Câmara de Candeal

Texto da edição nº 396

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

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☷ segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: VII ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: ☷ Edição Ordinária nº. 0396 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •Dispensa de Licitação n°. 11/2018. •Extrato do Contrato n°. 11/2018. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos •Ata da Sessão Ordinária – 15 de dezembro de 2017. 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.19 21:20:28 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 @@~~ ~éID @O@]@~@lillB@ @@UiJU&1[J&) ~(!!][Ji)O©D[?)@~ @]@ @éID[fi)@1®@~ <= ~@[}uO<ID REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 11/2018 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 11/2018 Candeal, em 19 de Fevereiro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de manutenção de computadores, notebooks manutenção e recarga de tomers de impressoras" para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24,11, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do JacuípeBA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. RECURSOSORÇAMENTÁJUOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica ORÇAMENTOSREAL~ADOSNASEMWRESASABAlXO 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNP J: 06.373.924/0001-10 2., DAVID WELSON A. DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 13.780.902/0001-30 3., MARIA DE L C CARNEIRO -Me inscrita no CNPJ: 18.895.918/0001-01 R$ 7.420,00 R$ 7.977,50 R$ 7.868,50 EMWRESACONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 7.420,00 (Sete mil quatrocentos e vinte reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 19/02/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTO~AÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 19/02/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor Joãp Campos n/n, Centro. Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Teiefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/000/-/7 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 @~~&à ~~ ~g@]CID@J&1[Ji)~~ (G@[ii)~rr@ IOBtfi)D©QlfJ~~@ ~@[fiK~k~@~= [ID@[fi)o@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 11/2018 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua-Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BACep: 44.640.000 CNP J: 06.373.924/0001-1O Objeto - Tem por objetivo fornecer serviços de manutenção de computadores, notebooks manutenção e recarga de torners de impressoras, constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 7.420,00 (Sete mil quatrocentos e vinte reais). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2018. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENT ARIA: O 1.031.1O 1.2.001 - Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 19/02/2018 a31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal+Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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