Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 751
sexta-feira, 19 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 19 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0751 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 003. »RATIFICAÇÕES – INEX/2024. »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0023. »RESULTADOS PE/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº0027-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0081/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003.2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº14.133/2021, pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o processo de credenciamento de pessoa jurídica e/ou física, objetivando a locação de imóvel residencial, para fins social, com valor de R$300,00(trezentos reais) mensal, conforme definido no Termo de Referência anexo I, do edital de credenciamento nº 003.2024. Biritinga Bahia, 17 de julho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da senhora JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS, credenciada para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Nova Soure, nº 9948, centro deste Município, destinado para fins social, pelo valor global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), correspondente a seis parcelas mensais de R$300,00(trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 19 de julho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da senhora JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS, credenciada para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Travessa I, Rua Nova Soure, nº 9996, centro deste Município, destinado para fins social, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), correspondente a seis parcelas mensais de R$ 300,00 (trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 19 de julho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0077/2024 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do Chamamento Público para Dispensa de Licitação n°0023.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de 13 (TREZE) unidades de Impressora Multifuncional, Copiadora, Impressora, Scanner, método de impressão eletrofotográfico (laser), com velocidade mínima de 35 PPM, resolução 600 x 1.200 DPI, memória de 8 MB, redução e ampliação de 25 até 400%, tamanho do original A4, conexão USB 2.0 e ethernet, compatibilidade com WINDOWS, transformador para tensão 220V, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. - Classificação da Proposta de Preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM 1 EMPRESA WAGNER ALMEIDA DOS SANTOS CNPJ VALOR DATA HORAS 44.658.670/0001-75 36.000,00 12.07.2024 12:00 . DA HABILITAÇÃO: - A empresa acima citada, apresentou a documentação necessária para habilitação, atendendo as exigências do Ato convocatório. . DA PROPOSTA DE PREÇO: Considerando que a empresa WAGNER ALMEIDA DOS SANTOS, microempreendedor individual, CNPJ: 44.658.670/0001-75, apresentou proposta de preço mais vantajosa para Administração Pública, diante do exposto, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 0023.2024. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a Secretaria Municipal de Gabinete, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 19 de julho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo 067/2024 Pregão Eletrônico SRP 90009/2024 OBJETO: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos para atender a iluminação pública do município de Biritinga. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo listada: 1. BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. 40.690.097/0001-26 ITEM 1 VALOR UNITÁRIO R$ 52,33 CNPJ - VALOR TOTAL R$ R$10.466,00 2. AGRO COMERCIAL GSE LTDA - CNPJ - 22.011.004/0001-08 ITEM 24 VALOR UNITÁRIO R$ 48,08 VALOR TOTAL R$ R$480,80 3. SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTO LTDA - CNPJ - 14.183.614/0001-60 ITEM 27 VALOR UNITÁRIO R$ 295,00 VALOR TOTAL R$ R$590,00 4. VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ - 26.507.653/0001-55 ITEM 30 VALOR UNITÁRIO R$ 48,50 VALOR TOTAL R$ R$485,00 5.LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ - 01.424.128/0001-45 ITEM 31 VALOR UNITÁRIO R$ 300,70 VALOR TOTAL R$ R$3.007,00 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 6. PONTALTI ENERGY LTDA - CNPJ - 42.894.921/0001-95 ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 16 1,12 560,00 17 2,88 5.760,00 19 4,73 4.730,00 R$11.050,00 Valor total 7. LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 12.072.665/0001-90 ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 2 56,15 5.615,00 3 112,40 5.620,00 20 2,50 1.500,00 Valor total R$12.735,00 8. CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 37.386.859/0001-90 ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 5 256,38 64.095,00 6 333,66 83.415,00 10 6,34 6.340,00 13 7,50 1.500,00 21 3,80 2.280,00 26 294,00 588,00 28 199,99 1.999,90 29 256,50 2.565,00 Valor total R$162.782,90 9. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA - CNPJ - 37.227.550/0001-58 2
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 7 10,42 10.420,00 8 12,50 12.500,00 9 4,24 4.240,00 11 6,44 3.220,00 12 8,45 4.255,00 15 56,40 28.200,00 18 6,58 3.290,00 22 1.377,81 2.755,62 23 2.181,53 2.181,53 Valor total R$71.062,15 OBS: Os itens 4, 14 e 25 foram fracassados. Biritinga, 15 de julho de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 3
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Processo Administrativo 075/2024 Pregão Eletrônico 90011/2024 OBJETO: prestação de serviços para a realização de exames laboratoriais em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Biritinga –Bahia. RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa LACER LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CEFAS LTDA CNPJ 00.824.212/0001-93, no valor de R$ 87.170,08 (oitenta sete mil cento oitenta reais e oito centavos). Biritinga, 17 de julho de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Processo Administrativo 078/2024 Pregão Eletrônico SRP 90012/2024 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Biritinga-BA RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa M M COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ 32.657.555/0002-88, conforme indicado abaixo: . ITEM VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 120,00 78.720,00 2 214,50 18.018,00 Biritinga, 19 de julho de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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