Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.973
terça-feira, 30 de julho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de julho de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.973 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »22ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29/07/2024 – ASSINADA. »PLO 35/2024 DILTON DENOMINA QUADRA SOSSEGO. »PORTARIA 1654/2024 FÉRIAS MACSON. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/07/2024 - 18:00 ; Encerramento: 29/07/2024 - 18:10 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Nego Jai / UNIÃO ; Raimundo Carneiro / UNIÃO Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou a aausência do Vereador Betão Gordiano por motivos superiores. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação, Ata da Sessão Ordinária de 22 de julho de 2024. Em discussão e votação, Ata da Sessão Virtual de 25 de julho de 2024. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Carlos Henrique Valença Silva, não se fez presente, ficando assim impedido por 60 (sessenta) dias de fazer uso da tribuna, conforme o Regimento Interno. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: . Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Não houve manifestação. Expedientes Diversos: Edital de Convenção presencial do MDB - Movimento Democrático Brasileiro, para participarem da Convenção Ordinária Municipal, a realizarse dia 02/08/2024 à partir das 18h55, no Complexo Poliesportivo de C. do Coité. Edital de Convenção presencial do PSD - Partido Social Democrático, para participarem da Convenção Ordinária Municipal, a realizar-se dia 02/08/2024 à partir das 18h55, no Complexo Poliesportivo de C. do Coité. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Não houve manifestação. Ocorrências da Sessão: Convidado o Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para secretariar os trabalhos. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA23988355534 Razão: Sou o autor deste GOMES:23988355534 documento Data: 2024/07/30 08:29:23 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/07/2024 30/07/2024 Página 1
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Página: 3 Poder Legislativo – ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA PROJETO DE LEI Nº 35/2024 Denomina quadra de esporte do Povoado de Sossego. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada de Srº Alício Oliveira de Carvalho a quadra de esporte do Povoado de Sossego. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 28 de julho de 2024. Dilton Santana Vereador Solidariedade
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Página: 4 JUSTIFICATIVA O Sr. Alício Oliveira de Carvalho teve toda sua trajetória, do seu nascimento até o seu falecimento, no Povoado de Sossego. Sempre teve um olhar cuidadoso pela localidade e pelas pessoas, e por estes motivos doou espaços para criação de um campo, já que ele tinha uma paixão pelo futebol e foi o esporte que ele praticou na sua juventude, de uma escola e de uma igreja para a melhoria e qualidade de vida das pessoas do citado povoado. É inegável que ele é merecedor de receber a referenciada homenagem, que levará o seu nome na quadra de esporte, pois transformou o Povoado de Sossego em uma localidade digna de se viver, somente utilizando dos seus recursos patrimoniais, a título de doação e amor, para criar um espaço de interação, harmonia, alegria e bem-estar social. Conceição do Coité/BA, 28 de julho de 2024. Dilton Santana Vereador Solidariedade
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.654 De 29 de julho de 2024 Concede férias Macson Alberto Oliveira. ao servidor dos Santos O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor Jurídico, com lotação no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de julho de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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