270,50 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS
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Página: 20 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO REALIZADAS Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.561.670,00 2.106.634,19 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.068.886,00 2.103.409,83 2.085.643,00 986.755,12 31.1.1- Salário-Educação 31.1.2- PDDE 4.157,00 0,00 31.1.3- PNAE 714.080,00 357.648,57 31.1.4- PNATE 445.000,00 223.945,83 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 820.006,00 535.060,31 476.000,00 0,00 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 16.784,00 3.224,36 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (Por Subfunção)6 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 4.577.612,50 1.410.323,39 755.360,57 750.237,06 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.669.947,00 260.096,55 215.120,06 209.996,55 44.976,49 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 654.962,82 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.899.665,50 1.150.226,84 540.240,51 540.240,51 609.986,33 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (c) Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 61.081.058,50 43.833.774,55 27.070.530,30 25.823.743,12 16.763.244,25 33.1- Despesas Correntes 50.166.358,50 37.739.460,47 23.007.129,70 21.760.342,52 14.732.330,77 33.1.1- Pessoal Ativo 40.128.536,00 33.431.291,87 19.631.719,95 18.492.803,88 13.799.571,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.2- Pessoal Inativo 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.1.4- Outras Despesas Correntes 10.037.822,50 4.308.168,60 3.375.409,75 3.267.538,64 932.758,85 33.2- Despesas de Capital 10.914.700,00 6.094.314,08 4.063.400,60 4.063.400,60 2.030.913,48 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas Capital 10.914.700,00 6.094.314,08 4.063.400,60 4.063.400,60 2.030.913,48 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 4.192.505,92 294,75 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 29.405.810,17 986.755,12 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 28.429.218,77 209.996,55 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.169.097,32 777.053,32 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 477.939,65
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Página: 21 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00 593.211,16 5.647.036,97 183.842,16 FONTE:Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Resposável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. 2Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: <Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.= 4Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). 10Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 3.438.606,00 3.438.606,00 2.087.397,03 60,70 67.873,00 40.982,00 1.341.726,00 67.873,00 40.982,00 1.341.726,00 14.158,58 14.881,80 596.344,06 20,86 36,31 44,45 1.988.025,00 35.743.752,00 Cota-Parte FPM 31.094.657,00 Cota-Parte ITR 1.790,00 Cota-Parte IPVA 391.823,00 Cota-Parte ICMS 4.233.740,00 Cota-Parte IPI-Exportação 21.742,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I)39.182.358,00 + (II) 1.988.025,00 35.743.752,00 31.094.657,00 1.462.012,59 18.404.426,47 15.545.682,75 73,54 51,49 49,99 1.790,00 391.823,00 4.233.740,00 21.742,00 0,00 39.182.358,00 1.818,19 149.738,20 2.689.217,07 17.970,26 0,00 20.491.823,50 101,57 38,22 63,52 82,65 0,00 52,30 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.109.820,00 958.000,00 886.660,97 185,04 507.012,05 Despesas Correntes 1.087.820,00 718.000,00 664.758,51 92,58 Despesas de Capital 22.000,00 240.000,00 221.902,46 5.829.000,00 4.829.500,00 Despesas Correntes 5.828.000,00 Despesas de Capital 1.000,00 Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 120,56 504.857,70 120,26 379.648,92 326.968,89 45,54 324.814,54 45,24 337.789,62 92,46 180.043,16 75,02 180.043,16 75,02 41.859,30 4.106.117,76 85,02 3.146.620,61 65,15 3.136.421,38 64,94 959.497,15 4.829.500,00 4.106.117,76 85,02 3.146.620,61 65,15 3.136.421,38 64,94 959.497,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.960,00 90.100,00 71.542,19 79,40 32.649,68 36,24 32.524,80 36,10 38.892,51 Despesas Correntes 108.960,00 90.100,00 71.542,19 79,40 32.649,68 36,24 32.524,80 36,10 38.892,51 Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.403.520,00 1.164.700,00 790.264,73 67,85 468.004,22 40,18 461.920,11 39,66 322.260,51 Despesas Correntes 1.352.520,00 1.164.700,00 790.264,73 67,85 468.004,22 40,18 461.920,11 39,66 322.260,51 Despesas de Capital 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.482.300,00 7.042.300,00 5.854.585,65 83,13 4.154.286,56 58,99 4.135.723,99 58,72 1.700.299,09 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (f) (d) (e) 5.854.585,65 4.154.286,56 4.135.723,99 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 5.854.585,65 4.154.286,56 4.135.723,99 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.073.773,53 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) 0,00 1.080.513,03 1.061.950,46 Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) 0,00 0,00 0,00 28,57 20,27 ou % da Lei 20,18 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012 Orgânica Municipal CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Página: 23 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor aplicado além do limite mínimo (m) (n) (o)=(m-n), se <0, então (0)=0 Valor inscrito RPNP Inscritos Total de RP Total inscrito em RP Indevidamente no pagos em RP no considerado Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q) (p) Financeira (s) ) se<0,então (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados (t) (v)=((o + q)-u)) (u) Empenhos de 2024 Empenhos de 2023 3.073.773,53 266.654,79 4.154.286,56 0,00 0,00 266.654,79 25.903.085,59 792.282,09 0,00 0,00 0,00 17.656.630,79 8.246.454,80 0,00 656.094,14 136.187,95 