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☷ segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: VII ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: ☷ Edição Ordinária nº. 0396 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •Dispensa de Licitação n°. 11/2018. •Extrato do Contrato n°. 11/2018. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos •Ata da Sessão Ordinária – 15 de dezembro de 2017. 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.19 21:20:28 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 @@~~ ~éID @O@]@~@lillB@ @@UiJU&1[J&) ~(!!][Ji)O©D[?)@~ @]@ @éID[fi)@1®@~ <= ~@[}uO<ID REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 11/2018 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 11/2018 Candeal, em 19 de Fevereiro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de manutenção de computadores, notebooks manutenção e recarga de tomers de impressoras" para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24,11, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do JacuípeBA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. RECURSOSORÇAMENTÁJUOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica ORÇAMENTOSREAL~ADOSNASEMWRESASABAlXO 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNP J: 06.373.924/0001-10 2., DAVID WELSON A. DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ: 13.780.902/0001-30 3., MARIA DE L C CARNEIRO -Me inscrita no CNPJ: 18.895.918/0001-01 R$ 7.420,00 R$ 7.977,50 R$ 7.868,50 EMWRESACONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 7.420,00 (Sete mil quatrocentos e vinte reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 19/02/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTO~AÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 19/02/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor Joãp Campos n/n, Centro. Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Teiefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/000/-/7 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 @~~&à ~~ ~g@]CID@J&1[Ji)~~ (G@[ii)~rr@ IOBtfi)D©QlfJ~~@ ~@[fiK~k~@~= [ID@[fi)o@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 11/2018 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua-Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BACep: 44.640.000 CNP J: 06.373.924/0001-1O Objeto - Tem por objetivo fornecer serviços de manutenção de computadores, notebooks manutenção e recarga de torners de impressoras, constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 7.420,00 (Sete mil quatrocentos e vinte reais). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2018. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENT ARIA: O 1.031.1O 1.2.001 - Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 19/02/2018 a31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal+Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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a - - PDiário Oficial egunda-feira, 19 de fevereiro de 20 PODER LEGISLATIVO - CANDEALIBA. Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia Ata da trigésima sexta sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia quinze de dezembro do ano de Dois mil e Dezessete. Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida convidou o 1º Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores José Risonaldo Ribeiro da Silva — Presidente, João | Braz Lima, José Luiz Cordeiro de Brito, Antônio Marcos de Jesus Bispo, Joseval Robério Vieira | dos Santos, Aguinaldo Santana de Carvalho, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Ronaldo Adriano Ferreira Nere e Romário da Silva. Presente os nove vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de | Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do segundo período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. O primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unânime. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 109/2017 — Estima a receita e fixa despesas do Municipio de Candeal para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias Autor: Poder Executivo. Apresentação, discussão e votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 02/2017 — Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Candealense a Doutora Emilia Stela de Almeida Cruz. