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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 19 de julho de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0480 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 85/2024 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro “Dispõe sobre nova denominação a órgãos Públicos deste município de Ichu Bahia. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 79/2024 Autora: Roseane de Sampaio Bispo Dispõe sobre o reconhecimento do Vaqueiro, da Vaquejada, da Cavalgada, do Pega de Boi no Mato, da Argolinha, do Cordel, do Aboio e do Repente como Manifestação Culturais Populares e Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Ichu-BA; Institui a Semana do Vaqueiro Nordestino; Cria regras de segurança visando regularização de Cavalgadas em Ichu e dá outras providências. Apreciação - Votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 AUTOR: Celidalva Soares de Oliveira Autoriza a Câmara de Vereador Conceder Título de Cidadão Ichuense ao Senhor JOSÉ OLIVEIRA FILHO. Apreciação –Votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024 AUTOR: Manoel Robson Gonçalves da Silva
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Autoriza Câmara de Vereador Conceder Título de Cidadão Ichuense ao Senhor ROBERVAL CARNEIRO DE ALMEIDA SILVA. Apreciação – Votação MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2024 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro Moção de Aplausos à Hugo Santiago MOCÃO DE APLAUSOS Nº 07/2024 AUTOR: Câmara de Vereador Moção de Aplausos à Maria Suely Rios Carneiro. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2024 AUTOR: Câmara de Vereador Moção de Aplausos à Roque Murilo de Jesus dos santos. EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 19 de julho de 2024. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Diario Oficial do || Em, 19 de julho de 2024 || Ano: || Edição Ordinária nº. Cademo 1 Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 19 de julho de 2024 Ano: Vi| || Edição Ordinária nº. 0480 | Caderno 1] Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 » — AUDIÊNCIA »” PÚBLICA O CONSISAL, junto com à prefeitura de vem convocar toda a população para + em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacando a situação atual da gestão dos resíduos no território e perspectivas futuras para a coleta, transporte e destinação, além de programas de Educação Ambiental, Inclusão dos Catadores e Recuperação das Áreas Degradadas pelos lixões. Rua José Rozendo, Ichu - BA | CONSISAL E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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