Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 759
quarta-feira, 31 de julho de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 31 de julho de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0759 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90012. »PORTARIA N°. 168, DE 31 DE JULHO DE 2024. »RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO – 90012/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0088/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima, identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 078/2021, Processo Administrativo n° 0109/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo galpão, situada na Rua Pedro Teixeira de Brito - Centro – Biritinga, destinado ao funcionamento de um deposito para guardar materiais pertencentes à Secretaria Municipal de saúde, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratada: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA Vigência: 06 (seis) meses. Data: 17 de julho de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0092 /2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 051/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel residencial, situado na Praça Centro de Abastecimento, s/n°, Centro – Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Setor de Arquivos que é responsável pelo armazenamento de diversos documentos administrativos do município de Biritinga-Ba, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: BENEDITO IGOR DE SOUZA CARVALHO DATA: 26 de julho de 2024. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0085/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de diárias em Casa de Apoio no município de Salvador-Bahia, visando atender pacientes em tratamento médico. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ ME CNPJ: 15.797.919/0001-25 DATA: 24 de julho de 2024. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0078/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal n. 14.133/21, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha - GLP, 13 kg e vasilhames, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e ADJUDICA o objeto licitado a empresa M M COMÉRCIO DE GAS LTDA-ME, BRASILGAS, CNPJ: 32.657.555/0002-88, com valor global final de R$ 96.738,00 ( noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 31 de julho de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 168, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de retorno antecipado de Licença Sem Remuneração à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, CONSIDERANDO o pedido protocolado na Secretaria de Municipal de Saúde no dia 29 (Vinte e Nove) de julho de 2024 através de RDV (Requerimento de Direito e Vantagens). CONSIDERANDO o artigo nº112 do Estatuto de Servidor que trata que poderá ser concedida ao servidor licença para tratar de interesse particular pelo prazo de até dois anos consecutivos sem remuneração. CONSIDERANDO que segundo o artigo 112, parágrafo 2º do Estatuto do Servidor a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido do funcionário ou mediante ato fundamentado no interesse do serviço. RESOLVE: Art. 1º Conceder o retorno antecipado da licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal HELLIZIANE SANTOS SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Endemias, com retorno as suas funções em 01/08/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gilmário de Souza Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Processo Administrativo 078/2024 Pregão Eletrônico nº 90012/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha - GLP, 13 kg e vasilhames, para atender as demandas das Secretarias Municipais – Biritinga Bahia. RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada, que teve como vencedora a empresa M M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 32.657.555/0002-88, conforme indicado abaixo: . ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA QTD V. UNITÁRIO R$ V. TOTAL R$ 1 CARGA DE GÁS LIQUEFEITO ULTRAGÁZ DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) BOTIJÃO DE 13K 656 120,00 78.720,00 2 VASILHAME (BOTIJÃO ) 13K ULTRAGÁZ 84 214,50 18.018,00 TOTAL R$ 96.738,00 Biritinga, 19 de julho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro
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