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. GRANDE EXPEDIENTE: O 1º Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos os presentes, em especial a Renato Adelino, um amigo irmão da Cidade de Ichu. Iniciou falando de algumas coisas erradas na administração mas que infelizmente muitos desta casa sempre concordavam. Deixou o seu profundo pesar a Família do Garotinho Tiago Oliveira, que com apenas 9 anos teve uma tragédia dessas em sua vida. Salientou que sempre bateu nesta casa a situação irregular de alguns transportes e que por muitas vezes foi taxado como errado, mas infelizmente o pior foi preciso acontecer para que abrissem os olhos. Seguiu falando da sala de dentista que está sem funcionar por falta de matérias necessários para isso, pedindo assim que essa situação fosse revista para da uma resposta a população que tanto precisa. Concluiu agradecendo a Deus por mais um ano de trabalhos legislativos, onde aproveitou para parabenizar excelentíssimo Sr Presidente pelo | belíssimo trabalho realizado na condução da casa, parabenizando também a toda equipe desta | Casa Legislativa, que se empenham para desenvolver um bom trabalho. **** USOU A | TRIBUNA O VEREDOR Antonio marcos de Jesus Bispo saudou a todos os presentes, agradecendo a Deus por mais um dia de vida. Saudou em especial o Vice Prefeito Renato Adelino, que é um homem no qual tem uma admiração muito grande. Iniciou falando do Projeto de Lei do orçamento, que muitos vereadores mudam de idéia muito rápido, pois recorda muito bem que ficou acordado que seriam apenas 30% ou 35% que daria de suplementação orçamentária, mas que rapidamente mudaram, afirmando assim que os vereadores receberam propina para votar o orçamento da forma que o Prefeito queria. Prosseguiu falando do desmando da gestão, onde tem certeza que essa parceria que querem fechar com a SAMU não darão certo, pois o custo é muito alto, e vai acontecer o mesmo que acontece com as UPAS de Feira de Santana, que o povo de Candeal chega e fica nas filas sofrendo sem ser atendido. Afirmou que o povo tem que aprender em quem votar, pois os erros estão sendo pagos um valor altíssimo. Pediu ao prefeito que tenha mais respeito com a população, pois só colocar grama em praça não é fazer uma boa administração. Finalizou agradecendo a Deus pelo primeiro ano de mandato, Praça Doutor João Campos nn, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a , 19 de fevereiro de 20 Edição Ordin Úficia PODER LEGISLATIVO - CANDEALIBA. | Casa da Cidadania | | Câmara Municipal de Candeal - Bahia | parabenizando ao Presidente pelo empenho a frente da casa, e parabenizando também a toda | equipe de funcionários, que buscam sempre da melhor maneira atender a todos de forma igual, | tentando sempre ajudar a os que precisam. *** USOU A TRIBUNA O VEREDOR João Braz | Lima saudou a todos os presentes, em especial a Renato, vice prefeito de Ichu e amigo de todos desta Candeal. Iniciou falando do triste acontecimento com o garoto Tiago, um fato triste que deixou todos abalados. Deixando assim seu pesar a toda a família. Seguiu falando do | encerramento da Sessão, encerramento de mais um ano, falando da alegria do natal e do | momento de perdoar a a Deus pela experiência que vem tendo na Câmara, onde | busca todos os dias fazer o melhor para o povo de Candeal. Agradeceu ao Presidente e o parabenizou pelo lindo trabalho na Cadeira, onde sempre foi atencioso e responsável com todos. Parabenizou também a equipe de funcionários, que sempre se empenharam da melhor maneira para ver a casa fluindo. Finalizou desejando um excelente final de ano a todos, e desejando | também um feliz natal. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes, em especial a Renato Adelino, um amigo que se faz presente. | Agradeceu a presença de cada um que prestigia a sessão de encerramento do ano letivo. Iniciou | falando do triste. ocorrido com o Garoto Tiago Oliveira. Uma fatalidade que machuca todos, | aproveitando para deixar seu profundo pesar e voto de conforto a todos os familiares, pedindo a | Deus que console, dando muitas forças para continuar. Disse que em Conversa com Dona Isabel, | uma tia do garoto contou alguns detalhes do ocorrido. Salientou também que é necessário ter muito cuidado com os filhos, principalmente pelo fato de serem crianças, onde ficou sabendo que a professora dos alunos daquela localidade saio em casa em casa, pedindo aos pais que | | orientassem os seus filhos, na maneira correter de se comportar no transporte. Aproveitou o | | momento para agradecer a todos os colegas Vereadores e funcionários desta Casa, pois juntos | | fizeram um ano de realizações para o Municipio de Candeal, afirmando que a luta continua em prol de melhorias para o Povo Candealense. Aproveitou para dizer ao colega Anacleto que | | Jamais recebeu propina, e que jamais receberá, pois tudo que é feito aqui é com o intuito de vê | um Municipio melhor. Concluiu desejando a todos um excelente final de semana, um natal cheio de paz e um novo ano de muitas realizações. