Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 758
terça-feira, 30 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0758 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO ERRATA – PE 90014/2024. »EXTRATO DE CONTATO. »PORTARIA N°. 163, DE 30 DE JULHO DE 2024. »RATIFICAÇÕES. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA ERRATA ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 90014.2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 144 , Jornal de Grande Circulação, À TARDE, e no Diário oficial Eletrônico do município edição ordinária n°0757, pagina 03, em 29/07/2024. Onde se lê: “Edital disponível a partir do dia 29.07.2024, no sitewww.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h Leia-se: “Edital disponível a partir do dia 31.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 12/08/2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0093/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Praça Municipal, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade da senhora Juscilene Pinheiro de Almeida Marques, destinado para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor global do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Inexigibilidade n° 047/2024 Dotação orçamentária: Unidade: 09.09 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: JUSCILENE PINHEIRO DE ALMEIDA MARQUES Vigência: 06 (seis) meses Data: 30 de julho de 2024 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do Superintendente de Obras e Urbanismo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de SUPERINTENDENTE DE OBRAS E URBANISMO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o senhor LUÍS MARIO CERQUEIRA MENDES, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2024. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº048/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da senhora JOVENILDA SOUZA COUTO, credenciada para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Leopoldo Magalhães de Carvalho, nº 32, centro deste Município, destinado para fins social, pelo valor global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), correspondente a seis parcelas mensais de R$300,00(trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 30 de julho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº047/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da senhora JUSCILENE PINHEIRO DE ALMEIDA MARQUES, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Praça Municipal, Centro, deste Município, destinado para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 30 de julho de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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