Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 724
segunda-feira, 3 de junho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de junho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0724 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PAAR - BIRITINGA 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS) A Política Nacional Aldir Blanc - PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial. O PAAR é um documento obrigatório previsto na Lei e visa detalhar o Plano de Ação apresentado pelos entes federativos na plataforma Transferegov. Para facilitar sua elaboração, o MinC disponibilizará uma plataforma eletrônica que deve ser usada pelos gestores e gestoras públicos de cultura. De acordo com o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC). O Plano é um instrumento que permite aos Estados, Distrito Federal e Municípios detalharem a forma de execução dos recursos da PNAB. Assim, além de ser essencial para o planejamento da política pública, permite à sociedade visualizar como os recursos serão gastos. E conforme determina a própria lei para construção do PAAR, deve ser garantida a participação social. Dessa forma, através da participação popular, construiu-se o PAAR de Biritinga. 1. SETOR Música 2. NÍVEL DE NECESSIDADE DE APLICAÇÃO URGENTE Audiovisual RAZÓAVEL 3. PROPOSTA DE EXECUÇÃO Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. 4. ATUAL DEMANDA Som, iluminação e eventos de caça-talentos, além da necessidade de continuidade nos projetos e atividades que englobem a música, shows individuais, de grupo e também canto. Se faz do item 3º.
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Página: 3 Dança MÉDIA Teatro URGENTE Capacitação digital MÉDIA Culinária URGENTE Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas Logística para apresentação em outros municípios, organização entre os grupos da cidade que estão <soltos= e mais eventos que englobem a dança Espaço para ensaios, logística para apresentação em outros municípios, eventos aqui na cidade que englobem o teatro e incentivo e capacitação de alunos e também professores. Se faz do item 3º. Se faz do item 3º.
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Página: 4 Capoeira URGENTE Artesanato URGENTE Capacitação de Pintura RAZÓAVEL Samba de Roda URGENTE execuções e continuidade. Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e Investimento na uniformização, apoio na logística de transporte para com os membros, apoio e construção de eventos, além da capacitação de mestres e alunos. Construção de cursos de capacitação, feiras de economia solidária e circular, tão como manutenção e continuidade nos projetos já existentes em nosso município. Se faz do item 3º. Investimento na uniformização, apoio na logística de transporte para com os membros, apoio e construção de eventos, além da capacitação de mestres e alunos.
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Página: 5 Religiões de Matriz Africana MÉDIA Cordel MÉDIA Cultura do Vaqueiro RAZÓAVEL StrertArt MÉDIA acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Ampliação das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Início das políticas públicas e recursos para tal setor com investimento, fomento e manutenção, tão como eventos, uniformização, espaço, legalidade Se faz do item 3º. Se faz do item 3º. Investimento nos grupos, apoio nos eventos, olhar continuado nas políticas de saúde para com a população e desenvolvimento social. Se faz do item 3º.
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Página: 6 jurídica e acompanhamento pelo poder público para suas execuções e continuidade. Biritinga-BA., em 31 de maio de 2024. HIAGO CARVALHO SOUZA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Eventos e Lazer
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