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR José | Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, deixou o seu profundo pesar pelo triste | acontecimento com o garotinho Tiago, um fato trágico que deixou todo Candealense muito triste, deixando um voto de conforto a todos os familiares, pedindo muitas forças a Deus. Disse ao | Colega Anacleto que tem vários mandatos nesta Casa e desafia a qualquer um dizer que Zé Luiz recebeu propina, onde afirma que o colega foi muito infeliz com as palavras, pois o respeito com | O povo é sempre o maior possível. Seguiu parabenizando a todos os funcionários desta Casa, pois | desenvolveram os trabalhos da melhor maneira possível, buscando sempre ajudar a todos, | independente da situação. Falou da importância do Natal, que é momento de respeito e família, expondo a sua felicidade pelo termino deste ano, desejando assim muita paz e saúde para o ano | que está vindo. Concluiu agradecendo a todos pela presença, agradecendo aos colegas por mais um ano no legislativo. *** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Aguinaldo Santana de Carvalho saudou a todos os presentes, agradecendo a todos que estão nesse plenário | prestigiando a sessão de encerramento. Iniciou deixando seu profundo pesar a família do Garotinho Tiago, pedindo que Deus conforte a todos os familiares e amigos. Seguiu pedindo respeito ao colega Anacleto, pois as barbaridades ditas por ele é sem nenhum fundamento. | Parabenizou a todos os funcionários pelo desempenho excelente do trabalho desenvolvidos nesta | Casa, aproveitou também para agradecer aos colegas pelo ano, que apesar das dificuldades | encontradas, foi um ano de muita experiência positiva. Finalizou desejando a todos um feliz | | natal e um prospero ano novo. *** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Milton Cedraz | Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo Todas as edições são assin s digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-est ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a , 19 de fevereiro de 20 Edição Ordin Úficia E PODER LEGISLATIVO - CANDEALIBA. | Casa da Cidadania | | | Câmara Municipal de Candeal - Bahia | Carneiro Júnior saudou a todos os presentes, em especial o Vice Prefeito de Ichu Renato Adelino. Iniciou falando do trágico acidente envolvendo o Ônibus Escolar que tirou a vida do garotinho Tiago, afirma que não queria está no lugar de nenhum dos envolvidos, pois já foi | Secretário de transportes e sabe as dificuldades encontradas, porém essas coisas precisam ser | investigadas para que não volte a acontecer. Deixou seu voto de conforto aos familiares, pedindo que Deus abençoe e conforte a todos. Seguiu falando das dificuldades encontradas pelos | moradores da zona rural com a falta de água, pois é necessário a Prefeitura olhar mais por esse povo, porque infelizmente falta água para eles, mas o caminhão molha a grama na praça todo dia. Concluiu falando do ano na casa legislativa, parabenizando ao Senhor Presidente pela condução do cargo, parabenizando também a todos os funcionários, pois efetuaram o trabalho de uma forma belíssima. Aproveitou para desejar a todos um feliz ano novo e um natal de muita paz, saúde e respeito um com outro. *** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Joseval Robério Vieira dos Santos saudou a todos os presentes, iniciou falando do ocorrido com o | garoto Tiago, deixando o seu abraço de conforto e solidariedade a todos os familiares. Apresentou o Titulo de Cidadão Candealense a Dr. Emilia Stela de Almeida, uma médica que fez muito pelo povo de Candeal, que sempre atendeu e ajudou todos de forma igual, e por tamanho serviços prestados merece esse titulo de Cidadão. Afirmou que diante das criticas que o Prefeito | vem enfrentando, diz que ainda não é hora de criticar, pois mesmo diante de todas as dificuldades que o Pais enfrenta, o Prefeito vem fazendo um excelente trabalho. Disse que ficou muito triste com as palavras do Colega Anacleto, pois atingiu todos, e que isso não tem | necessidade. Afirmando que dinheiro nenhum compra o homem digno, pois sempre apoiou vários candidatos a Prefeito e jamais pediu nada a ninguém, pois é necessário ter | responsabilidade com o que fala para não atingir a todos. Concluiu agradecendo a presença de todos, em especial a Moises, Renato vice prefeito de Ichu, e aproveitou para desejar a todos um excelente natal e um ano novo repleto de paz, saúde e principalmente respeito nesta casa, para que evite falar cosias com o intuito de denegrir a imagem dos colegas. Parabenizou o Presidente pelo excelente trabalho desenvolvido, juntamente com a equipe, que vem fazendo um belíssimo trabalho. *** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Romário