Câmara de Ichu
Texto da edição nº 485
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de agosto de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0485 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0014/2024 - DL 0013/2024. »EXTRATO DO CONTRATO 0015/2024 - DL 0014/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0013/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para acompanhar, supervisionar, fiscalizar e elaborar as Medições da Obra de Reforma da sede do Poder Legislativo de Ichu/BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: JOÃO FELIPE DE ALMEIDA SILVA ARQUITETURA CNPJ: 32.105.779/0001-04 ENDEREÇO: Rua João Paulo Fragoso, nº 146 BAIRRO: Vila real CIDADE: Conceição do Coité - BA. CEP: 48.730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de agosto a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2024 Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 3 Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com 3 »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0014/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente, para realização de Obras de reforma da Sede do Poder Legislativo Municipal De Ichu/Ba. EMPRESA CONTRATADA: NOME: EDMILSON OLIVEIRA GONZAGA LTDA CNPJ: 19.237.920/0001-56 ENDEREÇO: Tv. do Cortiço, nº 461 BAIRRO: Centro. CIDADE: Ichu - BA. CEP: 48.725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 118.669,79 (Cento e dezoito sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) mil seiscentos e VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Agosto a 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Agosto de 2024 Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 3 Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com 3 »»»Deus é Fiel e Justo!
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