Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.975

terça-feira, 6 de agosto de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de agosto de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.975 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 23ª SESSÃO VIRTUAL 06/08/2024. »INDICAÇÕES/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 18:02 ; Encerramento: 05/08/2024 - 18:05 Lista de Presença na Sessão: Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão Ata 16ª sessão virtual de 20 de junho de 2024. Não houve quorum para deleiberação. Em discussão Ata 22ª sessão ordinária de 29 de julho de 2024. Não houve quorum para deleiberação. Em discussão Ata 20ª sessão virtual de 01 de agosto de 2024. Não houve quorum para deleiberação. Ocorrências da Sessão: Sessão aberta e encerrada por falta de quorum. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO GOMES:23988355534 JOSE JA ILMO PEREIRA PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2024/08/06 09:16:27 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/08/2024 06/08/2024 Página 1

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|| Edição Ordinária nº. 1.975 || Caderno 1|| E Di ari Ofi | d o Em, 6 de agosto de 2024 | Ano: xvn| lario VTICIa — Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 81/2024 Indica a prefeitura Municipal a instalação de um poste com iluminação Pública e a Pavimentação na Rua Armando Amâncio de Araújo, bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 25752.020,2.044- e nº 15451.020.1.013 Manutenção da Iluminação Pública e Pavimentação de Ruas na Sede nº 2.044- e 1.013 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Considerando que a iluminação pública é algo necessário e reforça a segurança dos moradores; Considerando a grande necessidade da pavimentação pública nessa rua para o bem-estar social; Considerando a reivindicação dos moradores e o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Indica a prefeitura Municipal a instalação de um poste com iluminação Pública e a Pavimentação na Rua Armando Amâncio de Araújo, bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das sessões, Conceição do Coité, 06 de maio de 2024. Vereadora Professora Elaine PCdoB i Ro odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E Diário Oficial d BM Em, 6 de agosto de 2024] Ano:xvn] || Edição Ordinária nº. 1.975]] Caderno 1 | 1 Ô Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 95/2024 Indica ao Poder Executivo o anteprojeto que implanta a execução do Hino do Município de Conceição do Coité/BA, nas escolas da rede pública municipal. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 82º e 3º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12366 0062.014, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; Considerando que precisamos fortalecer o civismo; INDICA ao Executivo Municipal a execução do Hino do Município de Conceição do Coité/BA, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, MA SANTOS PODER TIVO Marcos da Silva Santos P Marquinhos de Renato | Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 EE] Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 6 de agosto de 2024 || Ano: || Edição Ordinária nº. 1.975 || Caderno 1|| CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO PROJETO DE LEI Nº /2024 Institui a execução do Hino do Município de Conceição do Coité/BA, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a execução do Hino Municipal de Conceição do Coité, nas escolas da rede pública municipal de ensino. Art. 2º A execução do hino do art. 1º, ocorrerá uma vez por semana. Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no que lhe couber. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 29 de julho de 2024. assinado por: MARCOS DA MARCOS DA SILVA SINA Razão: Sou o autor deste documento SANTOS:05708220503 Data: 2024/07/29 16:28:04 -0300' MARCOS DA SILVA SANTOS Marquinhos de Renato Vereador Página: 5 Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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