da Silva saudou a todos os presentes, em especial o vice Prefeito de Ichu, Renato Adelino. Disse que o momento Candealense é muito triste pelo ocorrido com o garoto Tiago, deixando registrados os profundos | | sentimentos a todos os familiares. Pois o mesmo é Pai e sabe que não é fácil. Parabenizou o ] Prefeito por instalar um processo administrativo para apurar a situação. Parabenizou também o Presidente, pois desenvolve os trabalhos desta Casa da melhor maneira possível, juntamente com todos os funcionários que fazem desta Casa de poder, um lugar harmônico. Falou de alguns | pecados que tiveram nessa tribuna, dando exemplo do que foi dito do Conselho Tutelar, do | Policial Militar Sargento João Carlos, que também foi vitima de perseguição política, entre | outras situações que prefere não citar. Sobre o colega Anacleto, é vergonhoso a forma como ele conduz os trabalho de Vereador, é preciso se adequar ao regimento e não sair falando | barbaridades, sair propagando mentiras sem fundamentos, espalhando calunia aos colegas. | Afirma que criticas de oposição são bem vindas, até pelo simples motivo de tentar concertar as coisas que estão erradas, mas aceitar mentiras de alguém despreparado é difícil. Finalizou | falando do ano de realizações para a Prefeitura Municipal, que apesar da crise o Prefeito se saio | super bem. Agradeceu a todos pela presença, principalmente aqueles que sempre se fazem presente nas sessões, prestigiando e vendo de fato quem são os preparados para estarem aqui. Desejou a todos um natal prospero, e um ano cheio de muita paz e luz. QUESTÃO DE ORDEM | Antonio Marcos de Jesus Bispo disse que Romário precise se informar, pois tudo que ele faz aqui é para o povo, que comunicou ao Presidente e ao funcionário da casa que não tinha interesse Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000- Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo! Todas as edições são assin s digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-est ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Edição Ordinária nº. 039! Caderno 1 EE vers a E= segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 ICla Página: 7 ca PODER LEGISLATIVO o DA Et, Aa Casa da Cidadania mara Municipal de Candeal - Bahia de assinar parecer, porém, Jamais deixaria de fazer pelo bem do povo. QUESTÃO DE ORDEM Aguinaldo Santana de Carvalho aproveitou para agradecer ao Presidente pelo excelente trabalho que vem fazendo, pois é um excelente trabalho. Pediu perdão aos colegas se em algum momento | machucou alguém, mas sempre foi com o intuito de acertar. Parabenizou a todos os funcionários | desta casa, que fazem também um excelente trabalho. QUESTÃO DE ORDEM José Luiz | Cordeiro de Brito deixou vários elogios ao Presidente pelo excelente trabalho nas conduções do REQUERIMENTO — Melhorias na Iluminação Pública no Povoado de São João, de autoria de | Aguinaldo Santana de Carvalho. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Segunda | discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 109/2017 — Estima a receita e fixa despesas do Municipio de Candeal para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias Autor: Poder Executivo. Foi aberta para a discussão e não teve quem quisesse discutir, colocado em | votação foi aprovado por unanimidade. Apresentação, discussão e votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 02/2017 — Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão | Candealense a Doutora Emilia Stela de Almeida Cruz. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. Aberto para discussão, ficou afirmado por unanimidade dos Vereadores presentes que é um | Titulo de Cidadão merecido, pois Dr. Emilia Stela é merecedora, parabenizando assim Roberinho pela iniciativa. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Dando seguimento, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a todos Os Vereadores pela confiança, agradeceu a todos os funcionários desta casa, que se empenham da que possa receber cada vez melhor a população. Deixou uma mensagem de encerramento e | agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos | Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e | | aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, quinze de dezembro do ano de dois mil e | | | | dezoito. ho cel Rob o dra S de Ando mia Mon doy d MANN | 2020 | Praça Doutor João Campos n/n, Candeal Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo itui a i úbli ileira - ICP-BRASIL dições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira Todas as edições A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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