Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 760
quinta-feira, 1º de agosto de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 1 de agosto de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0760 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO PE N°. 90010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. »EXTRATOS. »HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90010/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo 073/2024 Pregão Eletrônico n° 90010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo listada: 1. EQUIPE COMERCIO SERVICO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ - 15.422.910/0001-30 LOTE VALOR MENSAL R$ VALOR ANUAL R$ 1 R$44.000,01 R$528.000,12 2 R$9.100,00 R$109.200,00 3 R$23.200,00 R$278.400,00 Valor global R$915.600,12 2. JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 10.315.503/0001-00 LOTE 4 VALOR MENSAL R$ VALOR ANUAL R$ R$11.300,00 R$135.600,00 Em face da conclusão da fase de disputa e julgamento da licitação supramencionada, encaminhe-se o autos à Autoridade Superior para conhecimento e deliberação acerca da Adjudicação e Homologação das empresas vencedoras. Biritinga, 26 de julho de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0002/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 002/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Nova Soure, n° 731, Centro, BiritingaBahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: IVONETE DOS ANJOS PEREIRA Vigência: 06 (seis) meses Data: 01 de julho de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 004/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 069/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Francisco Vieira do Amaral, n° 173, térreo, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA Vigência: 06 (seis) meses Data: 01 de julho de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°073/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº90010/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às demandas das secretarias municipais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: EQUIPE COMERCIO SERVICO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ - 15.422.910/0001-30, com o valor global final de R$915.600,12 (novecentos e quinze mil, seiscentos reais e doze centavos), referente aos lotes 01, 02 e 03; JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 10.315.503/0001-00, com o valor global final de R$135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos), referente ao lote 04; GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de agosto de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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