0,00 0,00 0,00 266.654,79 Empenhos de 2022 Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 e anteriores 155.356,15 3.659.574,51 8.554.864,05 6.284.274,99 4.338.729,29 0,00 0,00 0,00 8.554.864,05 139.151,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.554.864,05 136.652,55 0,00 0,00 2.499,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Empenhadas Liquidadas (x) (y) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 14.288.478,00 13.595.826,00 692.652,00 0,00 0,00 2.393,50 14.290.871,50 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) Saldo Final (Não Aplicado) (aa)=9w-(xouy)) Pagas (z) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 14.288.478,00 13.595.826,00 692.652,00 0,00 0,00 2.393,50 14.290.871,50 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 4.719.556,86 4.584.868,95 134.687,91 0,00 0,00 893,21 4.720.450,07 % (b/a) x 100 33,03 33,72 19,45 0,00 0,00 37,32 33,03 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (e) (f) (d) (c) (g) 9.481.603,00 8.167.603,00 5.091.050,07 67,32 2.668.736,78 35,29 2.507.480,54 33,16 2.422.313,29 Despesas Correntes 8.876.603,00 7.562.603,00 5.091.050,07 67,32 2.668.736,78 35,29 2.507.480,54 33,16 2.422.313,29 Despesas de Capital 605.000,00 605.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.401.878,00 5.011.878,00 2.475.990,82 79,59 1.927.345,59 61,95 1.926.525,59 61,93 548.645,23 Despesas Correntes 2.500.878,00 3.110.878,00 2.475.990,82 79,59 1.927.345,59 61,95 1.926.525,59 61,93 548.645,23 Despesas de Capital 1.901.000,00 1.901.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.629,00 1.537.629,00 1.199.089,00 78,08 548.291,67 35,70 480.030,87 31,26 650.797,33 Despesas Correntes 1.298.629,00 1.535.629,00 1.199.089,00 78,08 548.291,67 35,70 480.030,87 31,26 650.797,33 Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.393,50 52.393,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 2.393,50 2.393,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.338.503,50 14.871.503,50 8.766.129,89 58,95 5.144.374,04 34,59 4.914.037,00 33,04 3.621.755,85 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (f) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 10.591.423,00 9.125.603,00 5.977.711,04 65,50 3.175.748,83 34,80 3.012.338,24 33,00 2.801.962,21 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 10.230.878,00 9.841.378,00 6.582.108,58 66,88 5.073.966,20 51,55 5.062.946,97 51,44 1.508.142,38 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 125.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.410.589,00 1.627.729,00 1.270.631,19 78,06 580.941,35 35,69 512.555,67 31,48 689.689,84 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.455.913,50 1.217.093,50 790.264,73 64,93 468.004,22 38,45 461.920,11 37,95 322.260,51 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 23.820.803,50 21.913.803,50 14.620.715,54 66,72 9.298.660,60 42,43 9.049.760,99 41,29 5.322.054,94
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Página: 24 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Nota: EXERCÍCIO CORRENTE COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 CPF 618.833.285-00 2026 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 2025 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 2027 2028 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2024 / BIMESTRE MAIO - JUNHO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)=(I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) Contratadas (II.1) A Contratar (II.2) Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) A Contratar (I.2) Contratadas (I.1) Do Entre Federado, exceto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) DESPESAS DE PPP ATOS POTENCIAS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2029 2031 2032 CRC/BA: 16107 Contador 2033 Em reais Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 2030 (acumulado até o bimestre) SALDO FINAL Página: 25
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0606 0606 0606 0606 N 484 N 580 N 414 N 209 Proc Credor CNPJ/CPF Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) 4 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Total : 0,00 16.317,62 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.317,62 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 16.317,62 Retido Período: 01/01/2024 a 30/06/2024 8888 319091000000 1988 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 02/04/2024 02/04/2024 02/04/2024 4.317,62 VALOR LIQUIDADO DE BOLETO N. 81420000001805356 PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N. 0006411620215050251. 8888 339091000000 2909 MARQUES E PEDREIRA LTDA 13.332.978/0001-00 22/05/2024 22/05/2024 22/05/2024 4.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 8001677-48.2020.8.05.0248. CONFORME ANEXO A DESPESA. REFERENTE A 5º PARCELA. 8888 339091000000 1496 MARQUES E PEDREIRA LTDA 13.332.978/0001-00 06/03/2024 06/03/2024 07/03/2024 4.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 8001677-48.2020.8.05.0248. CONFORME ANEXO A DESPESA. REFERENTE A 4º PARCELA. 8888 339091000000 440 MARQUES E PEDREIRA LTDA 13.332.978/0001-00 19/01/2024 19/01/2024 19/01/2024 4.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 8001677-48.2020.8.05.0248. CONFORME ANEXO A DESPESA. REFERENTE A 3º PARCELA. Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: CodRed Tp Emp Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Unidade: (Todos) DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 29
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 161, DE 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação, de Assessora de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada, ao cargo de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora EVANILDES SOUZA DA SILVA E SILVA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2024. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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